Revoltados com o descaso da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), moradores da cidade de Pinhão, no Agreste sergipano, promoveram na manhã desta quarta-feira (16) uma manifestação de protesto em decorrência da constante falta de água no município.
Os manifestantes se concentram na rodovia SE – 179, que dá acesso à cidade, e queimaram pneus. Durante o protesto, algumas pessoas mais exaltadas atearam fogo na parte externa do prédio da empresa. A população cobra a regularização no fornecimento de água.
Segundo relato da população, algumas localidades do município estão sem água desde o mês de dezembro. Policiais do 3.º Batalhão de Polícia Militar (3.º BPM), através da 2.ª Companhia (2.ª CIA) acompanhou o protesto.
Da Redação: Gilson de Oliveira
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou três ações penais em que o ex-deputado federal André Luís Dantas Ferreira, conhecido como André Moura (PSC-SE). Ele responde pela prática dos crimes de peculato e desvio de recursos públicos quando esteve prefeito do município de Pirambu (SE). As sessões iniciaram na semana passada, com a manifestação da acusação e da defesa do ex-parlamentar, sendo o processo finalizado nesta quarta-feira (29).
Em duas das ações julgadas, o placar ficou em 6 votos a 4 pela condenação e a pena foi fixada de 8 anos e 3 meses de reclusão em regime fechado, além da proibição de exercer cargo ou função pública por cinco anos. O ex-parlamentar ainda pode recorrer da decisão.
André Moura foi acusado de uma série de crimes durante a gestão de seu sucessor, Juarez Batista dos Santos, entre janeiro de 2005 a junho de 2007. O ex-deputado exerceu o cargo de prefeito do município de Pirambu por dois mandatos entre 1997 e 2004.
Na AP 974, o Ministério Público Federal (MPF) narra a realização de compras de alimentos em estabelecimentos comerciais do município pagas pela Prefeitura e entregues na residência e no escritório político do deputado. Já na AP 973, o então prefeito de Pirambu teria desviado para uso de André Moura (e também de sua mãe e de sua irmã) telefones celulares com contas pagas pelo município. Por fim, na AP 969, o ex-parlamentar responde por peculato e desvio, em razão da utilização de veículos da frota municipal e servidores que atuavam como motoristas para servir a fins particulares e políticos.
As investigações que deram origem às denúncias do MPF se iniciaram com a confissão e a delação do então prefeito Juarez Batista dos Santos, que procurou espontaneamente a Polícia Civil. Ele afirmou que, logo após ter sido eleito, passou a ser pressionado por André Moura, que tinha o intuito de manter o poder sobre a municipalidade.
Para o MPF, mesmo fora do cargo, André Moura permaneceu no comando da administração municipal de Pirambu.
Da Redação: com informações do STF
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O Ministério Público Federal (MPF), através do procurador da República Heitor Alves Soares, apresentou ao juiz da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe uma manifestação de ação penal para condenar José Arinaldo de Oliveira Filho (DEM), ex-prefeito de Frei Paulo, referente a uma suposta fraude no processo licitatório durante a gestão em 2009 para realizar a contratação de empresa para prestar serviços de veiculação do “Encontro de Sanfoneiros” no município.
De acordo com a procuradoria, além de José Arinaldo, também são réus do processo André Luiz Santos Correa, Maria da Purificação Vieira da Silva, Milton Luiz Filho e Greyce Luiz Vera dos Santos por terem atuado “com vontade livre e consciente e que suas condutas são típicas e antijurídicas, não substituindo quaisquer causas excludentes de tipicidade, ilicitude, culpabilidade ou punibilidade. O MPF pugna pela condenação”.
O MPF apontou os réus como autores de fraude no processo licitatório – na modalidade convite – firmado entre o Ministério do Turismo e o Município de Frei Paulo. Segundo o documento, a trapaça consistiu no ajuste prévio entre José Arinaldo e André Luiz, que não tinha empresa para trabalhar com a divulgação de evento e fora convidado para participar do certame administrativo.
