legislativa – Gilson de Oliveira

Deputados aprovam a revogação da Lei que obriga uso de máscara de proteção em Sergipe

Gilson de Oliveira — Wed, 23 Mar 2022 08:50:36 +0000

O Projeto de Lei 66/2022, enviado pelo Governo do Estado, que revoga o uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 em decorrência da pandemia foi aprovado pelos deputados na Sessão Plenária Mista de terça-feira (22) na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).

A proposta do Executivo Estadual recebeu o voto favorável da ampla maioria dos deputados e para que tenha validade, a flexibilização ainda precisa ser sancionada pelo Governador Belivaldo Chagas e também será discutida pelo Comitê Técnico-Científico de Atividades Especiais (Ctcae). A próxima reunião está agendada para quinta-feira (24).

A Lei Estadual 8.726/2020 que obriga o uso de máscaras de proteção facial em espaços públicos foi aprovada e sancionada em agosto de 2020, onde a pessoa que fosse flagrada sem o acessório receberia uma multa no valor de R$ 80,00 (Oitenta Reais).

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CPI da Covid-19 será instaurada na Assembléia Legislativa de Sergipe

Gilson de Oliveira — Thu, 14 Oct 2021 12:49:32 +0000

O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) conseguiu a assinatura que faltava para instaurar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 em Sergipe. Na manhã desta quinta-feira (14), o deputado estadual João Marcelo (PTC), assinou o requerimento da CPI.

Georgeo Passos iniciou as tratativas para a instauração da CPI ainda no início do ano, com a coleta das assinaturas dos parlamentares em abril. No mês de maio, o deputado fez a leitura do requerimento em plenário. As conversas com os deputados que ainda não haviam assinado prosseguiram até a manhã desta quinta.

As assinaturas que agora constam no requerimento são dos deputados Georgeo Passos, Kitty Lima, Dr Samuel Carvalho, Rodrigo Valadares, Iran Barbosa, Zezinho Guimarães, Gilmar Carvalho e João Marcelo. O deputado Georgeo disse que essa é uma luta conjunta de todos os parlamentares que assinaram o requerimento.

“Esta CPI só será possível por causa dos oito deputados que assinaram o requerimento. É uma luta conjunta, onde a sociedade sergipana é quem vai sair ganhando. O nosso objetivo é a transparência. Precisamos saber como os recursos destinados para a Covid19 foram gastos, além da compra dos respiradores via Consórcio do Nordeste. Não queremos investigar pessoas e sim os fatos. Todas as nossas ações serão pautadas na seriedade para que a gente possa dar respostas a sociedade sergipana”.

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Esposa do Presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe é imunizada com a vacina da covid-19

Gilson de Oliveira — Wed, 17 Feb 2021 21:50:32 +0000

Mesmo não fazendo parte do grupo de risco e nem estando na linha de frente no combate a pandemia do novo coronavírus, a esposa do Presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, Roseli Andrade, foi imunizada com a vacina contra a covid-19.

Após receber o imunizante, Roseli Andrade, divulgou uma foto nas redes sociais segurando um cartaz onde informava que havia sido vacinada. O fato aconteceu na quinta-feira, dia 11, em seguida, ela apagou a postagem, mas, já era tarde, pois alguns internautas já haviam printado a publicação.

Roseli Andrade é diretora do Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (CAISM), órgão vinculado ao Governo do Estado, e esposa do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE) Luciano Bispo de Lima (MDB).

Perguntas que precisam de resposta: Roseli Andrade trabalha diariamente no Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Caism)? Ela atende diretamente os usuários?

Mandado de Segurança é impetrado por sete vereadores contra a presidente da Câmara Municipal de Itabaiana

Gilson de Oliveira — Thu, 07 Mar 2019 04:38:35 +0000

Na quinta-feira, dia 28 de fevereiro, um Mandado de Segurança foi impetrado pelos sete vereadores da bancada de sustentação ao prefeito afastado Valmir dos Santos Costa (PR) contra Ivoni Andrade Lima (MDB), presidente da Câmara Municipal de Itabaiana, na região Agreste do Estado de Sergipe, para questionar a formação das comissões da casa legislativa.

O Mandado de Segurança Cível foi protocolado na 1.ª Vara Cível da Comarca de Itabaiana, onde a Justiça solicita que no prazo de 10 (dez) dias, a vereadora deve prestar as informações que julgar necessárias, e em igual prazo, deverá ser juntada também a ata da sessão extraordinária do 1.º período Legislativo de 2019, realizada em 24 de janeiro de 2019.

