No começo da madrugada desta quarta-feira (25), faleceu aos 79 anos de idade, o ex-governador João Alves Filho (DEM). Doutor João estava internado desde a quarta-feira (18), na Unidade de Tratamento de Intensivo (UTI) do Hospital Sírio Libanês, em Brasília/DF, após sofrer uma parada cardíaca em seu apartamento no Distrito Federal, onde morava com a senadora Maria do Carmo Alves (DEM).

Já no hospital, o ex-governador apresentou quadro de infecção pulmonar, que levou a realização de exame para covid-19, sendo confirmada na sexta-feira (20). Depois o problema de saúde se agravou com a paralisação das funções renais e respiração somente com ajuda de aparelhos. No domingo (22), a equipe médica que o acompanhava comunicou à família que seu quadro clínico era irreversível.

João Alves já se encontrava em tratamento intensivo desde o ano passado, em unidade montada em Home Care, devido a um quadro avançado de Alzheimer, doença neurodegenerativa crónica e a forma mais comum de demência.

Biografia

João Alves Filho nasceu na capital sergipana, no bairro Santo Antônio. É casado com Maria do Carmo Nascimento Alves e desta união foram gerados os três filhos: Maria Cristina Alves, Ana Maria Alves e João Alves Neto.

Filho do renomado empresário e construtor João Alves e Maria de Lourdes Gomes, João Alves Filho era um grande estudioso e conhecedor da problemática nordestina. Preocupado com a questão das Águas, tem dedicado boa parte dos seus estudos à causa, envolvido também com a questão da transposição do rio São Francisco.

Sua trajetória política teve início aos vinte anos, quando ingressou no curso de Engenharia Civil da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia. Nesse período, foi membro da Juventude Universitária Católica (JUC) e redator do Jornal da frente única das esquerdas e só deixou de exercer essa função a partir do golpe militar de 1964. Em 1965, começou a vida de engenheiro ao lado do pai na Construtora Alves.

Iniciou sua carreira pública assumindo a prefeitura de Aracaju (1975-1979), indicado pelos militares, a principal prefeitura da administração sergipana, durante a gestão de José Rollemberg Leite. Foi eleito governador em 1982 e nomeado Ministro de Estado do Interior pelo Presidente José Sarney em 1987. Em 1990, foi candidato ao governo de Sergipe e venceu com 364.819 votos. Em 1998, concorreu novamente ao governo de Sergipe mas ficou em segundo lugar, perdendo para o seu ex-aliado Albano Franco. Disputou o pleito ao Governo do Estado em 2002, quando obteve sucesso, derrotando o então senador José Eduardo Dutra.

Em 2006, João Alves Filho se apresentou como candidato à reeleição numa disputa polarizada entre o próprio João Alves Filho e o ex-prefeito Marcelo Déda candidato pelo PT, porém, perdeu a eleição para o candidato Marcelo Déda logo no primeiro turno, tendo obtido 45,02% dos votos válidos, contra 52,46% de Marcelo Déda. Em 2010 candidatou-se novamente ao Governo do Estado de Sergipe, não obtendo êxito, onde o então Governador Marcelo Déda foi reeleito.

Em 2012 lançou sua candidatura para prefeito de Aracaju pelo Democratas e venceu o Deputado Federal Valadares Filho, candidato apoiado pelo prefeito Edvaldo Nogueira e pelo então governador Marcelo Déda. Já em 2016, ele tentou a reeleição, mas acabou ficando de fora do segundo turno, disputado entre Valadares Filho (PSB) e o então ex-prefeito Edvaldo Nogueira.

O Escritor

João Alves é autor de diversos livros, o mais recente se chama “Toda a verdade sobre a transposição rio São Francisco” lançado dia 28 de outubro de 2008 na Livraria Escariz. Com a experiência adquirida na vida pública João Alves Filho agrupou todos os seus estudos e ideias e tornou-se um sóbrio autor, escrevendo detalhadamente a cerca de questões sócio ambientais e as suas causas e consequências. Possui em seu currículo inúmeros títulos que dissertam sobre temas, como as secas, as águas e a transposição das águas do Rio São Francisco. Tendo um amor declarado pela Região Nordeste, dedica sua vida e obras e encontrar soluções ou medidas que atendam às necessidades dos afligidos da maneira mais íntegra e satisfatória que se possa fazê-lo. Seus livros são: Nordeste, Região credora (1985); No outro lado do mundo (1988); Amazonas & Nordeste – Estratégias de desenvolvimento (1989); Conferências (1990); Pontos de Vista (1994); Nordeste – Estratégias para o sucesso (1997); Transposição das Águas do São Francisco – Agressão à Natureza x Solução Ecológica (2000); Matriz energética brasileira – Da crise à grande esperança (2003); Toda a Verdade sobre a transposição do Rio São Francisco (2008); Transposição do São Francisco – Uma Análise dos aspectos positivos e negativos do projeto que pretende transformar a Região Nordeste.

