O ex-secretário da Segurança Pública de Sergipe, João Guilherme Carvalho morreu na manhã desta quinta-feira (27) após cair em seu apartamento, localizado no Bairro 13 de Julho, Zona Sul de Aracaju. A informação foi divulgada por meio de nota emitida pela SSP/SE.
O corpo foi recolhido pela equipe do Instituto Médico Legal Dr. Augusto César Leite para ser necropsiado e através de exames identificar a causa da morte, se foi natural ou se por alguma lesão provocada pela queda.
João Guilherme Carvalho de 72 anos, era advogado e juiz aposentado. Ele foi secretário entre 24 de setembro de 1999 e 17 de dezembro de 2001.
Da Redação: Gilson de Oliveira
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Na sexta-feira (18) durante o lançamento da pré-candidatura de Eduardo Amorim (PSDB) ao Governo de Sergipe e dos demais pré-candidatos da chapa majoritária, também foi anunciado o nome Adailton Souza (PR) como primeiro suplente do ex-prefeito de Canindé de São Francisco ao senado federal.
O ex-secretário de administração na gestão do prefeito Valmir de Francisquinho (PR) se desincompatibilizou do cargo no último mês de abril ficando à disposição da sigla partidária para as disputas das eleições gerais de 2018.
Adailton Souza integrava a equipe da administração do município de Itabaiana, no Agreste Central sergipano, desde o primeiro mandato do prefeito Valmir de Francisquinho. Ele também compõe a atual diretoria da Associação Olímpico de Itabaiana, na qualidade de diretor de futebol.
Além de Heleno Silva, o deputado federal André Moura (PSC) também é pré-candidato ao senado pelo grupo de oposição.
De acordo com a legislação eleitoral, a escolha de candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deverão ocorrer no período de 20 de julho a 5 de agosto de 2018, obedecidas as normas estabelecidas no estatuto partidário. A resolução determina ainda que os partidos políticos e as coligações solicitarão aos Tribunais Eleitorais o registro de seus candidatos até as 19 horas do dia 15 de agosto de 2018.
As eleições estão marcadas para o dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno. Na ocasião, os eleitores brasileiros irão eleger o presidente da República, governadores de estado e do Distrito Federal, dois terços do Senado Federal, e deputados federais, estaduais e distritais.
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A Justiça condenou, na sexta-feira (18), Ítalo Bruno Araújo Fonseca a cinco, seis meses e 15 dias de pena. Ele é enteado do ex-secretário de Estado da Segurança Pública, João Eloy, e, em maio do ano passado, participou de uma tentativa de assalto contra um taxista, juntamente com o amigo Eduardo Aragão.
A decisão veio por parte do juiz da 2ª Vara Criminal, Leonardo Souza Santana Almeida, que condenou as penas que, somadas, são superiores a quatro anos e substituiu a pena privativa de liberdade por penas restritivas de direito. O magistrado argumentou que os réus estavam soltos durante todo o processo e não houve nenhuma alteração nos fatos desde o ocorrido, por isso, o juiz concedeu benefício de recorrerem em liberdade. (Foto: Arquivo Portal Infonet)
O caso
Na madrugada do domingo, 25 de maio de 2014, Ítalo e o amigo Eduardo foram presos na Passarela do Caranguejo, na Orla da Atalaia, em Aracaju, apontados como assaltantes. Os dois estavam em um carro da Secretaria de Segurança Pública, pertence ao então secretário João Eloy, e, com eles três pistolas, um fuzil e munições.
Na época, a dupla foi encaminhada para a Delegacia Plantonista e liberada momentos depois. Dias depois, os dois foram indiciados.
Fonte: Jornal da Cidade – www.jornaldacidade.net
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O ex-deputado federal e ex-secretario de Saúde do Estado de Sergipe, Rogério Carvalho, presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), foi condenado à perda dos direitos políticos acusado de improbidade administrativa.
A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), após uma inspeção feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) junto ao Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE), na qual foram constadas irregularidades no período de janeiro a outubro de 2007, à época, Rogério era o secretario de saúde.
A sentença do Juiz João Hora Neto condena Rogério Carvalho e Josias Dantas Passos, que atuava como diretor do HUSE, na gestão de Rogério na SES. Rogério teve seus direitos políticos cassados por 5 anos, enquanto Josias Dantas por 6 anos.
Em nota enviada à imprensa, Rogério Carvalho afirma que ainda não foi notificado sobre a ação. O ex-deputado afirma ainda que irá recorrer da decisão.
Leia o que diz a nota de Rogério Carvalho:
A respeito da Ação Civil Pública 201312100121 por Improbidade Administrativa, que tramitou na 21ª Vara Cível, o presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Rogério Carvalho esclarece que, ainda não foi notificado da decisão do Juiz João Hora Neto e que assim o for, irá recorrer. Rogério está em Brasília, onde exerce o cargo de Assessor Especial do Ministro da Saúde.