Após ouvir testemunhas que trabalharam durante a gestão e no procedimento licitatório, o MPF constatou, por meio de denúncia, que à época o município convidou três empresas para participar do convite realizado no dia 14 de agosto de 2009 para contratar empresa para prestar serviços de veiculação do “Encontro de Sanfoneiros de Frei Paulo 2009”. Todavia, aponta o MPF, os contratos sociais e as pesquisas realizadas junto aos sistemas CPF e CNPJ “permitiram constatar a participação de empresas que partilham interesses em comum, inviabilizando admitir seu caráter competitivo”.
O que causou estranheza também para o órgão foi um dos réus ouvidos no processo afirmar que “a contratação de serviços de publicidade não era comum no município”.
Dessa maneira, o MPF verificou que os responsáveis ou sócios de duas das três empresas “guardam relação de parentesco entre si”. Segundo a ação, foi durante a fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) que se verificou a existência da relação entre os sócios das empresas convidadas pela Prefeitura de Frei Paulo. Inclusive, toda a denúncia foi checada e confirmada pelas testemunhas.
Condenação
Sendo assim, com a denúncia e ouvida de testemunhas, o procurador Heitor Alves Soares pugnou pela condenação dos réus. A ação foi assinada no dia 8 de maio deste ano. Para apresentar sua versão sobre as acusações.
Da Redação: com informações do Jornal da Cidade
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Funcionários comissionados da prefeitura de Itabaiana deixaram seus locais de trabalho, na manhã de terça-feira, 19, para participar de uma manifestação em frente ao Tribunal de Justiça, em Aracaju, onde ocorreria a votação de um recurso do prefeito afastado, Valmir de Francisquinho, que reivindica seu retorno ao cargo.
Dentre os manifestantes, familiares do secretário de Comunicação, Alex Henrique, inclusive, sua irmã, Elizamara Souza Ferreira, diretora de um dos principais postos de saúde do município, o Souto Diniz, localizado na sede.
Distante de ser uma manifestação do povo de Itabaiana, como afirmaram alguns assessores da prefeita, o ato contou com cerca de 11 pessoas, sendo grande parte, de comissionados.
Os Comissionados
Estavam presentes, Gilmara Faria de Jesus (assessora especial, exercendo o cargo de diretora do posto de saúde do bairro Queimadas), Elizamara Souza Ferreira (Assessora especial, exercendo o cargo de diretora do posto de saúde Souto Diniz), Gildete Menezes (Assessora), Thalita Gabriela Rodrigues Ferreira (Assessora especial IV), Maria Selma Santos Silva (Assessora especial V), além de mais dois irmãos do secretário de Comunicação , André e Priscila Ferreira, que não são do quadro, mas fazem oposição radical a Valmir de Francisquinho.
Vale ressaltar que os comissionados Maria de Fátima Andrade dos Santos e Antônio Carlos Carneiro Rios, cujo decreto de nomeação foi junto com o de Gilmara, não estavam na manifestação.
Todos os manifestantes usavam camisas com frases ofensivas ao prefeito afastado, Valmir de Francisquinho, e em algumas, constava até o nome do desembargador Diógenes Barreto, relator do caso. Procurado pela reportagem, Valmir preferiu não se pronunciar, mas o vereador Marcos Oliveira, seu líder na Câmara, lamentou o ódio demonstrado pela prefeita Carminha Mendonça e seus aliados, afirmando que Valmir só fez o bem ao povo de Itabaiana, por isso, a manifestação foi um fracasso: “o povo está com quem trabalhou e melhorou a qualidade de vida da população.
Concluindo, Marcos citou uma fala famosa de autoria do saudoso deputado Ulysses Guimarães: “não se pode fazer política com o fígado, conservando o rancor e os ressentimentos na geladeira. A Pátria não é capanga de idiossincrasias pessoais. É indecoroso fazer política uterina, em benefício de filhos, irmãos e cunhados. O bom político costuma ser meu parente”. “Esse ódio não é de Deus, disse Marcos.
