O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) determinou imediato afastamento do prefeito e da vice-prefeita de Ilha das Flores, Christiano Cavalcante (PSC) e Eleni Lisboa (PRB), eleitos em 2016. O julgamento dos embargos de declaração ocorreu nesta quinta-feira (7) e atendeu os pedidos do Ministério Público Eleitoral. Com o afastamento imediato deles, o presidente da Câmara de Vereadores assume o comando do Poder Executivo Municipal até a decisão sobre novas eleições.

Em outubro de 2019, o TRE/SE já tinha cassado os mandatos de Christiano Cavalcante e Eleni Lisboa. No mesmo julgamento, a Justiça Eleitoral determinou o afastamento dos gestores e declarou a inelegibilidade de Christiano por oito anos. O prefeito foi acusado de abuso de poder pelo uso de recursos públicos ao realizar pinturas, nas cores da coligação, de diversos bens públicos da cidade, durante todo o seu mandato e alguns às vésperas da realização do pleito. Trinta e dois bens públicos foram pintados nas cores verde e laranja, usadas na sua campanha.

A conduta da coligação é vedada pela legislação eleitoral e configura abuso de poder político e econômico. Para a Procuradoria Regional Eleitoral, a pintura dos prédios públicos foi extremamente abusiva e feriu a igualdade do certame. Além disso, foram afixadas imagens do prefeito no interior dos prédios, ratificando a promoção pessoal e o abuso de poder político do então prefeito e candidato à reeleição.

No caso que mais chamou a atenção do Ministério Público, uma escola municipal teve as aulas suspensas por uma semana, na proximidade das eleições, para que fosse feita nova pintura na cor laranja. “Em uma cidade pequena, em que as crianças vão à escola não só para estudar, mas também para ter acesso à merenda, suspender as aulas por uma semana por interesse pessoal e político, já justificaria a cassação”, enfatizou o recurso da PRE/SE.

Segundo a PRE/SE, “o erário municipal foi desvirtuado e direcionado para uma campanha espúria. Não houve minimamente igualdade no pleito, até porque dificilmente alguém conseguiria competir com o Poder Público”. A situação se agrava devido à pequena população da cidade, que tem menos de 9 mil habitantes, o que contribuiu para interferência ainda maior no pleito.

Da Redação: Assessoria de Comunicação/Ministério Público Federal em Sergipe
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Depois de denúncias efetuadas durante a gestão de Carminha Mendonça, atual vice-prefeita de Itabaiana que assumiu interinamente de 20 de novembro de 2018 a 12 de março de 2019 por conta do afastamento de Valmir de Francisquinho, a Delegada Tais Lemos, da DEOTAP, pediu o indiciamento do gestor por suspeita de novos desvios.

As investigações giram em torno da acusação de um suposto desvio de recursos oriundos do pagamento de impostos, a exemplo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITB) e outros, resultando num valor de aproximadamente 3,8 milhões de reais.

A assessoria jurídica do prefeito, por meio do advogado Evânio Moura, emitiu uma nota acerca das conclusões da delegada Taís Lemos.

Confira a nota:

“A defesa está tranquila no sentido de que apresentou documentos e uma justificativa ao Deotap. Infelizmente a doutora delegada Thais entendeu de forma diversa. A gente respeita, mas discorda. Há um equívoco na conclusão dela. A defesa sustenta com veemência de que não houve qualquer tipo de desvio ou perda na arrecadação tributária. A imputação é de irregularidades na arrecadação do IPTU. A gente consegue comprovar documentalmente que a arrecadação durante a gestão do prefeito Valmir, inclusive teve um acréscimo comparado com as gestões anteriores“.

A Delegada disse, durante uma coletiva de imprensa, que nos procedimentos instaurados se conclui que o gestor e os assessores diretos que comandavam as finanças públicas da cidade montaram uma espécie de “caixa próprio” para recolher os tributos, sempre pagos em espécie, sem que o montante fosse registrado pela contabilidade do município. Ela disse, ainda, que não há informações sobre o destino, bem como do uso desse dinheiro.

