tramitação – Gilson de Oliveira https://novo.gilsondeoliveira.com.br Tue, 30 Jun 2015 23:52:43 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.8.1 https://novo.gilsondeoliveira.com.br/wp-content/uploads/2025/04/cropped-favicon-512-32x32.png tramitação – Gilson de Oliveira https://novo.gilsondeoliveira.com.br 32 32 Deferimento: Ministro do TSE determina desmembramento dos processos das subvenções https://novo.gilsondeoliveira.com.br/politica/deferimento-ministro-do-tse-determina-desmembramento-dos-processos-das-subvencoes/ Tue, 30 Jun 2015 23:52:43 +0000 https://gilsondeoliveira.com.br/?p=16228

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, deferiu nesta terça-feira, dia 30, liminar dos deputados estaduais de Sergipe envolvidos no processo das subvenções, na Assembleia Legislativa do Estado, e determinou o desmembramento de todas as ações movidas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE).


Em sua decisão, o ministro Luiz Fux diz o seguinte: “Defiro o pedido liminar para que seja determinada a tramitação individual das ações, tão logo ultimada a fase de produção de provas”.


Segundo um dos advogados do processo, com a concessão da liminar, vai se iniciar todos os processos, com a separação de casos referentes a cada parlamentar e colocação dos nomes de todos os ordenadores de despesas, com julgamento individualizado.


Com informações do Fax Aju


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