Da Redação: Espaço Livre Notícias
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A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), publicou o Chamamento Público nº 03/2018, sobre a abertura de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para receber propostas que tenham por objeto a elaboração de estudos que demonstrem a viabilidade técnica e econômico-financeira para subsidiar a concessão da BR-235, no trecho rodoviário delegado ao Estado de Sergipe, conforme convênio celebrado com a União.
Pelo convênio firmado entre o Governo de Sergipe e a União, o trecho previsto para a duplicação fica entre a saída de Aracaju e o povoado Terra Dura, no município de Itabaiana, totalizando aproximadamente 54km de extensão.
De acordo com o diretor-presidente da Agência Reguladora, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, inicialmente foi feito um chamamento público, que autorizou uma empresa a fazer os estudos, mas que no decorrer das análises, ela acabou desistindo.
O Chamamento Público n° 003/2018 e o anexo (Termo de Referência) na íntegra, estão disponibilizados no site institucional e o prazo para recebimento do requerimento de autorização para apresentação das propostas será até às 13h do vigésimo dia contínuo, a partir de 21.03.2018.
Os pedidos também devem ser feitos na sede da Agrese (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe), situada na Avenida Marieta Leite, nº 301, Bairro Grageru, CEP: 49.027-190, Aracaju/SE, telefone (79) 3218.2700 ou 3218.2722.
Com a abertura do novo chamamento público, a previsão é de que em até 90 dias, os estudos de concessão e duplicação sejam concluídos. “Vale ressaltar que não há nenhuma despesa custeada pelo Governo de Sergipe, e sim pela empresa ou consórcio que pretenda participar da licitação”, ressalta o diretor-presidente da Agrese, Hamilton Santana.
“Esse edital é para uma das mais importantes obras do Governo de Sergipe que é a duplicação da BR-235. O modelo de execução da obra é uma novidade em Sergipe e será através de uma PPP – Parceria Público-Privada. Trata-se de um investimento 100% do capital privado, no qual a Agrese participa como fiscalizadora, acompanhando o cumprimento de todo o contrato. Será um grande canteiro de obras, gerando divisas, renda e impostos”, finaliza o diretor-presidente da Agência Reguladora, Luiz Hamilton Santana de Oliveira.
Da redação: Ascom/Agrese
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Por volta das 6:30 da manhã desta segunda-feira (19) moradores de Areia Branca, no Agreste sergipano, decidiram promover uma manifestação interditando a BR-235 para cobrar do Governo do Estado ações de segurança para o município.
O protesto aconteceu no Km 32, na altura do Povoado Guidinha, quando a rodovia foi interditada nos sentidos com a queima de pneus. O trecho da BR tem sido alvo constante de marginais que se utilizam da existência de redutores de velocidade para agir contra motoristas, além de assassinatos registrados nos últimos dias na localidade.
Somente nos últimos 30 dias, duas pessoas residentes em Areia Branca tiveram seus veículos e outros pertences tomados de assaltos pelos delinquentes, inclusive uma das vítimas teve o carro incendiado logo após ação dos infratores.
Os manifestantes permaneceram no local por cerca de 03 horas e a multidão só dispersou por volta das 9:45 no momento em que uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada para apagar as chamas.
Da redação: Gilson de Oliveira
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Devido aos constantes acidentes fatais na BR-235, entre o trecho que compreende os bairros Riacho Doce e Queimadas, na periferia de Itabaiana (SE), populares resolveram promover uma manifestação e fecharam o local, na altura do Km 54, queimando pneus e interditando a via com pedaços de madeira, paralelepípedos e outros objetos.
Por cerca de três horas a rodovia ficou fechada nos dois sentidos e a única opção dos motoristas foi a Avenida Zefinha de Capitulino, no Bairro Porto, para não ficar retido na rodovia.
