extraordinária – Gilson de Oliveira

Governo do Estado libera presença de torcida em jogos do Confiança na Arena Batistão

Gilson de Oliveira — Fri, 17 Sep 2021 09:40:39 +0000

Após reunião extraordinária do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae), realizada na quinta-feira (16) o Governo do Estado decidiu liberar a volta das torcidas em jogos na Arena Batistão, em Aracaju (SE). A decisão beneficia a Associação Desportiva Confiança, uma vez que o clube conseguiu no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), uma liminar permitindo a presença da torcida em jogos com o seu mando de campo.

A autorização do Governo do Estado permite apenas 20% da capacidade do Estádio, o que representa em torno de três mil torcedores, e já vale para esta sexta-feira (17), quando o Dragão enfrenta o Sampaio Correia/MA pela 24.ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B, as 20h30.

Entre os protocolos que deverão ser cumpridos, segundo o Governo do Estado, está a exigência dos torcedores estarem em dia com a carteira de vacinação contra Covid-19, ou seja, terem tomado as duas doses da vacina, ou dose única, ou apresentarem um teste negativo de RT-PCR com 48h de antecedência. Além disso, o uso de máscara será obrigatório, assim como o distanciamento social.

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Governo de Sergipe decide instituir toque de recolher no Estado

Gilson de Oliveira — Mon, 15 Mar 2021 19:38:25 +0000

Após reunião extraordinária com o Comité Técnico-Científico e de Atividades Especiais (CTCAE), realizada na tarde desta segunda-feira (15), o governador Belivaldo Chagas (PSD) anunciou novas medidas restritivas para o combate à pandemia da Covid-19 no Estado de Sergipe.

Entre as medidas, ficou decretado que a partir de quarta-feira (17) haverá o toque de recolher que vigora das 20h até às 5h da madrugada do dia seguinte. Durante esse período, fica proibida a circulação de pessoas e o funcionamento de estabelecimentos considerados não essenciais.

O novo decreto também suspende o ponto facultativo do dia 17 de março, data que comemora o aniversário de Aracaju (SE). As novas medidas restritivas também determinam que o serviço público seja remoto até o dia 22 de março.

O governador também anunciou durante a entrevista coletiva o fechamento das praias no próximo sábado (20) e no domingo (21). Todas as medidas do novo Decreto valem até o dia 22 de março, quando será realizada mais uma reunião para avaliar o cenário pandêmico no Estado.

1.º suplente será empossado no cargo de vereador na Câmara Municipal de Itabaiana

Gilson de Oliveira — Fri, 10 Jan 2020 04:51:26 +0000

Será na próxima quarta-feira (15), que Fabinho do Abrigo finalmente será empossado cargo de vereador na Câmara de Itabaiana, no Agreste do Estado de Sergipe, durante a sessão extraordinária a pedido do executivo municipal e convocada pela Presidente Ivoni Andrade (MDB).

Na abertura da sessão, a presidência a Mesa Diretora fará a leitura a carta renúncia do mandato encaminhada pelo vereador Gustavo Bispo (MDB) e em seguida, Fábio de Jesus Costa Santos convocado para tomar posse em definitivo como vereador.

Fabinho do Abrigo ficou como 1.º suplente pela coligação Mais Progresso com Liberdade na eleição de 2016, quando obteve 1.134 votos. Depois de alguns anos aliado a Luciano Bispo (MDB), Fabinho decidiu se aliar no final de 2019 ao agrupamento liderado pelo Prefeito Valmir de Francisquinho (PL).

Gustavo Bispo decidiu renunciar ao mandato de vereador por Itabaiana após ser aprovado em concurso público da Universidade Federal de Roraima, inclusive sua nomeação foi publicada no Diário Oficial no dia 26 de dezembro do ano passado.

A sessão extraordinária foi solicitada com a finalidade de aprovar o Projeto de Lei de autoria do executivo municipal que prever o reajuste salarial dos agentes de saúde e endemias. A sessão ocorrerá no prédio da OAB/Itabaiana, em virtude das obras que estão sendo executadas na Câmara de Vereadores.

Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe elege Mesa Diretora para o biênio 2019-2021

Gilson de Oliveira — Sun, 04 Nov 2018 20:39:02 +0000

Em sessão extraordinária, o Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) elegeu na manhã desta quinta-feira (01), os Desembargadores que vão compor a Mesa Diretora para o biênio 2019-2021. Eleitos por aclamação, o Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho assumirá a Presidência, o Desembargador Alberto Romeu Gouveia Leite a Vice-Presidência e a Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva será a Corregedora-Geral da Justiça.

“Agradeço aos colegas a confiança pela minha condução à Presidência. É uma honra e satisfação, cumulada com as responsabilidades que o cargo exige. Temos a tradição de continuidade nos trabalhos desenvolvidos por todos os presidentes. Na minha gestão haverá continuação e respeito ao Planejamento Estratégico, bem como aos projetos e programas que contribuem para que o TJSE seja reconhecido como um dos melhores do país, além do destaque à priorização do 1º Grau de jurisdição. Sei que vou contar com a colaboração do Des. Alberto Romeu na Vice-Presidência, da Desª Elvira na Corregedoria e de todo o colegiado, que sempre se preocupa com o melhor para o Judiciário sergipano”, comentou o Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, que será empossado no cargo no primeiro dia útil de fevereiro de 2019. (Foto: TJ/SE)

O Presidente do TJ/SE, Desembargador Cezário Siqueira Neto, registrou que a Corte, com a eleição por aclamação, mantém a tradição de entendimento entre os colegas. “O Des. Osório está de parabéns e a Presidência já está disponível para iniciar a transição”, afirmou.

O Desembargador Alberto Romeu disse que o trabalho em equipe continua para fazer cada vez mais um Judiciário forte e dignificar a sociedade do Estado de Sergipe. A Desembargadora Elvira Maria Silva, atual Ouvidora Geral do TJSE, agradeceu a confiança e afirmou que dará continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria.

O Desembargador Luiz Mendonça foi eleito, também por aclamação, e assumirá a Ouvidoria-Geral. “A Ouvidoria é um importante instrumento na interface entre a sociedade e o Judiciário. O TJSE continuará a escutar bem os seus jurisdicionados”, explicou.

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE)

Após a eleição da Mesa Diretora e do novo Ouvidor, o Desembargador José dos Anjos foi escolhido como novo membro do Tribunal Regional Eleitoral, em substituição ao Desembargador Ricardo Múcio de Abreu Lima. “Agradeço aos colegas pela indicação. Compor a Corte eleitoral é uma tarefa que engrandece a trajetória profissional do magistrado. Espero que Deus me ilumine e inspire para com sabedoria seguir com o excelente trabalho desenvolvido pela Justiça Eleitoral”, ponderou.

Escola Judicial de Sergipe (Ejuse)

A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), voltada para o aprimoramento de magistrados e servidores do TJSE, será dirigida pela Desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, eleita também por aclamação. “Tentarei manter o mesmo nível da Escola, sempre com o auxílio de todos os colegas. Quero enaltecer o trabalho excepcional realizado pelos Desembargadores Roberto Porto, Cezário Siqueira Neto, Osório Ramos Filho e de todos que dirigiram a Escola, que é reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM)”, ressaltou a nova Diretora.

Da redação: Ascom – TJ/SE
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13 prefeitos pagarão multa por atraso de salários

Gilson de Oliveira — Mon, 28 Nov 2016 21:47:14 +0000

O Tribunal de Contas do Estado decidiu em sessão extraordinária nesta segunda-feira, 28, abrir auto de infração contra 13 prefeitos que atrasaram a apresentação do cronograma de pagamento dos salários dos servidores relativos aos três últimos meses do ano e mais 13º salário.

Os prefeitos de Cumbe, Feira Nova, Japoatã, Laranjeiras, Nossa Senhora da Glória, Pirambu, Poço Verde, Porto da Folha, Santo Amaro das Brotas, Santa Rosa de Lima, Tobias Barreto e Tomar do Geru pagarão multa de R$ 30 mil, mais R$ 2 mil por dia de descumprimento até a multa máxima de R$ 62.033,61. Os municípios também poderão ter as contas bloqueadas.

Na sessão do dia 17 deste mês, o TCE havia dado prazo até o dia 21 para que os prefeitos apresentassem os cronogramas. Depois, o prazo foi estendido até o dia 25, mas nem assim a obrigação foi cumprida. Alguns desses municípios ainda estão com os salários de outubro em atraso.

