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STF concede habeas corpus a Valdevan Noventa, deputado federal eleito

Gilson de Oliveira — Sun, 13 Jan 2019 22:31:39 +0000

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus ao deputado federal eleito Valdevan Noventa (PSC), na tarde de sábado (12). A decisão foi tomada pelo ministro Dias Toffoli, presidente do STF.

Valdevan Noventa se encontra custodiado na Cadeia Pública de Estância por determinação judicial, desde dezembro de 2018, acusado de coagir testemunhas nas investigações que estão sendo realizadas pela Polícia Federal em Sergipe a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral, órgão vinculado ao Ministério Público Federal (MPF).

Segundo as investigações, a maioria dos doadores da campanha do deputado federal eleito José Valdevan de Jesus Santos é de baixa condição econômica. O fato deles doarem R$ 1.050,00 (Mil e Cinquenta) para a campanha chamou a atenção da Justiça Eleitoral de Sergipe, que solicitou a investigação da Polícia Federal.

Valdevan foi preso preventivamente após diligências da PF durante a “Operação Extraneus” que apura a inserção de declarações falsas na prestação de contas de campanha do candidato durante as eleições de 2018.

Com a concessão do habeas corpus, Valdevan Noventa deve tomar posse na Câmara Federal, em 1.º de fevereiro.

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Advogado sergipano está na lista tríplice para vaga de ministro do STJ

Gilson de Oliveira — Tue, 08 Feb 2011 06:18:00 +0000

Com informações do STF

(Foto: Reprodução)

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu na tarde de segunda-feira, dia 07, as três listas tríplices com os nomes dos membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a serem encaminhadas à presidente da República para indicação de três novos ministros do Tribunal. O advogado sergipano Carlos Alberto Menezes está entre os nomes indicados.

Carlos Alberto Menezes foi incluído na primeira lista e disputará a vaga relativa à aposentadoria do ministro Antônio de Pádua Ribeiro. Além do sergipano concorrem: Antônio Carlos Ferreira e Ovídio Marins de Araújo.

Segunda e terceira

Os advogados escolhidos para comporem a segunda lista, relativa à aposentadoria do ministro Humberto Gomes de Barros, foram: Rodrigo Lins e Silva Candido de Oliveira, Alde da Costa Santos Júnior e Sebastião Alves dos Reis Júnior.

Os advogados escolhidos para comporem a terceira lista, relativa à aposentadoria do ministro Nilson Naves, foram: Ricardo Villas Bôas Cueva, Reynaldo Andrade da Silveira e Mário Roberto Pereira de Araújo.

Déda prestigia a posse do novo ministro sergipano

Gilson de Oliveira — Tue, 04 Jan 2011 16:26:00 +0000

(Foto: Reprodução)

Entre as muitas transmissões de cargo de que participou nesta segunda, dia 03, em Brasília, o governador Marcelo Déda (PT) dedicou atenção especial à do sergipano José Elito Carvalho Siqueira, general de exército e novo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Natural de Aracaju, o general chefiou o 28º Batalhão de Caçadores da capital sergipana, comandou a 6ª Região Militar (Sergipe e Bahia), momento em que angariou atenção de todo o país, liderou as forças de paz da ONU (Organização das Nações Unidas) no Haiti.
Com 46 anos de carreira, O general, um dos melhores currículos das Forças Armadas brasileiras, ocupará um cargo técnico, sem qualquer vinculação política, por indicação pessoal da presidenta Dilma Roussef.

Sergipano é empossado em Brasília como Ministro do TSE

Gilson de Oliveira — Wed, 07 May 2008 06:07:00 +0000

O ministro sergipano Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto tomou posse em Brasília na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, dia 06, no lugar de Marco Aurélio Mello.
A solenidade foi acompanhada pelo Governador Marcelo Déda (PT-SE), além de diversos políticos sergipanos.
Carlos Ayres Britto nasceu na cidade de Propriá e formou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, em 1966, fez curso de pós-graduação para Aperfeiçoamento em Direito Público e Privado na faculdade sergipana e de mestrado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Também fez doutorado em Direito Constitucional pela PUC paulista.
Além de exercer a advocacia, Carlos Ayres Britto também atuou em cargos públicos em Sergipe, como o de Consultor-Geral do Estado, Procurador-Geral de Justiça e Procurador do Tribunal de Contas. Ainda foi Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre 1993 e 1994. Em junho de 2003 também foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o primeiro mandato do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro Carlos Ayres Britto tem 63 anos, é casado com Rita de Cássia Pinheiro Reis de Britto e pai de Marcel de Castro Britto, Adriana de Castro Britto, Adriele Pinheiro Reis Ayres de Britto, Tainan Pinheiro Reis Ayres de Britto e Nara Pinheiro Reis Ayres de Britto
Foto: Agência Brasil