FONTE: Fax Aju
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Através de ação do Ministério Público Federal (MPF/SE), a Justiça Federal condenou quatro pessoas envolvidas em esquema de desvio de verbas públicas em dois municípios sergipanos. Entre os condenados estão o ex-prefeito de Poço Verde, Antônio da Fonseca Dórea, conhecido como “Toinho de Dorinha”, o ex-Secretário de Finanças do município, João Batista Andrade Dória, o ex-Prefeito de São Domingos, Hélio Mecenas, além do seu Secretário de Finanças à época, José Robson Mecenas. Eles participaram de um grupo criminoso, desarticulado em 2006 pela Operação Fox da Polícia Federal.
(Da esquerda para direita: Hélio Mecenas e Toinho de Dorinha)
Segundo a denúncia do MPF/SE, os réus e outros agentes públicos e particulares teriam formado uma organização criminosa destinada a fraudar licitações, para apropriar-se de verbas federais repassadas para aplicação nas áreas de educação e saúde.
O grupo fraudava processos de compras nos Estados de Sergipe, Bahia e Alagoas. Os acusados adulteravam documentos, falsificavam certidões, utilizavam de notas fiscais forjadas, além de acessarem informações privilegiadas, constituírem empresas de fachada, entre outros.
Condenações – Antônio da Fonseca Dórea foi condenado por fraudes em duas licitações ocorridas na Prefeitura de Poço Verde. Ele foi punido com onze anos, oito meses e dez dias de reclusão, em regime fechado.
João Batista Andrade Dória foi condenado pelos mesmos fatos, além outras duas licitações promovidas em Poço Verde. Sua pena é de seis anos e seis meses de detenção, em regime semiaberto, e oito anos e seis meses de reclusão, em regime fechado. João Batista ainda deve pagar uma multa de R$ 1.730,37.
Já Hélio Mecenas e José Robson Mecenas foram culpados pelo desvio de recursos no Município de São Domingos. O primeiro terá que cumprir pena de oito anos e dois meses de prisão, enquanto o outro foi punido com seis anos de reclusão, ambos em regime fechado.
Todos foram impedidos de concorrer a cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.
Operação FOX – A Operação FOX resultou de investigação de mais de dois anos iniciada pelo Ministério Público Federal, através do Procurador da República Paulo Gustavo Guedes Fontes que, em fevereiro de 2004, requereu à Justiça Federal a interceptação telefônica de várias pessoas.
Em 2013, outros oito réus também foram condenados por crimes cometidos no âmbito da Operação FOX. As penas chegaram a mais de até 32 anos de reclusão, acrescidas de multa. Houve recursos e o processo aguarda julgamento da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para análise.
O processo tramita na Justiça Federal com o número 0000446-96.2004.4.05.8500.
FONTE: Ascom MPF/SE
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O Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, sediado em Recife (PE), negou na tarde de quinta-feira, 03, o pedido de Habeas Corpus impetrado na justiça em favor do ex-prefeito do município sergipano de Capela, Manoel Messias Sukita Santos (PSB), preso pelas policias Federal e Civil do Estado de Sergipe há um mês, juntamente com José Edivaldo dos Santos, ex-secretário municipal de Finanças do município capelense, a empresária Clara Miramir Santos, irmã do ex-prefeito, e Silvany Yanina Mamlak ex-secretária municipal e esposa de Sukita.
Recentemente, o TRF acatou o pedido de Habeas Corpus e concedeu a soltura de Clara Miramir e Silvany Yanina, para que possam responder o processo em liberdade.
Os quatro foram presos durante a Operação Pop realizada no dia 03 de junho por suspeita de desvio de cerca de R$ 3 milhões na gestão do ex-prefeito de Capela.
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Por Mônica Ribeiro / Assessora do Ministério Público de SergipeAcatando pedido formulado pelo Ministério Público de Sergipe, através da Ação Civil Pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Lagarto, o Poder Judiciário Sergipano condenou Artur Sérgio de Almeida Reis, ex-Secretário de Saúde daquele Município, pela prática de ato de Improbidade Administrativa.
Segundo a Promotoria, em setembro de 2005, o Ministério da Saúde realizou auditoria no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Aconchego, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Lagarto e encontrou irregularidades referentes a análise das APACS – Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade/Custo.
A auditoria apurou que o número de atividades registradas em prontuários era inferior ao valor efetivamente cobrado através das APACS, ou seja, o valor era cobrado na APAC sem que os procedimentos tivessem sido realizados.