“Naquela oportunidade, registrei que seria prudente aguardarmos para que tivéssemos dados consolidados sobre quais municípios apresentaram o cronograma de pagamento, em cumprimento ao Ofício Circular 006/2016. Mas, infelizmente, eles não apresentaram os cronogramas ou não responderam ao Tribunal”, informou o presidente do TCE, Clóvis Barbosa.

Salários de outubro

Sete municípios que estão com os salários de outubro em atraso deverão quitar a pendência com os servidores até a próxima quarta-feira, 30, sob pena de terem suas contas bloqueadas pelo Tribunal de Contas. Cumbe, Gararu, Laranjeiras, Maruim, Pacatuba, Santo Amaro das Brotas e São Cristóvão deveriam comprovar o pagamento até o último dia 25. Rosário do Catete e Umbaúba estavam nessa lista, mas o TCE constatou que houve o pagamento.

Da redação: Ascom / TCE
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TRE confirma candidatura do PSOL ao Governo do Estado de Sergipe

Gilson de Oliveira — Wed, 14 Jul 2010 08:49:00 +0000

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL – 50), que tem como candidata ao Governo do Estado a professora Avilete Silva Cruz, foi a primeira agremiação partidária a obter o deferimento do registro de suas candidaturas, na sessão extraordinária realizada pela Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Sergipe, no início da tarde de terça-feira, dia 13.

O relator do processo, juiz José Anselmo de Oliveira, analisando o pedido formulado pelo PSOL, reconheceu que a agremiação partidária atendeu todas as exigência da legislação eleitoral, convencendo-se de que o pleito merecia o deferimento, no que foi acompanhado pelos demais integrantes da Corte que, por unanimidade, seguiram o voto do relator.

Com informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE)

Vestibular da UFS já tem nova data

Gilson de Oliveira — Wed, 14 Oct 2009 06:44:00 +0000

Foram remarcadas para 8, 9, 10 e 11 de dezembro as provas do Processo Seletivo Seriado 2010 da Universidade Federal de Sergipe.
A decisão sobre a nova data foi tomada hoje, 13, em reunião extraordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Conepe).

A votação da pauta única contou com a presença de 33 conselheiros que aprovaram o novo período por unanimidade. O calendário anterior, 6 a 9 de dezembro, foi alterado para não coincidir com a prova do Enem. As datas para provas de habilidade específica permanecem, tendo sido alterado apenas o cronograma para as provas de conhecimentos gerais. “Existiam várias hipóteses para a realização das provas, mas o período de 8 a 11 de dezembro foi escolhido porque não coincide com nenhum outro vestibular nem concurso, ou seja, o estudante fica livre para fazer as provas do Enem, da UFS e em outras universidades vizinhas”, explicou o reitor Josué Modesto dos Passos Subrinho. Ele ressaltou ainda a importância do Enem e comentou sobre sua viagem à Brasília, semana passada, para discutir sobre a possível data com o Ministério da Educação e com representantes de outras Instituições Federais de Ensino Superior.

O coordenador de Concurso Vestibular, Manuel Leite, afirmou que “em 2011 o cronograma voltará ao normal, isto é, o primeiro domingo de dezembro.” Ele acrescentou que a concorrência deste ano deverá sair ainda essa semana.

Com informações da Assessoria de Comunicação da UFS

Vereadores de Itabaiana aprovam projetos do executivo por unanimidade

Gilson de Oliveira — Tue, 21 Jul 2009 07:25:00 +0000

Por convocação do poder executivo, os vereadores de Itabaiana se reuniram nesta segunda, dia 20, em sessão extraordinária para apreciação e votação de três projetos de lei encaminhados pelo poder executivo.
Os projetos foram votados e aprovados por unanimidade dos presentes e estes seguem agora para a sanção do prefeito.
Os projetos aprovados foram:

– Projeto de lei nº 37/09 de autoria do poder executivo que o autoriza a doação ao CREAS de um terreno destinado a construção de sede própria.

– Projeto de lei nº 38/09 de autoria do poder executivo que dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 11 da lei 887 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

– Projeto de lei nº 39/09 de autoria do poder executivo que dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores municipais.

Pela convocação extraordinária cada vereador deve receber algo em torno de 4 mil reais.

Com informações de Aninha Mendonça