Na madrugada desta quinta-feira (30) o cidadão Sebastião dos Santos de 36 anos, conhecido por Bastião, trafegava numa bicicleta quando alvejado por disparos de arma de fogo em frente a Escola Municipal Vice-Governador Benedito Figueiredo, situada no conjunto José Luiz da Conceição, no Bairro São Cristóvão, periferia da cidade de Itabaiana, no Agreste de Sergipe.
A vítima, pai de três filhos, era natural do município de Senador Rui Palmeira, em Alagoas, e morava no conjunto Miguel Pedro de Mendonça, localizado no mesmo bairro, e trabalhava como autônomo no mercadão de Itabaiana. (Foto: Mais Notícias/WhatsApp)
O crime ocorreu por volta das 4h na Praça João Marcelo Oliveira com a Rua Carlos Drummond de Andrade, quando o homem se deslocava para o trabalho, e de acordo com declarações de populares e da própria família, Sebastião não possuía nenhum antecedente criminal e por isso, existe a suspeita que ele tenha sido vítima de um latrocínio, porém nada foi levado pelo criminoso ou criminosos.
Além policiais de serviço no 3.º Batalhão de Polícia Militar (3.º BPM), o caso foi acompanhado pela equipe de local de crime da Delegacia Regional de Polícia Civil, e será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa.
Da Redação: Gilson de Oliveira
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O Ministério Público Eleitoral apresentou requerimento à Justiça para intimar o ex-governador de Sergipe, Jackson Barreto de Lima e o atual governador, Belivaldo Chagas, a pagarem R$ 654.505,52 ao Tesouro Nacional, em valores corrigidos, no prazo de cinco dias. O pedido, protocolado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta quarta-feira (17) corresponde à execução do acordão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reprovou as contas dos então candidatos a governador e a vice-governador de Sergipe no pleito de 2014.
Na prestação de contas da campanha, os candidatos declararam ter recebido o valor do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, da então candidata à Presidência da República Dilma Vana Rousseff e do Comitê Financeiro Único. Mas, não especificou quanto teria recebido de cada um, o que, para a Justiça, configura ausência de identificação da fonte originária da arrecadação.
Segundo resolução do TSE, as doações entre partidos políticos, comitês financeiros e candidatos devem identificar o CPF ou CNPJ do doador imediato, devendo ser emitido o respectivo recibo eleitoral para cada doação. “Não identificar devidamente o doador dos recursos para a campanha eleitoral é uma infração grave”, afirma a procuradora regional eleitoral Eunice Dantas.
“A prestação de contas precisa ser instruída com todos os documentos e informações capazes de permitir o efetivo controle do dinheiro movimentado durante a campanha”, explica a procuradora. Segundo resolução do TSE, recursos de origem não identificada não podem ser utilizados pelos candidatos, devendo o valor equivalente ser transferido para o Tesouro Nacional.
“No caso de Jackson Barreto e Belivaldo Chagas, ao analisar a prestação de contas, percebi que 36,37% do total dos recursos arrecadados para a campanha não tinha identificação clara da fonte originária dos doadores. À época, o TRE/SE aprovou as contas dos candidatos. Mas, o MP Eleitoral recorreu ao TSE, que reprovou as contas e ordenou o recolhimento dos valores utilizados indevidamente ao Tesouro Nacional”, completa Eunice Dantas.
Multa – Além dos R$ 654.505,52, eles também devem pagar multa de R$ 5 mil. A multa foi aplicada porque a Justiça Eleitoral entendeu que os candidatos apresentaram um recurso (embargos de declaração) com a única finalidade de adiar o cumprimento da sentença.
Número do processo para pesquisa: 661-86.2014.6.25.0000
Da redação: Assessoria de Comunicação/Ministério Público Federal em Sergipe
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O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe finalizou nesta sexta-feira (14), o julgamento de todos os registros de candidaturas protocolados dentro do prazo legal (até 15/08). Foram analisados 518 registros, distribuídos da seguinte maneira: 9 para governador, 9 para vice-governador, 14 para senador, 15 para 1º suplente de senador (houve uma renúncia), 14 para 2º suplente de senador, 123 para deputado federal e 334 para deputado estadual.
Por iniciativa do presidente do TRE-SE, desembargador Ricardo Múcio, o Tribunal acelerou a análise dos processos e antecipou a data limite em três dias. Segundo o calendário eleitoral, dia 17 de setembro (20 dias antes da eleição), termina o prazo para que todos os pedidos de registro de candidaturas (inclusive os impugnados e os respectivos recursos) estejam julgados pelos tribunais regionais eleitorais, e devem estar publicadas as decisões a eles relativas.