O município nega as irregularidades no caixa e nas finanças, alegando que todos os recursos foram destinados para o pagamento das taxas eram depositados regularmente na conta bancária da prefeitura. Por esse motivo, a defesa informou que não houve desvio e que consegue comprovar documentalmente que a arrecadação teve um acréscimo durante a gestão de Valmir.

Além do prefeito, também respondem a essa ação judicial os assessores Valdirene Rocha Nascimento, secretária da fazenda do município, a tesoureira Tatiane dos Santos Lima e Adalgisa da Silva Oliveira.

Da Redação: Gilson de Oliveira
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Matemática falhou – A vice-prefeita de Itabaiana, Carminha Mendonça (PP), é professora. Como tal, poderia exercitar noções básicas de matemática nos 100 dias que governou a cidade, entre o final de 2018 e o início de 2019. Mas números e decisões judiciais mostram que ela não foi aprovada na matéria enquanto gestora. Prova disso foi decisão do TJ/SE que retirou gratificações de auditores municipais que, com Carminha, tiveram vencimentos de R$ 2.800 indo para até R$ 25.000. Mas ocorreram outros absurdos, como comprovam números da SMTT do município.

Salários ao bel prazer – Segundo os dados repassados, com Carminha na prefeitura, apenas 8 funcionários da área administrativa da SMTT, que ainda conta com 22 agentes de trânsito em seu quadro, tiveram aumentos salariais. Até aí poderia ser valorização. Mas os números falam: desses oito servidores, dois são agentes administrativos, de nível médio. E, na gestão da interina, os salários foram de R$ 1.200 para cerca de R$ 3.500. Outros seis servidores, nível superior, foram de R$ 2.500 para R$ 6.200. Os reajustes abruptos foram dados pelo Conselho da SMTT e aprovados por Carminha.

Conta não fecha – Como esses valores não levam em consideração encargos trabalhistas, o número de altos salários da gestão interina mostra que Carminha e sua equipe não se preocuparam com o impacto nas contas públicas. Este espaço teve acesso aos números: o orçamento total da SMTT para 2019 é de cerca de R$ 2.137.000. Desse total, salários ficariam em R$ 1.370.000, o restante para campanhas educativas, manutenção semafórica, sinalização vertical e horizontal, dando mais qualidade ao trânsito de Itabaiana. Mas, com os aumentos de Carminha, a média mensal da folha de pagamento saiu de R$ 103.000 para R$ 181.000.

Pagando o pato – Se as coisas seguissem sem controle e sem bom senso, a SMTT de Itabaiana, em 2019, gastaria, só com sua folha, exatos R$ 2.410.162, 53. Quase R$ 300 mil a mais que o orçamento total do órgão para o ano! O prefeito Valmir de Francisquinho (PL) assumiu a responsabilidade e o desgaste ao pôr um freio nesse disparate. E os servidores, agora, criticam Valmir. Mas deveriam avaliar a atitude de Carminha. Esse espaço não quer acreditar que ela tenha cometido essa irresponsabilidade fiscal só para desgastar Valmir, por serem adversários políticos. Mas conceder aumentos que não se sustentam no orçamento, durante gestão interina e em meio da maior crise da história do Brasil, não deixa de ser uma forma cruel de vender ilusões para servidores públicos que mereciam mais respeito pelos relevantes serviços prestados aos itabaianenses.

Da Redação: Blog Cláudio Nunes
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Após recurso da Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE), o Tribunal Regional Eleitoral cassou o mandato do prefeito e da vice-prefeita de Ilha das Flores (SE), Christiano Cavalcante e Eleni Lisboa, eleitos em 2016. No mesmo julgamento, a Justiça Eleitoral determinou o afastamento dos gestores e declarou inelegibilidade de Christiano por oito anos.

