relatoria – Gilson de Oliveira https://novo.gilsondeoliveira.com.br Sat, 19 Nov 2011 07:59:00 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.8.1 https://novo.gilsondeoliveira.com.br/wp-content/uploads/2025/04/cropped-favicon-512-32x32.png relatoria – Gilson de Oliveira https://novo.gilsondeoliveira.com.br 32 32 Senador sergipano está entre os cotados para a relatoria de Emenda Constitucional https://novo.gilsondeoliveira.com.br/politica/senador-sergipano-esta-entre-os-cotados-para-a-relatoria-de-emenda-constitucional/ Sat, 19 Nov 2011 07:59:00 +0000 https://gilsondeoliveira.com.br/?p=6801


(Foto: Moreira Mariz)

Os senadores Eduardo Amorim (PSC-SE) e Humberto Costa (PT-PE), médicos no Parlamento Federal, são os dois nomes mais cotados para a relatoria da matéria da Emenda Constitucional 29 no Senado.

O senador sergipano tem o apreço do presidente do Senado, que já sinalizou positivamente; já o pernambucano é o líder do Governo na Casa. Para Amorim a União precisa aderir ao princípio da percentualidade. “Os municípios já são obrigados a investir 15% em saúde, os estados 12%. A União também precisa adotar esse caminho, e investir 10%”, completou.

Já o senador Humberto Costa afirmou que o Palácio do Planalto defende o texto aprovado pela Câmara, mas que concorda com a derrubada do dispositivo que retira as verbas do Fundeb (Fundo de Valorização dos Profissionais de Educação) da base de cálculo do percentual de recursos a serem aplicados pelos estados. Com essa decisão, cerca de R$ 7 bilhões deixarão de ser retirados do orçamento do SUS. Existe a possibilida dos dois senadores (Amorim e Costa) dividirem a relatoria e apresentarem a melhor proposta para a saúde brasileira.

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