Iniciada no dia 20 de julho, chegou ao fim nesta sexta-feira (05) o prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a realização das convenções partidárias. De acordo com o calendário da Justiça Eleitoral, o pedido de registro da candidatura deve ser feito até 15 de agosto.
Em Sergipe, com o encerramento das convenções 08 (oito) nomes foram oficializados como candidatos ao executivo estadual, uma vez que o ex-deputado federal João Fontes (PTB) desistiu de concorrer ao cargo.
Confira a relação dos nomes dos candidatos confirmados nas convenções em ordem alfabética:
– PSDB/Cidadania
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSBD) apresenta o delegado Alessandro Vieira, tendo o nome do empresário Milton Andrade (Cidadania) como vice e a delegada Danielle Garcia (Podemos) ao Senado.
– DC
O médico geriatra Antônio Cláudio é o nome do Partido Democracia Cristã (DC) para concorrer ao Governo do Estado e Giovanna Pereira Rocha como vice. O DC também aprovou Airton Costa para o Senado.
– UP
Outro concorrente ao executivo estadual é Aroldo Félix da Unidade Popular (UP). Na composição da chapa, o partido aprovou na convenção o nome de Luze Augusta dos Santos como vice-governadora.
– PSTU
O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) tem Elinos Sabino como candidato a Governador e Leide Lima para o cargo de vice-governadora. Para disputar a vaga de senador a sigla partidária indicou Heraldo Góes.
– PSD
O candidato do Partido Social Democrático (PSD) é Fábio Mitidieri. Na composição da chapa, o deputado estadual Zezinho Sobral do PDT foi indicado como vice-governador. Já o candidato ao Senado é o deputado federal Laércio Oliveira (PP).
– PSOL
A advogada e professora Niully Campos teve o nome foi aprovado pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Ela tem como companheiro de chapa Demétrio Varjão. Já o advogado Hericlay Andrade será o candidato ao Senado.
– PT
O senador Rogério Carvalho foi aprovado pelo Partido dos Trabalhadores para disputar o cargo de governador, enquanto Sérgio Gama da Silva do MDB compõe a chapa na condição de vice-governador e o ex-deputado federal Valadares Filho (PSB) ao senado.
– PL
O ex-prefeito de Itabaiana Valmir de Francisquinho foi aprovado em convenção pelo Partido Liberal como candidato a governador e a vereadora por Aracaju Emília Correia (Patriota) foi indicada como vice-governadora. Já o médico Eduardo Amorim (PL) disputará a vaga para senador.
Da Redação: Gilson de Oliveira
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O Tribunal de Contas do Estado vai multar 14 prefeitos que não apresentaram dentro do prazo estabelecido o calendário de pagamento dos servidores municipais relativo aos meses de outubro, novembro, dezembro e também ao 13º Salário. Os prefeitos receberão a multa máxima de R$ 62.033,61, além de serem obrigados a apresentar o cronograma de pagamento até a segunda-feira, 21. Se não apresentarem, poderão ter as contas anuais rejeitadas.
A determinação foi expedida na sessão do Pleno desta quinta-feira, 17, quando os conselheiros decidiram ainda avaliar o seu cumprimento na próxima terça-feira, 22, durante nova sessão plenária, extraordinariamente convocada para às 10 horas.
Os 14 municípios cujos prefeitos estão sendo multados e que têm obrigação de apresentar o calendário de pagamento são: Feira Nova, Porto da Folha, Monte Alegre, Nossa Senhora da Glória, Pirambu, Maruim, Santo Amaro das Brotas, Cumbe, Japoatã, Santa Rosa de Lima, Poço Verde, Tobias Barreto, Macambira e Aracaju.
Na semana passada, a Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços havia solicitado o bloqueio das contas de 48 municípios, em razão do atraso com o funcionalismo público. “Naquela oportunidade, registrei que seria prudente aguardarmos até esta semana, para que tivéssemos dados consolidados sobre quais municípios apresentaram o cronograma de pagamento, em cumprimento ao Ofício Circular 006/2016”, informou o presidente do TCE, Clóvis Barbosa.
De fato, 30 municípios quitaram seus débitos com a folha, utilizando-se dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos valores da repatriação, ambos depositados em suas contas no dia 10 deste mês. Assim, restaram 18 municípios inadimplentes, sendo que quatro deles (Aquidabã, Cristinápolis, Propriá e Telha) já estão com suas contas bloqueadas judicialmente, por conta da Operação Antidesmonte. Portanto, restaram os 14 municípios cujos gestores foram agora multados.
“Muito se fala na necessidade de esta Casa ser protagonista, mas como a sociedade nos verá como protagonista se os servidores públicos estão aí, sem receber salários há um, dois e até três meses e nada acontece com os gestores? Como seremos protagonistas se, dia após dia, vemos notícias de prefeituras que não honram seus compromissos com prestadores de serviços terceirizados, fazendo com que pais e mães de família não tenham o necessário para o sustento dos seus? Como seremos protagonistas se o lixo está se acumulando nas ruas de diversos municípios, enquanto os postos de saúde são fechados por falta de condições mínimas de funcionamento?”, disse Clóvis Barbosa, apelando à compreensão dos demais conselheiros.
Da redação: Ascom – TCE
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Os candidatos que pretendem disputar as eleições de outubro devem ficar atentos as datas que estão no calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral. Nestas eleições, serão aplicadas as mudanças estabelecidas pela Reforma Eleitoral (Lei 13.165/2015), aprovada no ano passado pelo Congresso.
Com a nova norma, houve mudanças nos prazos, como aumento do período para apresentação dos registros de candidaturas, diminuição na duração da propaganda no rádio e na televisão e a proibição de doações de empresas privadas para as campanhas políticas. A partir de agora, os partidos deverão se manter por meio de doações de pessoas físicas e de recursos do Fundo Partidário.
Do próximo dia 20 de julho até 5 de agosto, os partidos estão autorizados a promoverem as convenções para escolherem os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e a vereador. O primeiro turno da eleição municipal será no dia 2 de outubro.
No mesmo dia, candidatos, partidos e coligações poderão pedir direito de resposta a órgãos de imprensa por contestarem afirmações e imagens que considerem caluniosas.
A partir do dia 6 de agosto, emissoras de rádio e de televisão, por serem concessões públicas, estão proibidas de veicular opinião favorável ou contrária a candidatos e partidos políticos. As tevês também não podem dar tratamento privilegiado a candidatos de forma dissimulada em novelas ou filmes.
Propaganda na internet
O prazo para registro de candidatura nos tribunais regionais eleitorais termina no dia 15 de agosto, às 19 horas. No dia seguinte, a propaganda passa a ser permitida na internet e nas ruas. De acordo com a lei eleitoral, os candidatos podem participar de carreatas, distribuir panfletos e usar carros de som de 8 horas da manhã às 22 horas.
Comícios
Também estão permitidos comícios das 8h às 24 horas. A propaganda eleitoral no rádio e na televisão está prevista para começar no dia 26 de agosto. A reforma aprovada no ano passado reduziu de 90 para 45 dias o período de campanha
Da redação: Agência Brasil
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