O prefeito foi acusado de abuso de poder pelo uso de recursos públicos ao realizar pinturas, nas cores da coligação, de diversos bens públicos da cidade, durante todo o seu mandato e alguns as vésperas da realização do pleito. Trinta e dois bens públicos foram pintados nas cores verde e laranja, usadas na sua campanha.

A conduta da coligação é vedada pela legislação eleitoral e configura abuso de poder político e econômico. Para a Procuradoria Regional Eleitoral, a pintura dos prédios públicos foi extremamente abusiva e feriu a igualdade do certame. Além disso, foram afixadas imagens do prefeito no interior dos prédios, ratificando a promoção pessoal e o abuso de poder político do então prefeito e candidato à reeleição.

No caso que mais chamou a atenção do Ministério Público, uma escola municipal teve as aulas suspensas por uma semana, na proximidade das eleições, para que fosse feita nova pintura na cor laranja. “Em uma cidade pequena, em que as crianças vão à escola não só para estudar, mas também para ter acesso à merenda, que é o local em que os pais deixam os filhos em segurança para irem ao trabalho, suspender as aulas por uma semana por interesse pessoal e político, já justificaria a cassação”, enfatizou recurso da PRE/SE.

Segundo a PRE/SE, “o erário municipal foi desvirtuado e direcionado para uma campanha espúria. Não houve minimamente igualdade no pleito, até porque dificilmente alguém conseguiria competir com o poder público”. A situação se agrava devido à população da cidade, com pouco menos de 9 mil pessoas, que contribuiu para uma interferência ainda maior no pleito.

Da Redação: ASCOM – Ministério Público Federal em Sergipe
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Um dos maiores bens já adquiridos pela Prefeitura de Itabaiana (SE), responsável por mudar cenários e transformar contextos sociais, antes esquecido pelo poder público do Município, ficou inativo durante os mais de 100 dias de gestão da vice-prefeita Carminha Mendonça.

Trata-se da Usina de Asfalto adquirida no primeiro ano de governo do prefeito Valmir de Francisquinho por aproximadamente R$ 2 milhões de recursos próprios, que não ganhou a devida valorização da prefeita interina.

Segundo a gestão de Valmir, nem mesmo uma só grama de massa asfáltica foi utilizada pela administração de Carminha durante esses dias. Omissão foi sentida dia a dia pelo povo de Itabaiana que, acostumado a ver diariamente as máquinas trabalhando, teve de assistir diante da porta de casa a parada brusca dos trabalhos de recapeamento e de pavimentação.

Um retrocesso no desenvolvimento e na modernização, segundo a gestão de Valmir. De sorte, a postura tomada pela vice-prefeita é completamente contrária à de Valmir. A constatação se revela nas primeiras ações do prefeito.

Em apenas cinco dias do retorno dele à administração municipal, da qual ficou afastado por aproximadamente quatro meses, Valmir de Francisquinho colocou a Usina de Asfalto para funcionar e retomou os serviços de tapa-buracos no município, dando prioridade às principais vias de acesso à cidade, como a Avenida Dr. Luiz Magalhães.

“Durante os próximos dias iremos percorrer todo o centro da cidade com as máquinas. Onde houver buraco, vamos tapar. Também iremos recuperar as obras de pavimentação asfáltica que estavam paradas, como a do Bairro Queimadas. Temos muito trabalho pela frente”, constata Wilson Andrade, chefe do setor de Limpeza.

Também na última segunda-feira (18), o prefeito Valmir autorizou a abertura de processo licitatório para a pavimentação asfáltica dos Bairros Miguel Teles de Mendonça, José Milton Machado, São Cristóvão, Oviedo Teixeira e do Povoado Taboca. Serão asfaltadas aproximadamente 50 ruas.

