(Foto: Moreira Mariz)

Os senadores Eduardo Amorim (PSC-SE) e Humberto Costa (PT-PE), médicos no Parlamento Federal, são os dois nomes mais cotados para a relatoria da matéria da Emenda Constitucional 29 no Senado.

O senador sergipano tem o apreço do presidente do Senado, que já sinalizou positivamente; já o pernambucano é o líder do Governo na Casa. Para Amorim a União precisa aderir ao princípio da percentualidade. “Os municípios já são obrigados a investir 15% em saúde, os estados 12%. A União também precisa adotar esse caminho, e investir 10%”, completou.

Já o senador Humberto Costa afirmou que o Palácio do Planalto defende o texto aprovado pela Câmara, mas que concorda com a derrubada do dispositivo que retira as verbas do Fundeb (Fundo de Valorização dos Profissionais de Educação) da base de cálculo do percentual de recursos a serem aplicados pelos estados. Com essa decisão, cerca de R$ 7 bilhões deixarão de ser retirados do orçamento do SUS. Existe a possibilida dos dois senadores (Amorim e Costa) dividirem a relatoria e apresentarem a melhor proposta para a saúde brasileira.

Com informações do portal Atalaia Agora

 
(Foto: IARACAJU)

Morreu na manhã desta terça-feira, dia 19, por volta das 09 horas, o ex-senador e ex-deputado federal José Passos Porto, 87 anos.

Nascido em Itabaiana em 23 de dezembro, Passos Porto foi engenheiro agrônomo e político. Teve como principais atuações como deputado federal pela UDN em 1958 e 1962 e em 1978 foi eleito senador por Sergipe. Também foi diretor-geral do Senado entre 1987 e 1992.

Familiares e amigos prestam suas últimas solidariedades. “Ele era um homem conservador em tudo, faleceu em sua residência que morava há mais de 50 anos, isso quando não estava em Brasília. Sentiremos muito a sua falta”, declarou o irmão Paulo Porto.

Velório e sepultamento

O corpo do ex-senador está sendo velado no auditório da AEASE, situada na avenida Beira Mar em frente ao Parque Augusto Franco (Sementeira). O sepultamento acontece na manhã desta quarta-feira (20), às 09 horas, no cemitério Santa Isabel. Passos Porto era viúvo, deixou três filhos e nove netos.

A Justiça Eleitoral, através da juíza Patrícia de Almeida Menezes da 36ª Zona Eleitoral de Aracaju, atendendo à representação do Ministério Público, efetivada através do promotor de Justiça Marcílio de Siqueira Pinto, condenou o senador José Almeida Lima (PMDB/SE) a pagar a multa de R$ 53.205,00 por propaganda eleitoral extemporânea (antes do prazo permitido).

O promotor recebeu do procurador regional eleitoral em Sergipe, Paulo Gustavo Guedes Fontes, um amplo relatório da festa de inauguração da sede municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), localizada na Avenida Barão de Maruim, em Aracaju. O material enviado pelo procurador constava de um DVD com a gravação do evento. Na ocasião houve um show da banda Psirico. O evento contou presença de várias autoridades públicas de destaque local e nacional, e pelo pré-lançamento da candidatura do senador José Almeida Lima ao cargo de prefeito de Aracaju.

A lei 9504/97 proíbe a propaganda eleitoral antes do dia 06 de julho de 2008, punindo o transgressor com multa que varia de 20.000 a 50.000 UFIR. O senador Almeida Lima foi condenado no patamar máximo e se não pagar até o dia 05 de julho deste ano não poderá concorrer às eleições deste ano por ausência de quitação com a Justiça Eleitoral.