“Alcançamos nossa meta, creio que somos o primeiro TRE do Brasil a concluir o julgamento dos registros. Foram 506 processos autuados até o dia 15 de agosto (incluindo os pedidos de habilitação dos partidos e os registros dos candidatos). Julgamos 20 pedidos de preenchimento de vagas remanescentes e houve 17 renúncias. Ao total, 425 processos foram deferidos e 73 indeferidos. Destaco que 8 recursos já foram remetidos ao TSE, inclusive o primeiro recurso (referente às eleições 2018) a chegar ao Tribunal Superior Eleitoral foi de Sergipe”, informou o presidente Ricardo Múcio.
Ao final da sessão, o presidente registrou seu reconhecimento ao excelente trabalho desempenhado por este Tribunal. “Os juízes da Corte Eleitoral, bem como os servidores da Assessoria Jurídica trabalharam incansavelmente (inclusive aos sábados, domingos e feriados) para cumprir a meta estabelecida e antecipar o prazo legal. Também parabenizo o trabalho do Ministério Público, que concluiu os pareceres de maneira ágil e eficiente”, disse o presidente ao celebrar o resultado.
Segundo a Secretaria Judiciária do Tribunal, restam 2 processos a serem analisados, relativos a candidatos substitutos. No tocante à substituição de candidatos, a legislação eleitoral estabelece que o dia 17 de setembro será último dia para substituir candidatos aos cargos majoritários e proporcionais, exceto em caso de falecimento, caso em que poderá ser efetivada a substituição após essa data, observado, em qualquer situação, o prazo de até 10 (dez) dias contados do fato ou da decisão judicial que der origem à substituição.
Conforme explica o secretário judiciário do TRE-SE, Marcos Linhares, em relação aos processos que foram protocolados depois do prazo, não foi possível concluir o julgamento, pois é necessário respeitar os prazos processuais e garantir o devido processo legal.
Para acompanhar a situação de cada candidato, basta acessar a página das eleições 2018 e clicar no link divulgação de candidaturas. Nesse link, verifica-se, além da aprovação ou não da candidatura, dados pessoais: grau de instrução, estado civil, ocupação, certidões criminais, lista de bens (patrimônio) em nome do postulante ao cargo eletivo e a foto que constará na urna eletrônica.
Objetivando maximizar a transparência de seus julgados, o TRE-SE transmite as sessões plenárias ao vivo em seu canal do YouTube: são 751 inscritos e mais de 69.000 (sessenta e nove mil) visualizações.
Da redação: Ascom – TRE/SE
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O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) ajuizou no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) ações de impugnação contra 13 registros de candidatura para os cargos de vice-governador, senador, suplente de senador, deputado federal e deputado estadual.
Em dez ações, as candidaturas foram contestadas devido à Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), que impede pessoas que tenham condenação transitada em julgado ou em segundo grau, ou contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado ou da União de se candidatar nas eleições.
Outras duas ações foram protocoladas porque os candidatos ocupavam cargos públicos e deixaram de comprovar ou perderam o prazo para desincompatibilização. A última é de um candidato que precisa comprovar que é alfabetizado, visto que o analfabetismo é elencado pela Constituição Federal como causa de inelegibilidade.
O MP Eleitoral pede à Justiça que os impugnados sejam notificados para apresentar defesa e que as ações sejam julgadas procedentes para indeferir os pedidos de registro de candidatura, em razão da ausência de elegibilidade.
