(Foto: Polícia Civil)

Em cumprimento a mandado de prisão definitiva, policiais da delegacia do município de Frei Paulo (SE), coordenados pelo delegado Leógenes Corrêa, prenderam na última terça-feira, dia 17, o acusado de atentado violento ao pudor com presunção de violência, José Ricácio dos Santos, conhecido como “Riquinho”, 26 anos.

José Ricácio foi condenado a nove anos e quatro meses de reclusão pela prática de ato libidinoso da conjunção carnal em duas irmãs de 9 e 10 anos, respectivamente. O fato aconteceu em junho de 2007 no povoado Lagoa Nova, zona rural de Frei Paulo.

De acordo com os autos anexados ao inquérito policial, o acusado arrombou a porta da casa com um machado e de posse de uma faca, ameaçou as duas irmãs e um irmão, em seguida praticou o crime.

Segundo o delegado Leógenes Corrêa, a época o criminoso foi preso após mais de um mês de investigação, no entanto, como o crime aconteceu em 2007, não foi possível aplicar a lei posterior mais grave para condená-lo por estupro de vulnerável, uma vez que somente a partir de 2009 a Lei 12.015/2009 que prevê pena de 08 a 15 anos de reclusão foi incluída no código penal brasileiro.

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Acusado de abusar de irmãs menores é preso em Frei Paulo

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