De acordo com a Secretaria de Obras, cerca de R$ 8 milhões, entre recursos próprios e federais, serão investidos na pavimentação dessas regiões. “Estávamos com saudades de ver esses homens nas ruas, trabalhando, levando melhorias pra nossa comunidade. A cidade estava abandonada, mas graças a Deus tudo voltou à sua normalidade”, observa a aposentada Marita Batista.

Além dos serviços de pavimentação, a Secretaria de Obras anunciou a solicitação do prefeito para a construção de Unidas Básicas de Saúde nos Povoados Carrilho, Várzea do Gama e Riacho Doce. São apenas cinco dias de retorno de Valmir à Prefeitura.

Da Redação: Jozailto Lima
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O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) cassou, por maioria, os diplomas de Paulo Hagenbeck e Suely Alves Nascimento, eleitos para os cargos de prefeito de Laranjeiras e vice-prefeita, respectivamente. A Corte Eleitoral acolheu o recurso contra expedição dos diplomas o qual foi proposto pela Coligação Laranjeiras no Rumo Certo, formada pelos partidos PMDB, PSB, PSD, SD, PC do B e PRTB.

Entenda o caso

A acusação baseou-se no fato de que em 2015 a Câmara Municipal de Laranjeiras, por meio do Decreto Legislativo nº 03/2015, rejeitou as contas do exercício financeiro de 2001 do então prefeito Paulo Hagenbeck, com fundamento em irregularidades insanáveis, tornando-o inelegível.

Em julho de 2016, Paulo Hagenbeck obteve uma liminar que suspendeu os efeitos do referido decreto legislativo e em 13 de setembro o réu requereu e obteve deferimento do registro de candidatura para concorrer à prefeitura do município, amparado na liminar.

A coligação Laranjeiras no Rumo Certo alegou também que, após o deferimento do registro da candidatura, a decisão liminar foi invalidada e o Decreto Legislativo 03/2015, que rejeitou as contas, voltou a viger com todos os seus efeitos.

Julgamento

O relator do processo, desembargador Edson Ulisses de Melo, proveu o mérito do recurso para reconhecer e declarar a inelegibilidade de Paulo Hagenbeck, e por consequência cassar os diplomas dos recorridos Paulo Hagenbeck e Suely Alves Nascimento.

Em sua fundamentação o relator destacou inexistir nos autos outro ato ou decisão judicial de sustação do Decreto Legislativo. “A meu olhar, resta claro que a decisão tomada pela Câmara de Vereadores de Laranjeiras, rejeitando as contas do Recorrido Paulo Hagenbeck referentes a sua gestão de prefeito no ano de 2011, foi válida e não se prendeu ao art. 68, inc. XII da Constituição Estadual, mas sim a dispositivo constitucional que lhe permite a cognição sobre as contas do Executivo Municipal”, pontuou Edson Ulisses.

O voto do relator foi acompanhado pelos juízes membros Fábio Cordeiro de Lima, Francisco Alves Júnior, Jorge Dantas de Santana e pelo presidente do colegiado, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima. O juiz Jorge Luiz Almeida Fraga e a juíza Dauquíria de Melo Ferreira divergiram, votando pela improcedência do recurso, porém ficaram vencidos.

Da redação: Ascom – TRE/SE
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A vice-prefeita Leila Fonseca Paixão do Partido Social Democrático (PSD) deverá ser indicada pelo agrupamento de oposição para uma pré-candidatura a prefeita do município de São Domingos, no Agreste do Estado.

O nome de Leila é uma indicação da família Mecenas, histórico grupo político que administrou por vários mandatos o município. Ela deverá ter como companheiro de chapa Neguinho de Venâncio, uma indicação do parlamentar que possui forte influência política na cidade.

Leila de Cosminho, como é conhecida, anunciou recentemente o seu rompimento com o atual prefeito Pedro Silva (PT). Na ocasião, a sua irmã, a vereadora Lais Fonseca (PSD), também deixou o agrupamento de situação, que atualmente conta apenas com 03 dos 09 parlamentares.