Da Redação: Gilson de Oliveira
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Por meio do seu Instagram pessoal, o ex-governador de Sergipe, Jackson Barreto (MDB), comentou um post feito pela presidenta da Câmara de Vereadores de Itabaiana (SE), Ivoni Andrade (MDB). Em seu comentário, depois de afirmar o seu apoio à pré-candidatura de Edson Passos a prefeito de Itabaiana, Jackson pediu para Ivoni “apelar para João Cândido e seu grupo apoiar Edson”.

O vereador João Cândido faz parte do grupo liderado pela deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), desde o pleito de 2004, quando deixou o PT de Itabaiana e filiou-se ao PL. No mesmo pleito, Maria venceu as eleições municipais e o parlamentar deixou o Partido Liberal e se filiou ao PSB, onde permanece até hoje.

O nome do parlamentar é ventilado para compor a chapa majoritária do grupo liderado pela deputada estadual, mas o vereador não esconde suas pretensões de concorrer à reeleição.

Poucos minutos depois da postagem, o comentário foi apagado, não se sabe se foi pela vereadora Ivoni Andrade ou pelo próprio Jackson Barreto.

Da Redação: Ver1 Notícias
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O ex-governador João Alves Filho (DEM) apresentou mais uma melhora em seu quadro clínico. Segundo o boletim médico divulgado na noite de sexta-feira (19), ele permanece em observação no Centro de Terapia Intensiva, está acordado e respira com auxílio de ventilação mecânica artificial não invasiva.

João Alves está internado no Hospital Santa Luzia, em Brasília (DF), desde a última segunda-feira (15), por complicações decorrentes do Alzheimer.

“O paciente João Alves Filho foi retirado da ventilação mecânica artificial invasiva devido a melhora no quadro clínico e respiratório. No momento, ele está em ventilação mecânica artificial não invasiva. Permanece no CTI, acordado e mantendo o quadro neurológico”, diz a nota na íntegra.

Internação

João Alves foi internado na tarde da última segunda-feira (15), após passar mal em sua residência na capital federal, onde mora com sua esposa, a senadora Maria do Carmo Alves (DEM).

No último mês de maio, o ex-gestor já havia sido internado após cair no banheiro de casa e sofrer um corte na cabeça, recebendo alta médica dias depois.

João Alves Filho é engenheiro civil e governou o Estado de Sergipe por três vezes, foi prefeito de Aracaju (SE) em dois mandatos e também ocupou o cargo de Ministro do Interior no governo de José Sarney entre os anos de 1987 a 1990.

Da Redação: Com Informações da Agência Jornal de Notícias – AJN¹
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O Ministério Público Eleitoral apresentou recurso contra decisão do juiz Joaby Gomes Ferreira de parcelar em 41 anos o valor que a Justiça Eleitoral determinou que Jackson Barreto, ex-governador de Sergipe, deve transferir ao Tesouro Nacional.

Jackson Barreto e o atual governador Belivaldo Chagas, à época vice-governador, devem devolver aos cofres públicos o valor de R$ 667.673,25 em razão de terem as contas da campanha eleitoral de 2014 reprovadas.

No processo, Jackson Barreto solicitou o parcelamento da dívida de forma que cada parcela não ultrapasse o valor equivalente a 5% do total dos seus rendimentos (R$ 26.881,56). Se mantida a decisão do magistrado de autorizar o parcelamento, o pagamento será realizado em 496,75 prestações de R$ 1.344,08. Dessa forma, o ex-governador levaria 41 anos para quitar o débito.

“Só a título de esclarecimento, Jackson Barreto encontra-se atualmente com quase 75 anos, de maneira que para honrar a dívida precisará permanecer vivo até completar um pouco mais de 116 anos”, ressalta a procuradora regional eleitoral Eunice Dantas.

