Tendo como relator o desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, será julgado às 15 horas de quarta-feira (14), no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), um novo processo de representação contra o deputado estadual eleito, Talysson Costa (PR).
A ação foi movida pela deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) que acusa Talysson de ter incorrido no crime de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral.
Também figura no polo passivo do processo, o prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho, pai do deputado eleito e atualmente, adversário político de Maria Mendonça.
Talysson obteve 42.046 votos, sendo o deputado estadual mais votado no dia 07 de outubro. Numa ação também movida por Maria Mendonça, ele teve o registro de sua candidatura cassado por maioria do pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE).
Mesmo com a cassação, Talysson será diplomado no dia 1.º de janeiro de 2019, uma vez que a defesa do então candidato eleito, ingressou com o pedido de embargos de declaração, junto ao TRE/SE.
Confira os dados do processo:
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE)
Pauta de Julgamentos
Processo: 0600824-75.2018.6.25.0000
Representação (11541) N° 0600824-75.2018.6.25.0000
Origem: Itabaiana/SE – Relator: Desembargador Presidente Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima
Partes do Processo
Representante (s): Maria Vieira de Mendonca
Advogados do (a) Representante (s): Michael Douglas Cunha da Mota – SE9263, Priscilla Mendonca Andrade – SE10154
Representado (s): Valmir dos Santos Costa, Talysson Barbosa Costa
Advogados do Representado (s): Romerito Oliveira da Trindade – SE6375, Fabiano Freire Feitosa – SE3173, Aidam Santos Silva – SE10423
Da redação: com informações do Xodó News
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O deputado estadual eleito Talysson Costa (PR), filho do prefeito de Itabaiana (SE), Valmir de Francisquinho e que obteve 42.046 votos, sendo o mais votado, teve o registro de candidatura cassado por maioria do pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE).
Mesmo com a cassação, Talysson será diplomado no dia 1.º de janeiro de 2019, uma vez que a defesa do então candidato eleito, ingressou com o pedido de embargos de declaração, junto ao TRE/SE.
Talysson poderá ainda recorrer junto ao Tribunal Superior Eleitoral e enquanto todos os recursos não forem finalizados, a corte entende que o deputado eleito pode exercer seu mandato.
Talysson de Valmir de Francisquinho foi acusado de abuso de poder econômico, após uma inauguração no povoado Carrilho, zona rural do município de Itabaiana.
Da redação: com informações do FAX AJU
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O vereador pelo município de Itaporanga D’Ajuda (SE), Adiel Simões teve o mandado cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) acusado de infidelidade partidária.O parlamentar se elegeu em 2008 pelo Partido Social Cristão (PSC) e depois mudou para o Partido Republicano Progressista (PRP) para disputar a eleição como candidato a vice nas próximas eleições na chapa encabeçada pela ex-prefeita Gracinha (PSDB).
A vaga deixada por Adiel Simões será ocupada Jessé Silveira, irmão do ex-prefeito Silveira.
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Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal em SergipeO Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) confirmou o indeferimento de três candidaturas a vereador dos municípios sergipanos de Cedro de São João, Santana de São Francisco e Poço Verde. Com base na Lei da Ficha Limpa, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/SE) deu parecer pela desprovimento dos recursos interpostos por Fernando de Oliveira Santos, o Nandinho; Adeilton Tavares Silva, o Dedé; e Raimundo Cezar Souza, o Cezar Elias.
Fernando Santos, de Cedro de São João, tem contra si uma condenação por captação ilícita de votos, referente às eleições de 2008. A sua candidatura já havia sido impugnada pela Justiça Eleitoral de primeira instância, sentença confirmada pelo TRE no último dia 13 de agosto. Adeilton Silva, de Santana do São Francisco, também tem contra si condenação por crime eleitoral. Já Raimundo Cezar, de Poço Verde, teve as contas de 2004 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), ficando, desta forma, também inelegível por oito anos.
A procuradora regional eleitoral, Lívia Nascimento Tinôco, explica que, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, não podem ser candidatos aqueles que tiverem condenação confirmada por órgão colegiado, como os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, bem como aqueles que tiveram contas desaprovadas pelos Tribunais de Contas.
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(Foto: Reprodução)
Na sessão conduzida pelo juiz Juvenal Francisco da Rocha Neto a desembargadora prestou o compromisso como presidente do TRE/SE e na mesma ocasião, a nova presidente recebeu a medalha do mérito Eleitoral, o de Grã-Cruz, maior condecoração do Tribunal das mãos do o juiz federal Ronivon Aragão.
Aparecida Gama é natural de Riberópolis (SE) e foi eleita para o cargo em sessão que ocorreu no dia 09 de janeiro, quando os juízes do pleno do TRE/SE a escolheram por 5 votos a 2.
Ela ficará na presidência do Tribunal até 09 de janeiro de 2014, enquanto a Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral permanece sob o comando da desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho.
Eleições 2012
Um dos momentos mais importantes da gestão da desembargadora Aparecida Gama será as eleições municipais de 2012 quando na oportunidade 1.404.351 eleitores do Estado de Sergipe escolherão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores totalmente informatizada, a partir dos dados biométricos, inclusive será a primeira eleição em todo o Estado com tecnologia criada e desenvolvida no Brasil.
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Com informações da coluna Periscópio do Jornal da CidadeO Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) recebeu dois novos carros novos inteiramente blindados para servirem à presidência e vice-presidência. Dois Fusions, “zerinho”, pretos e completos. A medida foi adotada cinco meses depois que o presidente do TRE de Sergipe, desembargador Luiz Mendonça, sofreu uma tentativa de assassinato com características de atentado no dia 18 de agosto de 2010, em Aracaju.
Luiz Mendonça estava acompanhado de seu motorista, o cabo da Polícia Militar Jailton Batista, que ficou em estado grave no Hospital João Alves Filho, após ser baleado. Por conta da gravidade do caso, a Polícia Federal entrou nas investigações a pedido do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. A tentativa de assassinato tem sido atribuída ao ex-presidiário Floro Calheiros, que é foragido da Justiça de Sergipe.
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Com informações do Universo PolíticoO Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe estará instalando seções especiais em unidades prisionais do estado. De acordo com a Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão, Drª. Roberta Feitosa, os presos do Presídio Feminino (PREFEM) , da Cadeia Pública Territorial de Nossa Senhora do Socorro (CADEIÃO) e Centro de Atendimento ao Menor (CENAM) têm direito de voto garantido e participarão da escolha dos futuros governantes nestas eleições.
No PREFEM (34ªZE/Nossa Senhora do Socorro/SE) há 56 eleitoras, no CADEIÃO (34ªZE/Nossa Senhora do Socorro/SE) há 22 e no CENAM (27ªZE/Aracaju/SE) 56. Será instalada uma seção eleitoral em cada uma das três unidades.
No CENAM votarão também os adolescentes internados da Unidade Socioeducativa de Internação Provisória – USIP (27ª ZE/Aracaju/SE).
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Depois de dois anos atuando no Tribunal Regional de Sergipe, o juiz federal Arthur Napoleão Teixeira Filho se despediu na segunda-feira, dia 19, da Corte Eleitoral. O magistrado deixou Sergipe e seguiu para o município de Sobral (CE), depois que teve o seu pedido de remoção aprovado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Quem também deixou o TRE foi o juiz Gilson Félix dos Santos. Ele será substituído pela juíza Gardênia Carmelo.
Com informações de Kátia Santana (Café com Política)
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