O ministro aposentado José Arnaldo da Fonseca, que atuou no Superior Tribunal de Justiça de 1996 a 2005, morreu nesta quarta-feira (2/8), aos 81 anos, em Brasília. Ele deixa a mulher, Marlene Santana Braga da Fonseca, e seis filhos.

Nascido em Pedra Mole (SE), em 25 de novembro de 1935, o magistrado formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Sergipe, em 1958, e em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro, em 1961.

Foi advogado no Distrito Federal por 20 anos (1962-1982), procurador da República (1979-1996) e subprocurador-geral da República (1984-1996). Também foi membro do Conselho Superior do Ministério Público Federal, procurador-geral eleitoral substituto e procurador-geral da República substituto em sessões do Supremo Tribunal Federal em 1990, 1992 e 1995.

Como membro do MP, atuou por mais de 11 anos no extinto Tribunal Federal de Recursos e no STJ. Posteriormente, ingressou no STJ em vaga destinada ao MP. Presidiu a 5ª Turma e a 3ª Seção. Foi coordenador-geral da Justiça Federal e ministro suplente do Tribunal Superior Eleitoral em 2005.

Publicou artigos doutrinários em diversos livros e revistas jurídicas e foi colaborador na obra coletiva Ensaios Jurídicos – Superior Tribunal de Justiça, publicada em 2003 pela Editora Consulex.

Após sua aposentadoria no STJ, associou-se, em 2006, ao escritório Wald Associados Advogados.

Da redação: Com informações da Assessoria de imprensa do STJ
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