O MP Eleitoral quer ainda que Belivaldo Chagas também seja chamado para responder pela dívida. No processo, ele alegou que não deve ser responsabilizado, uma vez que Jackson Barreto já estava assumindo o débito.

Segundo a procuradora Eunice Dantas, o valor cobrado dos então candidatos não se refere à multa eleitoral, mas se trata de restituição de verba de origem não identificada, o que, segundo a legislação eleitoral, deve ocorrer no prazo de cinco dias. Dessa forma, o MPE pede que o pleno do TRE-SE modifique a decisão. Também pede que os autos sejam encaminhados para a Advocacia Geral da União para que se realize a cobrança.

Relembre o caso

Na prestação de contas da campanha, os candidatos declararam ter recebido o valor do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, da então candidata à Presidência da República Dilma Rousseff e do Comitê Financeiro Único. Mas, não especificou quanto teria recebido de cada um, o que, para a Justiça, configura ausência de identificação da fonte originária da arrecadação.

Segundo resolução do TSE, as doações entre partidos políticos, comitês financeiros e candidatos devem identificar o CPF ou CNPJ do doador imediato, devendo ser emitido o respectivo recibo eleitoral para cada doação. “Não identificar devidamente o doador dos recursos para a campanha eleitoral é uma infração grave”, afirma a procuradora regional eleitoral Eunice Dantas.

“A prestação de contas precisa ser instruída com todos os documentos e informações capazes de permitir o efetivo controle do dinheiro movimentado durante a campanha”, explica a procuradora. Segundo resolução do TSE, recursos de origem não identificada não podem ser utilizados pelos candidatos, devendo o valor equivalente ser transferido para o Tesouro Nacional.

“No caso de Jackson Barreto e Belivaldo Chagas, ao analisar a prestação de contas, percebi que 36,37% do total dos recursos arrecadados para a campanha não tinha identificação clara da fonte originária dos doadores. À época, o TRE/SE aprovou as contas dos candidatos. Mas, o MP Eleitoral recorreu ao TSE, que reprovou as contas e ordenou o recolhimento dos valores utilizados indevidamente ao Tesouro Nacional”, completa Eunice Dantas.

Além dos R$ 667.673,25 (valor atualizado), eles também devem pagar multa de R$ 5 mil. A multa foi aplicada porque a Justiça Eleitoral entendeu que os candidatos apresentaram um recurso (embargos de declaração) com a única finalidade de adiar o cumprimento da sentença.

Da Redação: MPF/SE
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O Ministério Público Eleitoral apresentou requerimento à Justiça para intimar o ex-governador de Sergipe, Jackson Barreto de Lima e o atual governador, Belivaldo Chagas, a pagarem R$ 654.505,52 ao Tesouro Nacional, em valores corrigidos, no prazo de cinco dias. O pedido, protocolado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta quarta-feira (17) corresponde à execução do acordão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reprovou as contas dos então candidatos a governador e a vice-governador de Sergipe no pleito de 2014.

Na prestação de contas da campanha, os candidatos declararam ter recebido o valor do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, da então candidata à Presidência da República Dilma Vana Rousseff e do Comitê Financeiro Único. Mas, não especificou quanto teria recebido de cada um, o que, para a Justiça, configura ausência de identificação da fonte originária da arrecadação.

Segundo resolução do TSE, as doações entre partidos políticos, comitês financeiros e candidatos devem identificar o CPF ou CNPJ do doador imediato, devendo ser emitido o respectivo recibo eleitoral para cada doação. “Não identificar devidamente o doador dos recursos para a campanha eleitoral é uma infração grave”, afirma a procuradora regional eleitoral Eunice Dantas.

“A prestação de contas precisa ser instruída com todos os documentos e informações capazes de permitir o efetivo controle do dinheiro movimentado durante a campanha”, explica a procuradora. Segundo resolução do TSE, recursos de origem não identificada não podem ser utilizados pelos candidatos, devendo o valor equivalente ser transferido para o Tesouro Nacional.

“No caso de Jackson Barreto e Belivaldo Chagas, ao analisar a prestação de contas, percebi que 36,37% do total dos recursos arrecadados para a campanha não tinha identificação clara da fonte originária dos doadores. À época, o TRE/SE aprovou as contas dos candidatos. Mas, o MP Eleitoral recorreu ao TSE, que reprovou as contas e ordenou o recolhimento dos valores utilizados indevidamente ao Tesouro Nacional”, completa Eunice Dantas.

