A Polícia Federal deflagrou, na terça-feira (01), operação em Sergipe com o objetivo de combater crimes de estupro de vulnerável, produção e disseminação de material de abuso sexual infantil.

Na ação, foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em desfavor de um homem por abuso sexual contra crianças de seu convívio, em que ele registrava os atos criminosos em imagens e as compartilhava em plataformas da Deep Web.

A investigação foi iniciada a partir da análise de conteúdos de abuso sexual infantil, enviadas à Interpol por uma agência policial australiana, realizado pela Força-Tarefa de Identificação de Vítimas da Polícia Federal. Ao total, 12 crianças brasileiras foram identificadas, sendo descoberto que as imagens foram produzidas em Sergipe. Os registros retratam cenas do abuso sexual cometido pelo investigado em ambiente doméstico.

As condutas do indivíduo podem configurar os delitos de estupro de vulnerável, produção de imagens de abuso sexual infantil, disponibilização de arquivos de abuso sexual infantil, aquisição de material contendo abuso sexual infantil, dentre outros.

O autor, que reside no município de Macambira, no Agreste Central sergipano, encontra-se preso temporariamente e o material apreendido será analisado para apurar a prática de outras condutas criminosas e identificação de novas vítimas.

Da Redação: com informações da PF em Sergipe
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Operação da Polícia Federal em Macambira/SE:

A disseminação dos ciclomotores no trânsito brasileiro tem preocupado as autoridades e a própria sociedade devido à falta de controle sobre o veículo e sobre seus condutores, que muitas vezes não são habilitados. Essa situação impossibilita conhecer até mesmo a quantidade de ciclomotores existente nas vias.

Com a publicação da Lei Federal Nº 13.154, de 30 de julho de 2015, que passou para os Departamentos Estaduais de Trânsito a competência de registro dos ciclomotores, passa a ser obrigatório o emplacamento e o licenciamento desse tipo de veículo, que também é conhecido como “cinquentinha”. Em Sergipe, o cadastro no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SE), deve ser realizado até o dia 31 de dezembro de 2015.

Em Sergipe, para realizar o processo de emplacamento e licenciamento dos ciclomotores, os proprietários devem se dirigir a uma unidade do Detran/SE, sendo necessário estar portando a nota fiscal de aquisição, documento de transferência de propriedade com firma reconhecida por autenticidade, RG e CPF do novo proprietário e vistoria, quando necessário. Para as cinquentinhas que já estão em circulação, é possível realizar esse procedimento até o dia 30 de novembro de 2015 sem o pagar multa por atraso de emplacamento e licenciamento.

Orientações

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) define como ciclomotor o veículo de duas ou três rodas com até 50 cilindradas e com velocidade máxima de fabricação de até cinquenta quilômetros por hora. No Estado de Sergipe, a fiscalização com apreensão de ciclomotores irregulares será iniciada em 1.º de janeiro de 2016.

Para não cometer infração, o condutor do ciclomotor deve portar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e a habilitação, que pode ser a CNH na categoria A ou a ACC. De acordo com tabela de valores estabelecida em dezembro de 2014, no Detran/SE o primeiro emplacamento para o ciclomotor custará R$ 77,85. O licenciamento anual será R$ 51,06 e o Seguro DPVAT, R$ 292,01. Já o custo para a aquisição da placa deverá ser determinado pelo fornecedor escolhido pelo usuário.

Unidades do Detran/SE

Para realizar o emplacamento e o licenciamento dos ciclomotores, os proprietários deverão, primeiramente, efetuar a vistoria em uma dessas unidades do Detran/SE:
Sede, na avenida Tancredo Neves; Unat do Shopping Jardins; Ceac do Shopping Riomar; Ceac do Terminal Rodoviário Governador José Rollemberg Leite; Ciretran de Lagarto; Ciretran de Estância; Ciretran de Carmópolis; Ciretran de Nossa Senhora da Glória; Ciretran de Propriá; Ciretran de Tobias Barreto; Ciretran de Itabaiana.

FONTE: Ascom – Detran/SE
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