https://novo.gilsondeoliveira.com.br Thu, 29 Nov 2012 23:16:00 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.8.1 https://novo.gilsondeoliveira.com.br/wp-content/uploads/2025/04/cropped-favicon-512-32x32.png https://novo.gilsondeoliveira.com.br 32 32 https://novo.gilsondeoliveira.com.br/politica/eleitor-prazo-para-justificar-ausencia-no-pleito-eleitoral-de-outubro-termina-dia-06/ Thu, 29 Nov 2012 23:16:00 +0000 https://gilsondeoliveira.com.br/?p=9795 O eleitor que deixou de votar no primeiro turno das Eleições Municipais 2012, no dia 7 de outubro, por estar fora de seu domicílio eleitoral e não justificou a ausência, poderá apresentar a justificativa até o dia 6 de dezembro.

A justificativa deve ser apresentada em qualquer cartório eleitoral do país. Para tanto, o eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral, que é obtido, gratuitamente, nos cartórios eleitorais. O documento também pode ser baixado em formato PDF no site do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Para preencher o formulário, é indispensável que o eleitor tenha o número do título. Além do requerimento devidamente preenchido, é necessário também apresentar um documento com foto, que pode ser a carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais), como certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação.

A justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, se o eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turnos da eleição, terá de justificar sua ausência para o primeiro e para o segundo, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos para cada um deles.

Consequências – O eleitor que não votar e não apresentar justificativa fica impedido, entre outras coisas, de tirar passaporte, inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles, e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras sanções.

Quem deixar de votar e não apresentar justificativa por três eleições, considerando cada turno uma eleição, tem o título cancelado.

Eleitores no exterior – Os eleitores residentes no exterior, e que já se cadastraram para votar no país onde moram, não votam e nem precisam justificar a ausência na eleição municipal. Esses eleitores participam somente do pleito para presidente da República.

Já os residentes no exterior, que não se cadastraram para votar no país onde se encontram e os que estiverem fora do Brasil no dia do pleito municipal, devem justificar a ausência às eleições, no prazo de 30 dias após o retorno ao Brasil.

FONTE: Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe]]> https://novo.gilsondeoliveira.com.br/politica/em-outubro-134-milhoes-de-eleitores-vao-as-urnas/ Sat, 10 Jul 2010 07:45:00 +0000 https://gilsondeoliveira.com.br/?p=2503 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou na última quinta-feira, dia 08, os números da eleição de 3 de outubro, a maior da história do País.
Um total de 134 milhões de eleitores irá às urnas para votar em 20.839 candidatos registrados aos vários cargos em disputa.

Fechado o período de inscrições, foram computados nove registros de candidaturas para presidente da República; 182 para governador; 288 para senador; 5.869 para deputado federal; 13.688 para deputado estadual e 803 para deputado distrital.

Esses números podem ser alterados porque ainda serão analisados os processos de impugnação baseados na Lei da Ficha Limpa. Podem também ser aceitos ainda pedidos de registros de candidatos não registrados por seus partidos e preenchidas vagas remanescentes, abertas por conta de diversas situações previstas na lei eleitoral.

Conforme a estatística do TSE, o estado que somou maior número de registros para governador foi o Piauí, com 14 candidatos. Em seguida, estão os estados do Paraná e Rio Grande do Sul (12) e em terceiro lugar, São Paulo e Rondônia, empatados com 11 candidatos. Sergipe tem sete candidatos. Os que registraram menor número de candidatos a governador foram Acre, Espírito Santo, Mato Grosso e Tocantins (2).

Com informações de Kátia Santana (Café com Política)]]> https://novo.gilsondeoliveira.com.br/noticia/juiz-cassa-diploma-de-prefeita-e-vice-eleitos-em-outubro-passado/ Fri, 19 Dec 2008 12:03:00 +0000 https://gilsondeoliveira.com.br/?p=745

O juiz da 29ª Zona eleitoral Pedro Nilson de Oliveira Martins, decidiu na tarde desta quinta-feira, 18/12, acatar a denúncia de abuso do poder econômico contra a prefeita eleita do município de Carira, Gilma Chagas (PSC) e seu vice Geofrâncio Reis (PMDB), segundo o qual Samuel Chagas, filho de Gilma deu R$ 200,00 a Jucileide Pereira dos Santos em troca do seu voto, e cassou o registro de candidatura dos dois.
A decisão veio depois de concluída a ação de investigação judicial eleitoral apresentada pela coligação Renovação com Lealdade e Juventude contra Gilma Chagas (PSC) e Geofrâncio de Jesus Reis (PMDB) respectivamente candidatos à prefeita e vice-prefeito pela coligação Compromisso com o Social. 
Segundo a denúncia investigada pela Polícia Federal a pedido do promotor eleitoral Adson Alberto Cardoso de Carvalho, por volta das 18 horas do dia 22/09/2008, a eleitora Jucileide Pereira dos Santos recebeu em sua residência a visita da candidata Gilma Chagas que diante das dificuldades financeiras da denunciante prometeu ajudá-la em troca do seu voto. No dia seguinte, 23/09/2008 por volta das 17 horas à denunciante foi procurada por Samuel Chagas, filho de Gilma, que lhe entregou R$ 200,00 em nome de sua mãe. Jucileide disse ter ficado assustada com o fato, mas diante da necessidade do dinheiro preferiu calar, porém uma briga entre partidários de Gilma e eleitores de João de Gadé a levou a denunciar o fato ao Ministério Público eleitoral, e que por isso no dia 25/09/2008 por volta das 02 horas recebeu um bilhete que dizia o seguinte: “Cuidado com sua língua si não você paga com a vida”. 
Diante destes fatos ao final da ação o juiz Pedro Nilson decidiu acatar parcialmente a denúncia cassando os diplomas de Gilma e Geofrâncio.
A decisão é de primeira instância e por tanto cabe recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. Caso a decisão seja mantida nas instâncias superiores Carira terá outra eleição para prefeito. O fato curioso é que o juiz Pedro Nilson diplomou aos eleitos pela manhã e a tarde cassou os diplomas de Gilma Chagas e Geofrâncio Reis.
Foto: ASN

Com informações de Edivanildo Santana]]> https://novo.gilsondeoliveira.com.br/noticia/horario-de-verao-comeca-no-dia-19-de-outubro/ Sat, 30 Aug 2008 07:53:00 +0000 https://gilsondeoliveira.com.br/?p=536

O horário de verão começa à zero hora do dia 19 de outubro nas Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Os relógios deverão ser adiantados em uma hora. A medida vale até o dia 15 de fevereiro de 2009.
O Operador Nacional do Sistema (ONS) prevê uma redução de 4% a 5% na demanda de energia elétrica no horário de pico, o que representa cerca de 2 mil megawatts. O número é semelhante à redução registrada no ano passado, que foi de 2,027 mil megawatts.
No ano passado, a economia proporcionada pelo horário de verão foi de R$ 10 milhões.
Foto: reprodução

Fonte: informe Sergipe
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