Em sessão realizada no último dia 25 deste mês, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, acolheu parcialmente o recurso ordinário interposto pelo deputado estadual Talysson de Valmir (PL) e reformou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, absolvendo-o da pena de cassação do mandato.

A acusação era baseada em uma manifestação popular feita por moradores do povoado Carrilho, em Itabaiana. O processo começou com uma representação ajuizada por opositores, em desfavor do parlamentar, e no julgamento o TRE/SE lhe teria imputado a cassação do mandato e aplicado multa de 50 Ufir – Unidade Fiscal de Referência -, assim como a seu pai, o prefeito de Itabaiana, Valmir de Fracisquinho (PL).

A fundamentação utilizada foi a de que a inauguração realizada pela Prefeitura Municipal de Itabaiana no Carrilho, em 19 de agosto 2018 – há quase dois meses do pleito eleitoral daquele ano -, teria violado a igualdade de oportunidades entre os candidatos, mesmo o parlamentar não tendo comparecido ao evento e seu nome não ter sido citado nos discursos de entrega das obras à comunidade.

Contra essa decisão foi interposto recurso ordinário ao TSE, tendo o relator, em decisão monocrática proferida em abril desse ano, já se manifestado pela desproporcionalidade da sanção aplicada ao parlamentar.

Esta semana todos os membros deste Tribunal confirmaram este entendimento, e afastaram, em decisão colegiada e por unanimidade, a sanção de cassação do diploma de Talysson de Valmir imposta pelo TRE/SE.

Da Redação: Assessoria Parlamentar
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No final da manhã de domingo (26) a equipe do Grupamento Especial Tático de Motos (Getam) do 3.º Batalhão de Polícia Militar (3.º BPM) encontrava-se em serviço ordinário, quando foi acionada para atender uma ocorrencia de assalto no Centro de Itabaiana, no Agreste sergipano.

O fato foi comunicado à polícia pela vítima, que informou a localização do suspeito. Imediatamente, os policiais se dirigiu ao local e prenderam Antônio Marcos Souza Lobo de 26 anos, que estava em uma casa de jogo de azar situada anos Rua Antônio Dutra, esquina com a Rua Tobias Barreto.

Após ser localizado, o indivíduo foi abordado pela guarnição e durante os procedimentos de revista os PMs encontraram 03 (três) aparelhos de telefones celulares, sendo que um pertencia à vítima do assalto. Com o meliante também foi encontrado um papelote contendo substância entorpecente, semelhante a maconha.

O infrator é morador do Bairro José Milton Machado (Bairro Coruja), periferia da cidade serrana, e ao receber voz de prisão ele revelou aos policiais que havia praticado o delito para tentar pagar uma dívida.

Antônio Marcos foi conduzido à Delegacia Plantonista de Itabaiana para ser lavrado o auto de prisão em flagrante. Já a vítima foi orientada a comparecer à delegacia para fazer o reconhecimento do suspeito e também reaver o seu telefone móvel. (Foto: Polícia Militar de Sergipe/3.º BPM)

Da redação: Gilson de Oliveira
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