Confira a lista dos 13 candidatos que foram contestadas pelo MP eleitoral em Sergipe:
Ivan Santos Leite – candidato a vice-governador (PRB). Causa: Lei da Ficha Limpa – Contas rejeitadas pelo TCE quando foi prefeito de Estância;
Rogério Carvalho – candidato a senador (PT). Causa: Lei da Ficha Limpa – Condenação em ato de improbidade administrativa em segundo grau quando foi secretário de Saúde de Sergipe em 2007;
Manoel Messias Sukita Santos – candidato a depurado federal (PTC). Causa: Lei da Ficha Limpa – Condenação criminal transitada em julgado, condenação criminal em segundo grau, condenação por improbidade administrativa e contas rejeitadas pelo TCU e TCE;
Luciano Bispo de Lima – candidato a deputado estadual (MDB). Causa: Lei da Ficha Limpa – Condenação por ato de improbidade administrativa em segundo grau quando foi prefeito de Itabaiana e contas rejeitadas pelo TCE;
Lourdes Goretti de Oliveira Reis – candidata a deputada estadual (PSD). Causa: Lei da Ficha Limpa – Contas rejeitadas pelo TCU quando foi secretária de Saúde de Lagarto;
José Luiz da Mota Cruz (Luizão Dona Trampi) – candidato a deputado federal (PSL). Causa: Lei da Ficha Limpa – condenação criminal transitada em julgado por homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor;
Luiz Santana de Carvalho – candidato a deputado estadual (PODEMOS). Lei da Ficha Limpa – Condenação criminal transitada em julgado, ausência de repasse de contribuição de funcionário à Previdência Social;
José Aguinaldo Neves Cunha (Agnaldo de Verso) – candidato a suplente de senador (PR). Causa: Lei da Ficha Limpa – Condenação criminal transitada em julgado, crime contra o patrimônio, na modalidade usurpação, produzir bens ou explorar matéria-prima da União sem autorização;
Antônio Cláudio Santos das Neves – candidato a suplente de senador (PPL). Causa: Lei da Ficha Limpa – Contas rejeitadas pelo TCE da Secretaria de Saúde de Saneamento de Itabaiana em 2008;
Francisco Sérgio Matos Tavares – candidato a deputado estadual (PMN). Causa: Lei da Ficha Limpa – Condenação criminal transitada em julgado e em segundo grau;
Arivaldo de Rezende (Vardo da Lotérica) – candidato a deputado estadual (PTB). Causa: Analfabetismo;
Adalberto Mendes Neto – candidato a deputado estadual (PT). Causa: Desincompatibilização de cargo público;
Ildomário Santos Gomes – candidato a suplente de senador (REDE). Causa: Desincompatibilização da vice-presidência da Associação dos Militares de Sergipe (AMESE).
Da redação: Ascom – MP Eleitoral/SE
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No início da noite de segunda-feira (13) criminosos encapuzados pularam o muro da Escola Municipal Vice-Governador Benedito Figueiredo, situada no conjunto Maria do Carmo Alves, no bairro São Cristóvão, na cidade de Itabaiana, no Agreste sergipano, e após renderem os funcionários, eles invadiram as salas de aula e subtraíram aparelhos de telefones celulares de professores e alunos.
A ação dos delinquentes ocorreu por volta das 19 horas e mesmo diante da presença do vigilante no local, eles não se intimidaram e portando arma de fogo anunciaram o assalto. Em seguida, o grupo deixou o prédio e fugiu por destino desconhecido.
Após os indivíduos deixarem o estabelecimento de ensino, a direção acionou a Polícia Militar e as equipes de serviço no 3.º BPM empreendeu diligências na região, porém nenhum suspeito foi localizado.
Na manhã desta terça-feira (14) a Prefeitura Municipal de Itabaiana emitiu uma nota a respeito do ocorrido.
Comunicado Oficial
A prefeitura de Itabaiana, através da Secretaria Municipal de Educação, vem a público lamentar uma ação criminosa que ocorreu na Escola Benedito Figueiredo, Bairro São Cristóvão, na noite de segunda-feira, 14 de agosto.
Por volta das 19 horas, oito homens invadiram o prédio do estabelecimento de ensino, renderam funcionários e praticaram um “arrastão” nas salas de aula. Os ladrões levaram três aparelhos celulares e, graças a Deus, ninguém sofreu agressões físicas. No primeiro momento, após a saída dos marginais a diretora entrou em contato com a Polícia Militar que esteve no local, mas os criminosos já haviam fugido.
Por orientação da Secretária da Educação, Rose Chagas, as aulas foram suspensas e, como é de praxe, foi registrado um boletim de ocorrência, solicitando providências. Por fim, informamos que a Escola Benedito Figueiredo conta com serviço de vigilância.
Secretaria Municipal de Comunicação Social
Da redação: Gilson de Oliveira
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O Coronel Maurício Iunes, comandante da Polícia Militar de Sergipe, entregou ao vice-governador do Estado e chefe da Casa Civil, Belivaldo Chagas (PSB), o pedido de exoneração do cargo.
O ofício foi entregue pessoalmente na última sexta-feira, dia 22, quando o mesmo foi orientado a aguardar uma conversa com o chefe do executivo estadual.
A audiência com o governador Jackson Barreto (PMDB) está sendo aguardada para acontecer nesta quarta-feira, dia 27, quando poderá ser definida a situação.
A possível saída do Coronel Iunes do comandante da Polícia Militar é devido atritos que estaria ocorrendo entre ele e o Secretário de Segurança Pública do Estado, Mendonça Prado.
