Os proprietários de ciclomotores e ciclo elétricos em Sergipe agora poderão emplacar e licenciar seus veículos até 30 de dezembro sem pagar multa por atraso de registro. A mudança promovida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SE) cumpre a Resolução do Contran n.º 555, de 17 de setembro de 2015, de acordo Lei Federal N.º 13.154, de 30 de julho de 2015, que passou para os Departamentos Estaduais de Trânsito a competência de emplacamento dos ciclomotores.

O diretor-presidente do Detran/SE, Edgard da Motta, destaca que, além da ampliação do prazo, outras alterações foram realizadas para facilitar os procedimentos para a regulamentação das chamadas “cinquentinhas”, como a documentação necessária para o emplacamento. “O Detran/SE está preparado para realizar esse serviço, basta que o usuário se dirija a uma unidade da autarquia portando a nota fiscal do veículo ou declaração de procedência com firma reconhecida em cartório, por autenticidade; vistoria do veículo; cópia da documentação pessoal ou da empresa e comprovante de residência”, explica o presidente.

Os donos de cinquentinhas que já estão em circulação podem realizar esse procedimento até o dia 30 de dezembro de 2015 sem pagar multa por atraso de emplacamento e licenciamento. Durante todo o mês de dezembro, o Detran/SE fará campanhas educativas no intuito de orientar os usuários sobre a necessidade de registro do ciclomotor, porte do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A. As fiscalizações serão iniciadas em 1.º de janeiro de 2015.

Fonte: Ascom – Detran/SE

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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em Sergipe, vai iniciar uma campanha educativa nestes próximos dias para orientar os donos de motonetas a providenciarem o emplacamento destes veículos e começar a fiscalização – inclusive aplicando multas em quem estiver irregular – a partir de dezembro. Na última sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei obrigando os condutores a emplacarem estes veículos. Ou seja, eles deverão ter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). (Foto: Jorge Henrique/ Equipe JC)

O procurador jurídico do Detran, Aldo Cardoso Costa, disse que o órgão foi surpreendido com a decisão da presidente, pois não vinha acompanhando a tramitação desse projeto de lei. Ainda este mês, será feita uma ampla divulgação da decisão presidencial, e de setembro a novembro todos terão que fazer o emplacamento que custa R$ 51,06. A primeira habilitação custa R$ 162,06, independentemente de ser categoria ‘A’ ou a ‘ACC’ (Autorização para Conduzir Ciclomotores).

Aldo lembra que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) já dizia que era competência dos municípios registrar e licenciar ciclomotores e veículos de propulsão humana e tração animal. Na prática, o que muda é o inciso 17 do artigo 24 do CTB. Esse ponto dizia que compete aos municípios registrar e licenciar ciclomotores e veículos propulsão humana e tração animal. Porém, a palavra “ciclomotores” foi retirada. Já no artigo 129 também foi retirada essa competência de registro dos municípios, já que a palavra também foi excluída.

Nos últimos anos, os Detrans pressionaram o governo, através do Ministério das Cidades, para que exercesse fora política para agilizar a tramitação de um projeto de lei antigo que transferia a responsabilidade para o âmbito estadual. O PL 13.154/15 foi aprovado no Senado na última quarta-feira, 29, e sancionada pela presidente Dilma Rousseff no dia seguinte. Na verdade, a Lei é para regulamentar a Medida Provisória 673/15.

Fonte: Jornal da Cidade

BR-235, em Frei Paulo > 
Os jovens Fábio Júnior de Jesus Dias, 20 anos, e Thiago Santos de Lima, 16 anos, morreram na BR-235 próximo ao acesso ao Povoado Alagadiço no município de Frei Paulo após uma colisão envolvendo uma motocicleta e um veículo modelo Corsa de cor verde com placa HZL-8607/SE.
O veículo de duas rodas era conduzido por Fábio enquanto o adolescente Thiago viajava na garupa.
Os dois jovens residiam no município de Carira e de acordo com informações eles estavam indo para uma festa em Frei Paulo.
Com o impacto, a motocicleta foi dividida ao meio e os jovens, que não usavam capacetes, morreram no local.
O motorista do veículo de passeio abandonou o carro no local do acidente e em seguida fugiu. Já os corpos dos jovens foram encaminhados ao IML, em Aracaju.

BR-235, em Itabaiana

Uma colisão traseira no Km 59 da BR-235, em Itabaiana, envolvendo uma motocicleta CG 125 Honda, com placa KM 858/BA (Emplacamento antigo), e uma Ambulância da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Sergipe causou a morte de José Carlos dos Santos, 43 anos, que era condutor do veículo de duas rodas.
De acordo com informações de agentes da Polícia Rodoviária Federal, ao bater na moto a ambulância ainda arrostou o veículo por alguns metros provocando a morte de José Carlos dos Santos.
O motorista da ambulância abandonou o carro com um paciente e evadiu-se sem prestar socorro à vítima, que acabou morrendo no local do acidente.

(Fotos: Alex Henrique)

Assassinato

O jovem Jackson Barbosa dos Santos, 21 anos, foi morto com um golpe de faca peixeira no abdômen, após uma briga envolvendo o próprio irmão.
O fato aconteceu no sábado, dia 24, na cidade de Pinhão e segundo informações registradas na Delegacia Plantonista, o acusado pelo crime é João Pedro.
O motivo do desentendimento ainda está sendo apurado pelo polícia. 
Jackson Barbosa dos Santos ainda foi socorrido por uma equipe do SAMU e encaminhado ao Hospital Regional Dr. Pedro Garcia Moreno Filho em Itabaiana e depois transferido para o Hospital de Urgência de Sergipe na capital sergipana onde morreu ainda no sábado por volta das 18 horas.