regulamentar – Gilson de Oliveira https://novo.gilsondeoliveira.com.br Wed, 10 Nov 2021 07:50:33 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.8.1 https://novo.gilsondeoliveira.com.br/wp-content/uploads/2025/04/cropped-favicon-512-32x32.png regulamentar – Gilson de Oliveira https://novo.gilsondeoliveira.com.br 32 32 Confiança empata contra o Náutico e depende de outros resultados para permanecer na Série B https://novo.gilsondeoliveira.com.br/esporte/confianca-empata-contra-o-nautico-e-depende-de-outros-resultados-para-permanecer-na-serie-b/ Wed, 10 Nov 2021 07:50:33 +0000 https://gilsondeoliveira.com.br/?p=30750

Confiança/SE e Náutico/PE se enfrentaram na Arena Batistão, em Aracaju (SE), na noite de terça-feira (09) pela 35.ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B e após o tempo regulamentar foi registrado o placar por 0 a 0. A partida foi dirigida pelo árbitro Thiago Luís Scarascati, tendo com assistentes Anderson José de Moraes Coelho e Fabrini Bevilaqua Costa, todos de São Paulo (SP).

Com o resultado, o Confiança se mantém na 18.ª posição, com 34 pontos. Já o Náutico permanece na 8.ª posição, com 49 pontos. O Dragão continua na luta contra o rebaixamento, enquanto o Timbu ainda sonha, com chances remotas, conquistar o acesso para a Série A. (Foto: Lucas Almeida/ADC)

O próximo confronto do Confiança será contra o CSA/AL, em jogo marcado para sexta-feira (12), no Estádio Rei Pelé, em Maceió (AL), às 21h30. Na segunda-feira (15), O Náutico recebe o Sampaio Corrêa/MA, no Estádio dos Aflitos, em Recife (PE), às 18h.

Da Redação: Gilson de Oliveira
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Cinco prefeituras são multadas pelo TCE https://novo.gilsondeoliveira.com.br/politica/cinco-prefeituras-sao-multadas-pelo-tce/ Sat, 19 Feb 2011 07:37:00 +0000 https://gilsondeoliveira.com.br/?p=4419

Com informações do TCE

Mais uma série de multas foi aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), através de sua Corregedoria-Geral, devido ao não encaminhamento dos informes mensais obrigatórios por parte de gestores sergipanos dentro do prazo regulamentar. Desta vez, foram punidos os responsáveis pelas prefeituras de Carira, Arauá, São Domingos, Monte Alegre e Porto da Folha, e pela Câmara Municipal de Divina Pastora.

Em todos os casos o valor da multa é de R$ 1.000,00. Nos informes constam dados contábeis essenciais, necessárias ao correto julgamento das contas dos órgãos jurisdicionados. Vale ressaltar que todos os gestores multados têm o prazo de quinze dias para realizarem o recolhimento da multa ou interpor agravo de instrumento dos despachos.

A nova leva de multas diz respeito ao não encaminhamento de informes referentes aos meses de maio, junho, julho ou agosto de 2010. Com relação aos meses de maio e junho, foi multada a gestora da Prefeitura de Carira, Gilma Araújo Santos Chagas.

Os informes de julho não foram enviados pelos gestores das prefeituras de Arauá, Ana Helena Andrade Costa; de São Domingos, José Robson Mecena; de Porto da Folha, Manoel Gomes de Freitas; de Monte Alegre, João Vieira de Aragão; e da Câmara Municipal de Divina Pastora, Carlos Henrique Santos.

Já o informe alusivo ao mês de agosto não foi encaminhado ao TCE pelo gestor responsável pela Prefeitura de Monte Alegre, João Vieira de Aragão.

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MPE promove Ação para regulamentar funcionamento de Padarias em Itabaiana https://novo.gilsondeoliveira.com.br/politica/mpe-promove-acao-para-regulamentar-funcionamento-de-padarias-em-itabaiana/ Fri, 11 Feb 2011 07:26:00 +0000 https://gilsondeoliveira.com.br/?p=4321

Com informações da Assessoria de Comunicação MP/SE – POr Mônica Ribeiro

O Ministério Público de Sergipe, através da 1ª Promotoria Cível de Itabaiana, Curadora do Meio Ambiente, representada pela Promotora de Justiça, Dra. Allana Rachael Monteiro Batista Soares Costa, ajuizou Ação Civil Pública – ACP, em face das Panificadoras Santa Terezinha e Panificação e Mercearia Alessandra LTDA, ambas na Cidade de Itabaiana, que comprovadamente contribuíam para a poluição ambiental e causavam desconforto à comunidade.

Por conta de inúmeras reclamações sobre as várias Panificadoras da Cidade de Itabaiana que estavam funcionado em situação irregular e em desacordo com as normas da Legislação Ambiental vigente, o Ministério Público realizou diversas diligências extrajudiciais com o intuito de regularizar a situação, notadamente através de Audiência Pública, celebração de Termo de Ajuste de Conduta e Instauração de Inquérito Civil nº 01/2010.

Depois de várias fiscalizações realizadas pela Administração Estadual do Meio Ambiente – ADEMA, ficou evidenciado que, depois de tantas tentativas, várias Panificadores e Mercearias trataram de cumprir o ajustado no TAC, regularizando o funcionamento, diferente das duas Padarias acima citadas que, continuaram, indiscriminadamente, realizando suas atividades de maneira irregular., em descumprimento ao acordado com o MP, bem como aos autos de infração anteriormente emitidos pela ADEMA.

O Ministério Público requer a concessão Liminar, da antecipação de tutela, para que as referidas empresas cumpram a obrigação de não fazer, consistente em suspender suas atividades até que regularizem sua situação. Em caso de descumprimento da obrigação estipulada judicialmente, requer o pagamento de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), a ser depositada em conta poupança existente para depósito de valores decorrentes de poluição ambiental e destinada a aquisição de decibelímetros para a devida fiscalização de poluição sonora em Itabaiana.

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