Da redação: Gilson de Oliveira, Mais Notícias com informações do NE Notícias
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A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe ajuizou quatro ações por abuso de poder no período eleitoral no último mês de dezembro. Jackson Barreto, reeleito governador do Estado, Eduardo Amorim, candidato derrotado ao governo e Manoel Sukita, candidato a deputado estadual, foram processados por abuso de poder dos meios de comunicação. Já o deputado estadual reeleito Augusto Bezerra foi processado por abuso de poder político. As penas previstas para estes ilícitos eleitorais são de cassação dos diplomas e inelegibilidade por oito anos.
No processo contra Jackson Barreto, também é réu o vice-governador eleito, Belivaldo Chagas. Jackson é acusado de promover abusivamente sua candidatura antes mesmo do período eleitoral, usando as verbas de publicidade e os meios de comunicação do Governo do Estado.
De acordo com a ação, o material produzido pela Secretaria de Comunicação do Estado enfatizava a promoção pessoal de Jackson Barreto, e não as ações de sua gestão. Em seguida, as matérias eram republicadas na íntegra por jornais e sites e muitos desses veículos haviam recebido verbas do Governo do Estado.
Também ficou constatado o desvirtuamento das inserções partidárias do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e do Partido dos Trabalhadores (PT), que deveriam apenas divulgar os projetos dos partidos, e foram utilizadas para promoção da candidatura de Jackson Barreto.
Se condenados, Jackson Barreto e Belivaldo Chagas poderão ter os diplomas de governador e vice-governador cassados e ficar inelegíveis por oito anos.
Eduardo Amorim – Na ação contra Eduardo Amorim, o candidato a vice-governador na sua chapa, Augusto do Prado Franco Neto, também é réu. Nesse processo, os dois são acusados de usar a Rede Ilha de emissoras de rádio, de propriedade da família Amorim, para divulgar sua candidatura, seja em entrevistas sobre temas diversos, debates ou participações ao vivo. A divulgação da candidatura começou antes do período eleitoral, o que rendeu ao candidato condenações por propaganda antecipada.
Por fim, o conglomerado de rádios também era usado para denegrir a imagem do candidato Jackson Barreto, que disputou o governo com Jackson Amorim. Os abusos da Rede Ilha foram penalizados pelo Tribunal Regional Eleitoral com a retirada das rádios do ar por 24 horas às vésperas das eleições.
As inserções do Partido Social Cristão (PSC) e dos outros partidos da coligação que apoiou Amorim também foram desvirtuadas para divulgar a candidatura do senador ao governo do Estado.
Caso sejam condenados, Eduardo Amorim e Augusto Franco Neto poderão ficar inelegíveis por oito anos.
Manoel Sukita – O processo contra Manoel Sukita é referente aos abusos de poder político e uso indevido dos meios de comunicação cometidos pelo candidato através da rádio Megga FM. Em seu programa de rádio na emissora, Sukita distribuía prêmios indiscriminadamente com intenção de promover sua candidatura, ainda em 2013. A propaganda antecipada já rendeu ao candidato outras condenações no TRE.
Se condenado, Manoel Sukita pode perder o diploma, caso venha a ser confirmado como deputado estadual, e ficar inelegível por oito anos.
Augusto Bezerra – O processo contra o deputado estadual reeleito Augusto Bezerra se refere ao abuso de poder econômico com o repasse irregular das verbas de subvenção da Assembleia Legislativa de Sergipe. Nesta ação, também é ré Clarice Jovelina de Jesus, presidente da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Nova Veneza.
De acordo com as investigações da PRE/SE, Augusto Bezerra repassou R$ 940 mil para a Amanova e, em seguida, recebeu diversos cheques da entidade em seu próprio nome, no valor total de R$ 478 mil. Segundo o documento, fica comprovado o abuso de poder econômico, com o claro uso de verbas públicas em proveito da campanha eleitoral do deputado.
Caso seja condenado, Augusto Bezerra pode ter seu diploma de deputado estadual cassado. A pena de inelegibilidade por oito anos pode ser aplicada contra o deputado e também contra Clarice de Jesus.
Fonte: Ascom do MPF/SE
Eleito no dia 05 de outubro de 2014 com 537.793 (53.52%) dos votos válidos, o governador Jackson Barreto (PMDB) e o vice-governador Belivaldo Chagas (PSB) tomaram posse para os respectivos cargos na manhã desta quinta-feira, dia 1.º, em evento realizado na Assembleia Legislativa de Sergipe.
Iniciada por volta das 10 horas com a execução do Hino Nacional Brasileiro, a solenidade foi comandada pela presidente da Alese, a deputada Angélica Guimarães (PSC), com juramento e discurso do Governador do empossado.
