licença-maternidade – Gilson de Oliveira https://novo.gilsondeoliveira.com.br Wed, 04 Aug 2010 09:28:00 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.8.1 https://novo.gilsondeoliveira.com.br/wp-content/uploads/2025/04/cropped-favicon-512-32x32.png licença-maternidade – Gilson de Oliveira https://novo.gilsondeoliveira.com.br 32 32 Licença maternidade de seis meses é aprovada no senado https://novo.gilsondeoliveira.com.br/politica/licenca-maternidade-de-seis-meses-e-aprovada-no-senado/ Wed, 04 Aug 2010 09:28:00 +0000 https://gilsondeoliveira.com.br/?p=2689

Com informações da Agência Brasil (Por Mariana Jungmann)

A licença-maternidade de seis meses foi aprovada no Senado. A proposta de emenda à Constituição (PEC), de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), obteve 62 votos a favor e nenhum contra.

Aprovado em segundo turno, o texto segue agora para a Câmara, onde será analisado com outra PEC, de autoria da deputada Rita Camata (PSDB-ES). Se for aprovado também pelos deputados, todas as mulheres passarão a ter direito a 180 dias de licença do trabalho depois de dar à luz, e não mais 120 dias como prevê a lei atual.

Uma lei aprovada em 2008 já procura incentivar a licença-maternidade maior, oferecendo incentivos fiscais às empresas que dão o benefício de dois meses a mais de afastamento às funcionárias que se tornam mães. A diferença da PEC é que o novo período de licença passa a ser obrigatório para os contratantes.

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