Veja dados do processo:

Andamento do Processo n.º 201952000246 – Mandado de Segurança Cível – 01/03/2019 do TJSE
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABAIANA – EXPEDIENTE
Data do Expediente: 28/2/2019

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

PROC.: 201952000246
IMPETRANTE: ARIVALDO DE REZENDE
ADV.: ÍTALO MICHEL DA COSTA – OAB: 9257-SE
IMPETRANTE: MOISES MENDONCA MOTA
ADV.: ÍTALO MICHEL DA COSTA – OAB: 9257-SE
IMPETRANTE: WAGNER MENEZES DE ANDRADE
ADV.: ÍTALO MICHEL DA COSTA – OAB: 9257-SE
IMPETRANTE: JOSÉ CARLOS DE SANTANA
ADV.: ÍTALO MICHEL DA COSTA – OAB: 9257-SE
IMPETRANTE: JOSÉ TELES DE MENDONÇA
ADV.: ÍTALO MICHEL DA COSTA – OAB: 9257-SE
IMPETRANTE: MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA
ADV.: ÍTALO MICHEL DA COSTA – OAB: 9257-SE
IMPETRANTE: CARLOS VAGNER FERREIRA DE SANTANA
ADV.: ÍTALO MICHEL DA COSTA – OAB: 9257-SE
IMPETRADO: IVONI LIMA DE ANDRADE
IMPETRADO: CAMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA

DECISÃO/DESPACHO….: (…) NESTA SENDA, NOS TERMOS DO ART. 7º, INCISO I, DA LEI Nº 12.016/2009, NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE COATORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PRESTAR AS INFORMAÇÕES QUE JULGAR NECESSÁRIAS, BEM COMO PARA EM IGUAL PRAZO, ACOSTAR AO FEITO ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA EM 24 DE JANEIRO DE 2019.INTIME-SE, ELETRONICAMENTE, O MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA QUE QUERENDO INTERVENHA NO FEITO.EXPIRADO O PRAZO, COM OU SEM INFORMAÇÃO, VOLVAM CONCLUSOS.

Itabaiana/Sergipe, 28 de fevereiro de 2019

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Talysson de Valmir: Deputado Estadual mais jovem da Assembleia Legislativa de Sergipe

Gilson de Oliveira — Sat, 02 Feb 2019 22:05:21 +0000

Eleito como o mais bem votado, o itabaianense Talysson Barbosa Costa tomou posse na Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE) com outros 23 colegas.

A sessão solene de posse dos 24 deputados eleitos e reeleitos para a 19.ª legislatura ocorreu na tarde de sexta-feira (01), no plenário da Alese. Chegando à casa legislativa carregando uma vitória na primeira colocação nas eleições de 2018 com 42.046 votos, Talysson de Valmir, promete um mandato participativo, atuante e aberto a “sempre ouvir a voz das ruas e das redes sociais”.

“Foi bastante difícil chegar até aqui, mas o nosso aprendizado foi diário. Andei por todo o Estado, conheci de perto os problemas do nosso povo, propus ser a diferença naquela Casa e agora é chegada a hora de arregaçar as mangas e trabalhar”, destaca o deputado recém empossado.

Dentre os 24, Talysson de Valmir é o mais jovem a ocupar uma das cadeiras da atual legislatura. Nascido em 12 de agosto de 1991, aos 27 anos, ele diz ter a experiência necessária para encarar o novo desafio buscando também a humildade de aprender, quando necessário. “Cresci vendo o meu pai, Valmir de Francisquinho, trabalhar para o povo. Não será difícil colocar em prática o que sempre aprendi: independentemente do que aconteça, a prioridade será a defesa do sergipano”, finaliza.

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Luciano Bispo do MDB vence eleição da mesa diretora da Alese

Gilson de Oliveira — Fri, 01 Feb 2019 21:53:32 +0000

Com uma abstenção e duas ausências, o deputado Luciano Bispo de Lima (MDB) foi reeleito Presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para o biênio de 2019 a 2021.

A eleição da mesa diretora da Alese ocorreu no Plenário Pedro Barreto de Andrade logo após a cerimônia de posse dos 24 deputados estaduais, realizada na tarde desta sexta-feira (1.º). A chapa liderada por Luciano Bispo derrotou o candidato Garibalde Mendonça (MDB) por 14 votos contra 7, em votação nominal, seguindo o regimento interno do Poder Legislativo do Estado de Sergipe. (Foto: Reprodução/Rede Alese)

A chapa vencedora é composta por Luciano Bispo (MDB); vice-presidente: Francisco Gualberto (PT); 1.º Secretário: Jeferson Andrade (PSD); 2.º Luciano Pimentel (PSB); 3.º Capitão Samuel Barreto (PSC) e 4.ª secretária: Maysa Mitidieri (PSD).

