O Ministério Público de Sergipe pediu, mais uma vez, ao Poder Judiciário que determine ao Estado de Sergipe e à Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) que forneçam os medicamentos oncológicos, especialmente o “Aromastin” e “Anastrazol”, aos usuários do Sistema Único de Saúde. O MP requer que o Estado de Sergipe não aplique recursos públicos em campanhas publicitárias envolvendo matérias institucionais e promocionais do Governo.
Segundo os Promotores de Justiça da Saúde, o Estado descumpriu a liminar referente à dispensação de medicamentos quimioterápicos e à disponibilização e realização de exames laboratoriais para diagnóstico de tumores. Após o descumprimento, a Justiça deu, ainda, um prazo de 48 horas para a FHS abastecer o estoque, o que também não foi acatado.
Desde 2014, o MP ajuíza ações no intuito de que o Estado mantenha o estoque de medicamentos abastecido regularmente, mas a Secretaria Estadual de Saúde apenas informa que “está aguardando o fornecimento”. “Cada dia é alterada a data prevista para a chegada do medicamento. A cada dia um paciente oncológico vai a óbito em virtude da interrupção/ausência do tratamento. Até quando?”, questionaram os Promotores de Justiça.
Ainda de acordo com os membros ministeriais, o Estado e a FHS mesmo tendo ciência de todas as decisões, não modificaram a realidade da assistência aos pacientes com câncer, tratados no Hospital de Urgência de Sergipe – HUSE, não cumprindo a ordem legal. “Ao não cumprir as determinações da liminar, deixando faltar remédios quimioterápicos, objeto de vários pleitos judiciais, o Governo desrespeita à legislação”, frisaram.
Da redação: Ascom – MPE/SE
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Com informações do Senoticias
Os professores da rede estadual decidiram, em assembleia realizada no Instituto Histórico e Geográfico, suspender o movimento grevista iniciado no dia 23 de maio. “A categoria decidiu com sabedoria suspender a greve e voltar para as salas de aula, mas a luta pela valorização da carreira não terminou”, disse Ângela Melo, presidenta do SINTESE.
Os educadores agora vão conversar com os alunos, com a comunidade escolar para decidir a melhor forma de repor as aulas. “Agradecemos o apoio dos alunos, dos pais e de toda sociedade sergipana a nossa luta para que a revisão do piso seja igual para todos e que nossa carreira não seja destruída”, completou.
O sindicato foi notificado na manhã desta quinta-feira, sobre a decisão judicial de que a greve deflagrada pela categoria foi considerada ilegal. “Infelizmente não é novidade que o Tribunal de Justiça de Sergipe considera uma greve dos trabalhadores de ilegal. Só temos a lamentar que um direito constitucional do trabalhador de mostrar a sua indignação e desagrado seja reprimido”, apontou a vice-presidenta Lúcia Barroso.
Após o término da assembleia os professores marcharam para a Assembleia Legislativa e ocuparam as galerias. “Quando iniciamos a greve viemos ao parlamento para comunicar aos deputados os motivos da nossa greve, agora que a terminamos, nada mais lógico que também vir a esta casa legislativa, que é a casa do povo”, argumentou a presidenta.
A luta continua
Os professores decidiram suspender a greve, mas continuam na luta pela valorização da carreira. Atos nas cidades onde o SINTESE tem sub-sede (Itabaiana, Lagarto, Nossa Senhora da Glória, Neópolis e Estância) serão marcados nos próximos dias. Campanhas publicitárias também estarão nas ruas, com panfletos e cartazes. “Não podemos deixar que a sociedade esqueça que no dia 09 de junho de 2011 a carreira dos professores que foi conquistada com muita luta foi aviltada”, disse a diretora do Departamento de Base Estadual do SINTESE, Ubaldina Fonseca Moreira Santana.