Pedrinho do PT, que no último pleito venceu Robson Mecenas, deve concorrer à reeleição.

Da redação: Aparecido Santana/Portal Itnet
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Em solenidade ocorrida na manhã desta terça-feira, dia 02, na sala da presidência da Câmara Municipal de Itabaiana (SE), o prefeito Valmir dos Santos Costa (PR) transmitiu o cargo para a vice-prefeita Doutora Maria de Lourdes Machado Bispo (PSDB).

A Procuradora do Município Doutora Andréa Machado foi a responsável por conduzir o processo de transmissão de cargo e o evento foi prestigiado por vereadores de situação, secretários municipais, amigos e familiares.

Durante o ato, o prefeito Valmir de Francisquinho declarou que esse período de descanso se faz necessário para reavaliar sua gestão e estabelecer novas metas até o fim do mandato.

A odontóloga Lourdes Machado esteve na condição de vice-prefeita em gestões anteriores e agora assume interinamente a administração do município serrano por um período de 30 dias.

Apontado por meio de pesquisas como um dos melhores gestores municipais do Estado de Sergipe, Valmir de Francisquinho colocará seu nome mais uma vez para apreciação do eleitorado itabaianense nas eleições municipais do próximo mês de outubro, onde provavelmente terá como adversário o ex-secretário da fazenda e da saúde, Roberto Bispo (PMDB, irmão do Presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).

Da redação: Gilson de Oliveira, Mais Notícias
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Depois de duas sessões tumultuados finalmente os 12 vereadores eleito no último dia 7 de outubro, juntamente com o prefeito Valmir de Francisquinho (PR) e da vice-prefeita Maria de Lourdes Machado Bispo (PSDB), tiveram suas posses finalmente confirmadas na tarde desta quinta-feira, dia 03.

Marcada para às 16 horas os trabalhos só foram iniciados por volta das 17h35 em virtude do atraso proposital dos vereadores da situação.

Antes do ato de confirmação da posse dos eleitos foi realizada a eleição para escolher os membros da nova mesa diretoria do legislativo e quando todos esperavam que apenas a chapa encabeçada pelo vereador Arivaldo de Rezende (PP) surgiu a grande jogada de mestre do grupo que elegeu o prefeito Valmir de Francisquinho lançanda uma segunda chapa com o vereador Zé Roberto Oliveira dos Santos (Zé Roberto), DEM, para a presidência da casa. Ao final da votação a chapa da situação venceu o pleito por 7 votos a 5.

Além de Zé Roberto como presidente, a mesa eleita para o biênio 2013/2014 ficou composta com Edilene Barros (PSL) como vice, John David Torres Mota (David de Nem de Tonho de Glória), PRP, como primeiro secretário e Roosevelt Santana para a segunda secretária.

Decepcionado com o resultado obtido pela situação o vereador Arivaldo de Rezende deixou o plenário sob vaia das pessoas que estavam nas galerias.

A eleição de Zé Roberto recebeu o apoio dos vereadores João Cândido Sobrinho (PSB), Zé Teles (PSB), Roosevelt Santana (PSB), Edilene Barros (PSL), John David Torres Mota (PRP) e Moacir Santana (PR).    

No último pleito eleitoral realizado em outubro, José Roberto Oliveira dos Santos obteve 1.217 votos e fez parte da coligação “Unidos pelo Progresso com Liberdade”, a chamada chapinha que apoio o ex-prefeito Luciano Bispo de Lima (PMDB), inclusive foi impugnada em primeira instancia pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por ter registrado a ata fora do prazo, no entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) validou o registro e na soma dos votos ele ficou com a vaga até então pertencente a João Alves dos Santos (João Patola), PMDB).

Os trabalhos do legislativo serão iniciados no dia 15 de fevereiro de 2013 quando na oportunidade serão empossados os suplentes Heleno Tavares da Mota (Heleno de Acioli) (PSC) e José Carlos de Santana (Zomas) (PTC).

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