Já a chapa 2 era composta por Garibalde Mendonça (MDB), como presidente; vice-presidente: Zezinho Guimarães (MDB); 1.º Secretário: Goretti Reis (PSD); 2.º Secretário: Kitty Lima (REDE); 3.º Secretário: Georgeo Passos (REDE) e 4.º Secretário: Rodrigo Valadares (PTB).

Depois de ser eleita e empossada a mesa diretora, o presidente convocou os parlamentares a comparecer à Alese, no próximo dia 15 de fevereiro, para a instalação da primeira sessão da 19.ª Legislatura, as 9:30.

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Deputados estaduais de Sergipe são empossados para a 19.ª Legislatura

Gilson de Oliveira — Fri, 01 Feb 2019 21:00:51 +0000

Os 24 deputados estaduais, sendo 12 reeleitos e 12 eleitos em outubro de 2018, tomaram posse na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). A sessão preparatória aconteceu no plenário da Casa Legislativa por volta das 15:30 desta sexta-feira (1.º).

A solenidade, presidida pelo deputado Luciano Bispo de Lima (MDB), teve início com a execução do Hino Nacional, seguido do juramento dos parlamentares no plenário da Alese. (Foto: Gustavo Rodrigues/G1)

De acordo com o regimento interno da casa, após a posse dos deputados, ocorreu a eleição dos membros da mesa diretora para o biênio de 2019 a 2021.

Deputados novatos

Talysson de Valmir (PR); Maisa Mitidieri (PSD); Ibrain Monteiro (PSC); Iran Barbosa (PT); Zezinho Sobral (PODEMOS); Janier Mota (PR); Adailton Martins (PSD); Diná Almeida (PODEMOS); Dilson de Agripino (PPS); Kitty Lima (REDE); Rodrigo Valadares (PTB) e Dr. Samuel Carvalho (PPS)

Deputados Reeleitos

Jeferson Andrade (PSD); Gilmar Carvalho (PSC); Luciano Bispo (MDB); Zezinho Guimarães (MDB); Dr. Vanderbal Marinho (PSC); Francisco Gualberto (PT); Georgeo Passos (REDE); Garibalde Mendonça (MDB); Goretti Reis (PSD); Maria Mendonça (PSDB); Luciano Pimentel (PSB) e Capitão Samuel (PSL).

Presidente do TSE concede liminar a favor de Luciano Bispo

Gilson de Oliveira — Fri, 25 Jan 2019 20:13:58 +0000

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, deferiu no início da noite desta sexta-feira, 25, liminar que garante que o deputado estadual reeleito Luciano Bispo (MDB), presidente da Assembleia Legislativa, possa ser empossado no dia 1.º de fevereiro junto com os outros 23 deputados estaduais para a legislatura 2019/2022.

Com isso, Luciano deverá manter sua candidatura a presidente da Alese para o biênio 2019/2020, conforme entendimento no final do ano passado com o governador Belivaldo Chagas (PSD) e os pretensos candidatos Jeferson Andrade (PSD) e Garibalde Mendonça (MDB).

Em dezembro passado o TSE tinha mantido a cassação do mandato de Luciano por improbidade administrativa quando prefeito de Itabaiana, o que levou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a diplomar o primeiro suplente da coligação, Robson Viana (PSD), para que pudesse assumir mandato em 1.º de fevereiro, agora, com a decisão da ministra, Robson volta a condição de suplente.

Click AQUI e veja a decisão da ministra Rosa Weber

Da Redação: Política Em Foco
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Posse e eleição da Mesa Diretora da Alese acontecerão dia 1.º de fevereiro

Gilson de Oliveira — Thu, 17 Jan 2019 04:06:24 +0000

No próximo dia 1.º de fevereiro, a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) dará posse aos deputados eleitos e reeleitos no pleito de 2018. A primeira Sessão Preparatória destinada à posse dos 24 parlamentares que irão compor a 19.ª Legislatura (1.º de fevereiro à 31 de janeiro de 2023) e a eleição da Mesa Diretora estão previstas para às 15 horas, no plenário da Casa.

De acordo com o Regimento Interno da Casa Art.4º §1.º, assumirá a direção dos trabalhos o último presidente da Assembleia, na sequência o vice-presidente e, na falta desses, o mais idoso dentre os reeleitos. Logo após a posse dos parlamentares haverá a segunda sessão preparatória na qual será eleito o novo presidente do legislativo sergipano.

De acordo com o regimento interno da casa, a eleição dos membros da Mesa e dos substitutos, bem como o preenchimento de qualquer vaga, será por votação nominal. Os parlamentares eleitos irão representar o Poder Legislativo pelo próximo biênio (2019/2020).