A manifestação ocorreu em virtude do acidente que vitimou a técnica em enfermagem Maria Ivonete de Jesus, 45 anos, e sua filha, a estudante Joana Darc de Jesus Ramos, 15 anos. As duas trafegavam em um ciclomotor quando foram atingidas por um caminhão Ford, modelo Cargo 1317e (Tipo Baú), licenciado em Arapiraca/AL.
Com o impacto, as vítimas foram arremessadas ao solo e Maria Ivonete morreu na hora, enquanto a adolescente Joana Darc foi socorrida por uma equipe da Unidade de Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), e depois de ser entuba foi encaminhada para o Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE), na capital sergipana, mas não resistiu aos ferimentos.
Outro acidente foi registrado no mesmo local no dia 13 de setembro e vitimou a senhora Lenira Santos Lima. Ela era passageira de um veículo Fiat, modelo Uno, com placas de Itabaiana (SE). O carro foi atingido transversalmente por um veículo Volkswagen, modelo Amarok, licenciado em Minas Gerais, e com o impacto, a mulher também acabou falecendo na rodovia.
Por causa do grande número de acidentes no trecho, moradores da localidade planejam novas manifestações se o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte em Sergipe (Dnit/SE) não atender as reivindicações de construção de redutores de velocidade e passarela entre o Bairro Riacho Doce e o acesso para o Bairro Porto.
DA REDAÇÃO: Gilson de Oliveira, Mais Notícias
Fonte: Itnet
Na manhã desta terça-feira, dia 27, os conselheiros tutelares de Itabaiana ocuparam as galerias da Câmara de Vereadores de Itabaiana (SE), onde realizaram uma manifestação reivindicando a valorização salarial da categoria.
O protesto é contra o decreto 0037 de abril de 2013, de autoria do poder executivo municipal de Itabaiana, no qual reduziu o salário dos conselheiros em 50%. Os conselheiros passaram a receber um salário mínimo. Na época, o prefeito Valmir de Francisquinho alegou que o município estava com numa situação financeira desfavorável e por isso teve que tomar a medida para conter os gastos.
Conforme a Lei 887 de 15 de dezembro de 1998, que trata sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente delimita um pagamento de 1 a 2 dois salários mínimos aos Conselheiros Tutelares.
De acordo com os conselheiros, em uma reunião com o Prefeito Valmir ficou acordado que o decreto seria revogado até março de 2014, caso as finanças do município estejam em ordem, porém, o prazo expirou e o acordo não foi cumprido.
O protesto aconteceu durante a Audiência Pública de apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Itabaiana.
Por Cássia Santana – Portal Infonet
Foi adiado o julgamento do ex-delegado de Polícia, Antonio Ferreira de Matos Filho, conhecido como Toinho Toyota, que aconteceria nesta quinta-feira, 27, no Fórum Maurício Graccho Cardoso, em Itabaiana. A decisão vem do juiz substituto da vara criminal de Itabaiana, Eládio Pacheco Magalhães, diante da postura do Ministério Público Estadual que solicitou desaforamento ao Tribunal de Justiça. Ou seja, que o julgamento aconteça em Fórum de Aracaju com o objetivo de preservar a imparcialidade do Conselho de Sentença.
O ex-delegado e outros cinco policiais e um informante da Polícia figuram como réus no processo judicial que envolve a chacina ocorrida entre a noite de 29 e a madrugada do dia 30 de maio de 2001 na cidade de Itabaiana, distante 57 km da capital, Aracaju. Os sete réus são acusados por sequestro, seguido de assassinato e ocultavam de cadáveres dos adolescentes Carlos Magno Menezes Fernandes, João Cléverton Matias dos Santos e José Valdemir dos Anjos Júnior. Os dois primeiros com 16 anos à época, e Juninho, como era conhecido José Valdemir, com apenas 13 anos.