Após a posse, Jackson Barreto passou em revista as tropas em frente ao prédio da Assembleia Legislativa, na sequência se dirigiu a pé e acompanhado de lideranças política, familiares e amigos até o Palácio Museu Olímpio Campos, localizado na Praça Fausto Cardoso, onde fez seu primeiro discurso oficialmente como Governador do Estado de Sergipe.
Perfil
Jackson Barreto de Lima nasceu em Santa Rosa de Lima (SE), a 41 Km de Aracaju, no dia 06 de maio de 1944 e aos 14 anos de idade passou a residir no bairro Cirurgia, na Capital Sergipana, onde cursou Direito na Universidade Federal de Sergipe (UFS) e trabalhou nos Correios.
Iniciou a militância política nos anos 60 como secundarista no Centro Acadêmico do Colégio Atheneu Sergipense, em Aracaju, e consequentemente foi líder estudantil no DCE da Universidade Federal de Sergipe (UFS), durante a resistência à Ditadura Militar.
Ingressou ao extinto Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em 1970 e dois anos depois foi eleito vereador em Aracaju. Em 1974 se elegeu deputado estadual e ainda exerceu o cargo de Deputado Federal por quatro mandatos, sendo eleito pela primeira vez em 1978. Nos anos 70, foi preso político.
Em Sergipe foi um dos líderes das Diretas-Já, em 1984. Já no ano seguinte foi eleito prefeito de Aracaju na primeira eleição direta e voltou à Prefeitura de Aracaju em 1992. Concorreu ao cargo de governador do Estado em 1998 quando foi derrotado pelo candidato Albano Franco (PSDB). Em 2002 foi eleito deputado federal e reeleito em 2006.
Em 2010, foi candidato a vice-governador na chapa encabeça por Marcelo Déda Chagas (PT) e por quase 01 ano esteve no cargo de governador interino durante o tratamento de saúde do Marcelo Déda. Após a morte de Déda em 02 de dezembro de 2014 assumiu definitivamente o Governo do Estado.
DA REDAÇÃO: Gilson de Oliveira, Mais Notícias.
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FONTE: Agência Sergipe de Notícia
O governador Marcelo Déda (PT) transmitiu seu cargo ao vice-governador Jackson Barreto (PMDB).
Déda passará 15 dias afastado do Governo de Sergipe para dedicar maior atenção a seu tratamento de saúde, como já havia anunciado à imprensa e aos sergipanos anteriormente.
Desta forma, Jackson Barreto ocupa a função de governador em exercício do Estado e dará continuidade à agenda de inaugurações, a exemplo das que ocorreram no último sábado, 25, em Carira e Nossa Senhora do Socorro, e nos eventos desta terça, 28, durante a formatura dos 400 alunos qualificados em parceria com o “Sergipe Parque Tecnológico” (SergipeTec), e a entrega de 40 viaturas à Polícia Militar.
Com informações do Portal Infonet – Por Cássia Santana
Pela primeira vez, pelo menos em público, o governador Marcelo Déda reconhece um dos grandes erros de sua gestão e faz questão de, conforme sentenciou, dar “a mão à palmatória”, além de pedir desculpas à população rural. Um gesto em reconhecimento a ausência de política de financiamento de débitos oriundos de atraso de emplacamento de motocicletas, principal veículo utilizado por agricultores e comerciantes da zona rural do interior do Estado. “Foi uma falha do governo e eu peço desculpas. É inadmissível o nosso Governo não ter uma política de parcelamento de débitos de motociclistas ou, pelo menos, explicar porque não tem”, disse Déda.
E cobrou publicamente das autoridades de trânsito uma solução. “É inexplicável não chegar a mim um plano vindo das autoridades do trânsito. Vou botar a mão à palmatória porque é inaceitável que o nosso Governo não tenha uma política de parcelamento para motociclista”, reagiu o governador ao tomar conhecimento que há milhares de moradores da zona rural que utilizam motocicletas como meio de transporte e de subsistência no interior do Estado e que estão enfrentando sérias dificuldades de locomoção devido às constantes blitz realizadas pela Polícia Militar com o objetivo de combater a criminalidade e coibir o roubo deste tipo de veículo.
Marcelo Déda prometeu uma solução e designou, de público, o vice-governador Jackson Barreto (PMDB) para intermediar entendimentos com os proprietários de motocicletas que estão com licenciamento em atraso, na perspectiva de encontrar alternativas que possam facilitar a regularização destes veículos. “Vamos começar 2012 dando explicações aos donos de motos do interior”, compromete-se o governador.