MP de Itabaiana expede Recomendação sobre Nepotismo
Visando garantir o efetivo cumprimento da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) que dispõe sobre o Nepotismo, a Dra. Allana Rachel Monteiro Costa, Promotora de Justiça de Defesa do...
MPE expede recomendação para combater Poluição Sonora em Itabaiana
O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Dra. Joelma Soares de Santana, expediu Recomendação com vistas a inibir a Poluição Sonora causada por carros de som no Município de...