Em decorrência do aumento de casos positivos da Covid-19 e da superlotação nos hospitais da Rede Pública e Particular, o prefeito Iggor Oliveira (PSD) do município de Poço Verde, na Região Centro Sul de Sergipe, decidiu decretar a suspensão das atividades comerciais na cidade durante dois finais de semanas consecutivos.

A medida foi aprovada pelo comitê de acompanhamento da doença e já começa a vigorar a partir deste sábado, dia 29, com o cancelamento da realização da Feira Livre e fechamento do comércio, também no domingo. Com a determinação, estão autorizados a funcionar apenas as Unidades de Saúde, farmácias, Postos de revenda de Combustíveis e o atendimento comercial, via delivery.

Com estimativa do IBGE, o município de Poço Verde possui uma população de 23.867 habitantes, onde já são contabilizados até o momento 1.574 casos positivos de Covid-19 e foram registrados 37 óbitos causadas pela doença.

Da Redação: Gilson de Oliveira
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No intervalo de apenas uma semana o Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão, na região Metropolitana de Aracaju (SE), registrou duas fugas de presos. No mesmo perído também ocorreu a fuga de sete detentos da Cadeia Territorial de Nossa Senhora do Socorro (Cadeião).

A última ocorrência aconteceu no início da manhã de sexta-feira (09), quando seis internos conseguiram escalar o muro da unidade prisional com utilização de cordas artesanais confeccionads com lençóis.

Os fugitivos ocupavam celas da Ala A do Pavilhão 3 e o fato foi registrado durante o banho de sol. Inicialmente a assessoria de comunicação da Secretaria de Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc) divulgou uma lista contendo sete nomes, mas após a chamada de presos constatou-se a fuga de seis detentos.

De acordo com informações passadas pela direção do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindipen), o Copemcan possui 13 guaritas, porém todas encontarm-se desativas.

Confira a relação dos fugitivos

– Jadson de Souza
– Xanderson Santos de Jesus
– Rodrigo Santos do Carmo
– Lucas Leonardo Silva
– Jueliton Silva Freitas
– José Hugo dos Anjos

Da redação: Gilson de Oliveira
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O Centro Estadual de Reintegração de Social de Areia Branca II (Cersab II), no Agreste Sergipano, está parcialmente interditado por decisão do juiz Hélio Figueiredo Mesquita Neto, da 7.ª Vara Criminal.

A determinação saiu nesta sexta-feira, dia 30, em razão das irregularidades estruturais detectadas na penitenciária estadual. Além da interdição, o juiz também veta em sua decisão o acolhimento de novos internos na unidade. Dentre os principais problemas encontrados no presídio, o magistrado destaca a superlotação e a deficiência de condições sanitárias.

Durante inspeção realizada na penitenciária, a justiça contabilizou 475 internos, sendo que a capacidade da unidade é de 220. No local, o juiz ainda constatou que entre os internos, somente 29 trabalham e apenas 12 estudam.

Desde o ano de 2010 que o juiz Hélio Figueiredo Mesquita Neto solicitou do Estado uma reforma da Penitenciária Estadual de Areia Branca (Peab) e nenhuma providência foi tomada até o momento.

Em sua decisão o juiz ainda destaca que o Centro Estadual de Reintegração de Social de Areia Branca I (Cersab I) também está na mesma situação, uma vez que a capacidade é para 44 detentos e atualmente está abrigando 194.

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Com informações do Jornal da Cidade – Texto Carla Sousa

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que no Brasil em uma década – de 1995 a 2005 – a população carcerária no país aumentou 143,91%. De acordo com as estatísticas levantadas em todo o país esse aumento tem gerado graves problemas no sistema carcerário brasileiro, como a falta de vagas. Apesar dessa realidade a nível nacional, em Sergipe a situação seria um pouco diferente, como afirma o diretor do Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe), Manoel Lúcio. “Nós vivemos hoje uma situação confortável em relação ao resto do país.

Só no ano passado nós abrimos mais de 600 vagas com a inauguração do Cadeião de Socorro e do presídio do Santa Maria”, destaca. No primeiro foram geradas 160 vagas e no segundo 476.
Manoel ressalta ainda que este mês será inaugurado o novo presídio feminino o que irá colocar Sergipe numa posição de destaque no cenário nacional. “Sergipe será o primeiro Estado do país em que as presas não ficarão mais em delegacias”. A nova unidade terá capacidade para 176 presas e o antigo presídio, que hoje abriga 160 detentas, será desativado. “Nós teremos vagas sobrando e com isso não será mais permitido que presas permaneçam em delegacias por mais de 48h”, afirma. Ele esclarece ainda que a antiga realidade da superlotação das delegacias também faz parte do passado.

“Um preso não fica mais de 15 dias na delegacia, o que foi determinado a partir de uma portaria do ano passado. Isso ocorre porque por mês nós temos cerca de 300 vagas disponíveis no nosso sistema carcerário. Sendo resultado do trabalho em conjunto que tem sido feito com diversos órgãos, como a Secretaria de Segurança e o Sistema judiciário, através da vara de Execuções”, afirma o diretor do Desipe. A média de tempo que o preso fica no sistema carcerário de Sergipe é de quatro a oito anos, aponta a pesquisa do CNJ.

Os dados revelam ainda que em seis meses a população carcerária de Sergipe passou de 2.742 para 3.083 presos, entre a população carcerária masculina e feminina nos diversos tipos de regimes, a maioria, no entanto, está reclusa no sistema provisório. O aumento no número de presos, que no Brasil saltou de 361.402 em 2005 para 473.626 em 2009, não significa para Manoel um aumento da criminalidade do país e sim representa uma maior atuação das polícias na repressão ao crime. 

Perfil do Preso

O perfil do preso do Estado de Sergipe também foi objeto de pesquisa do CNJ, através do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Em relação ao grau de instrução, a grande maioria dos detentos (1854) possui o ensino Fundamental Incompleto. Outros 720 são analfabetos ou alfabetizados que nunca frequentaram a escola. Do total de presos apenas seis foram classificados como tendo ensino superior completo. “A maioria dos presos não teve educação, cresceu sem a presença do pai em cãs, então ele já vem com uma carga negativa muito grande”, explica Manoel Lúcio. No entanto, ele ressalta que dentro do sistema prisional os detentos têm a oportunidade de continuar estudando e até mesmo aprender uma profissão. “Nós estamos dando oportunidade e dignidade a essas pessoas, o que muitas vezes eles não tiveram na vida”, destaca.

Outro dado relevante é que a maioria da população carcerária de Sergipe tem entre 18 e 24 anos, jovens muitas vezes provenientes do Centro de Atendimento ao Menor (Cenam). Em relação aos crimes cometidos, a maioria foi condenada por tráfico de entorpecentes, homicídio ou roubo qualificado. A pena média que deverá ser cumprida pela maioria dos condenados será de 8 a 15 anos.