Nesta quinta-feira, 27, o juiz substituto Eládio Pacheco recebeu solicitação de informações do Tribunal de Justiça quanto ao pedido de desaforamento, mas ele ainda não se pronunciou. O magistrado tem prazo de cinco dias úteis, contados a partir desta quinta, 27, para emitir opinião a respeito da solicitação feita ao TJ pelo promotor José Lucas da Silva Gois, que entende que o Conselho de Sentença que seria formado por cidadãos do município de Itabaiana, local onde aconteceu a chacina, poderia deixar de ser imparcial, uma vez que Toinho Toyota e os demais envolvidos na chacina atuaram profissionalmente naquele município.
O juiz substituto Eládio Pacheco deixa de atuar no processo a partir de terça-feira da próxima semana, dia 1º de novembro, com o retorno do juiz titular da Vara Criminal, Paulo Teles Barreto, que estava de férias. Ainda não há confirmação, mas há a possibilidade da manifestação quanto ao desaforamento ser encaminhada ao Tribunal de Justiça pelo titular, que assume a função em tempo hábil quanto aos prazos legais.
Em Itabaiana, o Judiciário decidiu por dividir o processo em três partes devido ao quantitativo de réus envolvidos: sete. Entre os quais, o ex-delegado Toinho Toyota e o informante Wilton Nogueira, conhecido como Boy, que sentariam no banco dos réus nesta quinta-feira, 27, no Fórum Maurício Graccho Cardoso. Há informações que, à época do crime, Wilton Nogueira, conhecido como Boy, desempenhava (apesar de não ser funcionário público), irregularmente, a função de policial, inclusive usando armas e colete balístico fornecidos pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, exercendo prisões ao lado do então delegado Toinho Toyota.
O julgamento dos demais réus aconteceria em duas datas, no mês de novembro. Mas ambos também foram adiados, pelos mesmos motivos. No dia primeiro de novembro, seriam julgados os policiais Hamilton Correia Santos, Juarez Medrade e Roberto Carlos Costa dos Santos. Já no dia 24 de novembro iriam a júri popular os também policiais Jorge de Almeida e Paulo Neri Damasceno.
Denúncia e prisão
Esta foi a primeira vez que o Poder Judiciário marcou sessão de julgamento para este caso. As novas datas ainda não foram marcadas, ficam atreladas à decisão do Tribunal de Justiça quanto ao pedido de desaforamento. Nos processos, Toinho Toyota e Boy são citados como executores enquanto os demais são partícipes da chacina.
Conforme informações do Fórum de Itabaiana, entre os sete réus, apenas um está preso: Boy. Mas a prisão dele não foi motivada pela chacina. Segundo informações contidas nos autos, Boy foi preso este ano por porte ilegal de arma.
Os réus foram denunciados pelo Ministério Público Estadual no dia 26 de julho de 2001. Toinho Toyota chegou a ser preso, mas foi colocado em liberdade no dia 22 de novembro do mesmo ano. O ex-delegado e os demais réus foram enquadrados nos artigos 121 parágrafo segundo, incisos II, IV e V, 211, e no 148 parágrafo segundo combinado com os artigos 29 e 69, com previsão de pena que varia entre 12 a 30 anos de reclusão.
O Ministério Público entende que houve ‘conluio’ para assassinar os adolescentes e ocultar os corpos. Apesar da chacina ter ocorrido em Itabaiana, em terreno baldio, localizado nos fundos da Delegacia de Polícia, os corpos foram transportados, pelos autores do crime, até o município de Fátima, já no Estado da Bahia.
Com informações do Senadinho
Os professores da rede estadual de ensino, revoltados com a aprovação do projeto de reajuste do magistério, prometem realizar uma grande manifestação na capital sergipana.
Os professores da rede estadual decidiram em assembléia realizada no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe continuar a greve por tempo indeterminado.
Eles decidiram realizar um ato público na terça-feira, 14, na Praça Fausto Cardoso a partir das 9 horas. Os educadores farão uma queima simbólica do governo do Estado e dos 17 deputados que votaram contra os professores.