Multa – Além dos R$ 654.505,52, eles também devem pagar multa de R$ 5 mil. A multa foi aplicada porque a Justiça Eleitoral entendeu que os candidatos apresentaram um recurso (embargos de declaração) com a única finalidade de adiar o cumprimento da sentença.

Número do processo para pesquisa: 661-86.2014.6.25.0000

Da redação: Assessoria de Comunicação/Ministério Público Federal em Sergipe
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A jornalista Ana Alves, filha do ex-prefeito de Aracaju e ex-governador de Sergipe, João Alves Filho, e da senadora Maria do Carmo Nascimento Alves, foi presa na manhã desta sexta-feira (1.º), em cumprimento de uma ordem judicial. A prisão ocorreu na sede do Ministério Público Estadual (MPE) e depois ela foi encaminhada para a sede do Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deotap).

Ana Alves a presidente do Diretório Estadual do Democratas (DEM/SE) e de acordo com o Ministério Público do Estado (MPE/SE), há indícios de que ela praticou atos graves na tentativa de induzir declarações e depoimentos de investigados e testemunhas no curso das investigações do Ministério Público, o que motivou sua prisão preventiva. A presidente do DEM é investigada por peculato, formação de organização criminosa e obstrução de investigação, crimes previstos na Lei 12.850/2015.

Segundo ainda o MPE, também foram cumpridos mandados judiciais de busca e apreensão na sede do Diretório Regional do Partido Democratas (DEM) após o juízo da 2.ª Vara Criminal de Aracaju, em investigações conduzidas pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecco) do Ministério Público Estadual, através da “Operação Caça-Fantasmas”, no curso da Operação Anti-Desmonte, deflagrada no final de 2016, quando da saída de João Alves Filho da Prefeitura Municipal de Aracaju.

Da redação: Gilson de Oliveira com informações Ministério Público Estadual
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Na manhã desta quinta-feira, dia 05, morreu em Aracaju aos 97 anos, dona Maria Virginia Leite Franco, viúva do ex-governador de Sergipe Augusto Franco. A causa da morte não divulgada pela família.

O velório será na sede da Fundação Augusto Franco, situada na Avenida Barão de Maruim, nº 290, centro da capital sergipana, e o sepultamento dar-se-á no cemitério Santa Isabel às 17 horas.

Dona Virgínia teve nove filhos, entre eles o empresário Walter Franco e o ex-governador Albano Franco.

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Na próxima segunda-feira, dia 9, acontece às 19h30min na Catedral Arquidiocesana Nossa Senhora da Conceição, localizada à Praça Monsenhor Olímpio de Campos, centro de Aracaju (SE), a celebração a missa de sétimo dia em homenagem ao ex-governador Marcelo Déda Chagas e será presidida pelo arcebispo de Aracaju Dom José Palmeira Lessa.

Marcelo Déda faleceu na madrugada da última segunda-feira, dia 2, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde se encontrava internado desde o dia 27 de maio para tratamento de câncer gastrointestinal.

Natural de Simão Dias (SE) e filiado ao Partido dos Trabalhadores, Déda estava na segunda gestão como governador de Sergipe e morreu aos 53 anos.

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Na manhã deste sábado, dia 09, foi cremado em Brasília (DF), o corpo do ex-governador do Estado de Sergipe, Lourival Baptista, 97 anos.

Morando atualmente no Distrito Federal, ele estava internado com problemas de saúde e morreu na noite da última quinta-feira, dia 07, vítima de falência múltipla dos órgãos.

Lourival Baptista era natural de Salvador, onde atuou como médico humanista, e foi governador do Estado no período de 1967 a 1971, além de ter exercido os cargos de Senador da República, deputado federal, estadual e prefeito de São Cristóvão.

Responsável pela implantação do primeiro Distrito Industrial de Sergipe, Lourival Baptista ainda deixou sua marca com as construções do Estádio Lourival Baptista e o Edifício Estado de Sergipe.

Em virtude do falecimento de Lourival Baptista, o governador Marcelo Déda (PT), e os prefeitos de Aracaju, João Alves Filho (DEM) e de São Cristóvão, Rivanda Batalha (PSB) decretaram luto oficial por três dias.

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