Vale ressaltar que em 2008, o Município lagartense firmou, através da Secretaria Municipal de Saúde, o Termo de Confissão de Dívida com o Ministério da Saúde, ficando responsável por ressarcir o valor de R$ 34.965,88 (trinta e quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), dividido em oito parcelas. Porém, a dívida foi saldada pelo Município de Lagarto e não pelo causador do dano e responsável direto, Arthur Sérgio de Almeida Reis.
O Poder Judiciário Sergipano ratificou o entendimento do Ministério Público de que tal ato configura crime de improbidade administrativa, nos termos dos artigos 10 e 11, ambos da Lei 8.429/92. O Juiz de Direito, Dr. Leonardo Souza Santana Almeida, julgou procedente os pedidos do MP e condenou o ex-secretário ao ressarcimento integral do dano causado ao erário Municipal no de R$ 34. 965,88, que deve ser atualizado monetariamente pelo INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor e a outras sanções do artigo 12, inciso II, da Lei de Improbidade Administrativa.
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Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal em Sergipe
O ex-prefeito da cidade sergipana de São Cristóvão, Jadiel Campos, e o ex-secretário municipal de finanças, Wanderley Borges de Mendonça, foram condenados pelo crime de peculato. Eles sacaram mais de R$ 100 mil da conta específica do programa Bolsa Família e utilizaram o dinheiro para sanar uma dívida da prefeitura com a empresa que prestava serviços de limpeza urbana ao município.
Ambos foram condenados a dois anos e seis meses de reclusão e tiveram as penas convertidas a prestação de serviços comunitários e pagamento de prestação pecuniária, revertida para o Lar Infantil Nossa Senhora Santana – Lar de Zizi.
Relembre – O processo foi iniciado pelo Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE), entretanto, a Justiça Estadual determinou o declínio de competência para a esfera federal. O Ministério Público Federal (MPF), então, passou a atuar no processo, ratificando a denúncia feita pelo MP/SE.
Em agosto de 2008, o então vereador Jadiel Campos foi eleito prefeito, em eleição indireta, para um mandato tampão que durou até dezembro daquele ano. Em setembro, Jadiel e Wanderley desviaram R$ 103 mil que deveriam ter sido utilizados para o pagamento do Bolsa Família no município. Os dois ainda podem recorrer da decisão.
Por Kátia Santana (www.katiasantana.com.br)
Passadas duas semanas da polêmica reeleição antecipada da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe, o governador Marcelo Déda (PT) oficializou a exoneração do secretário estadual do Trabalho, Marcelo Henrique Freitas.
O cargo já havia sido colocado à disposição do governo pelos dirigentes do PSC, na semana seguinte ao episódio, mas só no Diário Oficial que circulou na sexta-feita, dia 09, a demissão foi publicada. Para o lugar de Marcelo foi nomeada Maria Luci Silva, que respondia pela Secretaria-adjunta de Inclusão e Desenvolvimento Social.
O ex-secretário era da cota do PSC, mas foi indicado pela deputada estadual Susana Azevedo, que optou por continua no bloco comandado pelos irmãos Edivan e Eduardo Amorim. No decorrer dos últimos dias, várias exonerações, remanejamentos e nomeações foram publicadas no Diário.
Algumas Secretarias (titulares e adjuntas), como a Articulação com os Municípios, antes ocupada pelo ex-deputado João das Graças (PT do B), continua sem comando. A Indústria Comércio, Desenvolvimento e Tecnologia (Sedetec), que é gerenciada pelo deputado Zeca da Silva (PSC), está sob a responsabilidade do secretário José de Oliveira Júnior, que responde, também, pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.
As mudanças na estrutura administrativa foram motivadas pela insatisfação do governador Marcelo Déda com a condução do processo que reelegeu a deputada Angélica Guimarães (PSC) para presidir o Parlamento estadual, por 14 votos, contra nove (que deixaram o plenário). Susana Azevedo estava ausente. O fato gerou um racha com os Amorim e consequentemente, o governo perdeu a maioria na Casa, o que já vem sendo restabelecido ao longo da semana.
Com informações do Periscópio – Jornal da Cidade
O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu desculpas aos advogados e pessoas presentes e anunciou que, por causa do horário, o julgamento do ex-secretário Rogério Carvalho foi adiado para a próxima semana. Versiani prometeu colocar o caso logo no início da pauta. Carvalho é acusado de improbidade administrativa.
O Tribunal de Contas do Estado também adiou o julgamento do processo do deputado estadual Rogério Carvalho. Os autos estavam nas mãos do conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza, que por ter entrado de férias, renovou o prazo, que encerraria ontem, para devolvê-los ao Pleno. Agora, ele tem até o dia 23 de dezembro para se posicionar. O que se comenta nos bastidores é que todos os conselheiros vão pedir vistas do processo e adiar a sua votação pelo tempo que for possível.