Eleita e empossada a mesa diretora, o presidente convocará os parlamentares a comparecer à Alese, no próximo dia 15 de fevereiro, para a instalação da primeira sessão legislativa da 19.ª Legislatura.

Dos 24 deputados que compõem o parlamento sergipano, 12 são estreantes na casa:

NOVOS

Talysson de Valmir (PR); Maisa Mitidieri (PSD); Ibrain Monteiro (PSC); Iran Barbosa (PT); Zezinho Sobral (PODE); Janier Mota (PR); Adailton Martins (PSD); Diná Almeida (PODE); Dilson de Agripino (PPS); Kitty Lima (REDE); Rodrigo Valadares (PTB); Dr. Samuel Carvalho (PPS).

REELEITOS

Jeferson Andrade (PSD); Gilmar Carvalho (PSC); Luciano Bispo (MDB); Zezinho Guimarães (MDB); Dr. Vanderbal (PSC); Francisco Gualberto (PT); Georgeo Passos (REDE); Garibalde Mendonça (MDB); Goretti Reis (PSD); Maria Mendonça (PSDB); Luciano Pimentel (PSB); Capitão Samuel (PSC).

Da Redação: Por Kelly Monique Oliveira
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Belivaldo Chagas e Eliane Aquino são empossados nos cargos de Governador e Vice-governadora do Estado de Sergipe

Gilson de Oliveira — Tue, 01 Jan 2019 18:39:03 +0000

A solenidade de posse aconteceu nesta terça-feira, dia 1.°, às 14h30, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Às 16 horas, ocorreu a revista à tropa na Praça Fausto Cardoso e às 17 horas, foi realizada a missa na Paróquia Santuário Nossa Senhora Aparecida, no conjunto Bugio, onde eles receberam os cumprimentos.

Pelos próximos quatro anos, Belivaldo Chagas (PSD) e Eliane Aquino (PT) governarão o Estado de Sergipe. Eleitos com 679.051 votos, maior votação registrada em segundo turno em pleitos eleitorais no estado, os dois assumem a gestão com o desafio de equilibrar as contas públicas e fomentar a economia. (Foto: André Moreira / ASN)

Natural de Simão Dias, na região Centro-Sul, Belivaldo Chagas assumiu o governo em abril, quando o então governador Jackson Barreto deixou a função para disputar as eleições.

Belivaldo Chagas exerceu as funções de secretário de Educação e da Casa Civil. É defensor público aposentado, já foi deputado estadual por quatro legislaturas, secretário de Estado da Articulação com os Municípios, coordenador Geral do Projeto Nordeste e diretor-presidente da Segrase. Em 2007, foi eleito para o primeiro mandato como vice-governador do Estado, junto com o governador Marcelo Déda, cargo que ocupou até 2010. Já em 2015, foi eleito vice-governador de Sergipe pela segunda vez, tendo Jackson Barreto como governador para o exercício até 2018.

Vice-governadora

A vice-governadora Eliane Aquino Custódio nasceu em Brasília em 16 de fevereiro de 1971. Repórter fotográfica, Eliane trabalhou em assessorias do Senado e da Câmara dos Deputados. E foi no Congresso seu primeiro contato com Marcelo Déda Chagas, com quem viria a casar e morar em Sergipe.

Em 2000, já morando em Aracaju, implantou o trabalho social da Missão Criança, ONG que se destacava em Brasília na promoção de ações em defesa e inclusão social de crianças, adolescentes e suas famílias e da qual tinha sido voluntária. Em 2001, com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Eliane Aquino passa a presidir a ONG Missão Criança Aracaju, que posteriormente tornou-se a OSCIP Instituto Recriando.

Em 2006, durante a primeira eleição de Marcelo Déda Chagas ao governo do Estado, assumiu a coordenação de um Gabinete Integrado, que objetivava articular ações das Secretarias de Estado de modo interdisciplinar e desenvolver projetos focados na promoção da inclusão social.

Em janeiro de 2011, assumiu a Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), na qual permaneceu até janeiro de 2015. Após o falecimento de Marcelo Déda Chagas, em dezembro de 2013, fundou o Instituto Marcelo Déda, em abril de 2014. Em 2016, foi eleita vice-prefeita de Aracaju na chapa do prefeito Edvaldo Nogueira, que recebeu 146.271 votos, o equivalente a 52,11% dos votos válidos. Na gestão municipal, atuou como secretária Municipal de Assistência Social, função da qual se afastou para disputar eleições como vice-governadora.

Da Redação: Com Informações da ASN (Agência Sergipana de Notícias)
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