A magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Aracaju (SE), Elaine Cardoso Magalhães, determinou, na última segunda-feira, dia 15/06, como medida cautelar, conforme artigo 319, inciso IX, do CPP, o uso de tornozeleira eletrônica ao agressor a fim de que seja monitorada a distância entre este e a vítima. Ao agressor ainda ficou advertido que o rompimento da tornozeleira acarretará a decretação da prisão preventiva, nos termos do artigo 20, da Lei 11.340/06.

A Secretaria de Estado da Justiça iniciou o uso de tornozeleiras eletrônicas de forma experimental, disponibilizando 04 desses aparelhos, dentro do total de 14, ao Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher, após tratativas com a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Fonte: Ascom – TJ/SE

A segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite, que se seria realizada neste sábado, dia 22, foi adiada pelo Ministério da Sáude para o dia 19 de setembro.
A mudança, de acordo com técnicos do Ministério da Saúde, não comprometerá a saúde das crianças nem o efeito protetor da vacina aplicada na primeira etapa da campanha, ocorrida em 20 de junho próximo passado.

Ainda segundo o Ministério da Saúde, a mudança da data foi devido à alta movimentação de pessoas nos postos de saúde de todo o País em razão da nova gripe, Influenza A (H1N1), e em atendimento às secretarias estaduais de saúde.

Em Itabaiana, a Secretaria Municipal de Sáude estará disponibilizando 12 postos de vacinação espalhados pelo centro e bairros da cidade, e diversos profissionais da área de saúde seram mobilizados.

A criança que já tomou a primeira dose da vacina no último dia 20 de junho deve receber a segunda gotinha no próximo dia 19 de setembro, e quem não foi vacinado na primeira etapa também deverá participar da segunda.

A meta da segunda etapa da campanha nacional de imunização contra a paralizia infantil é atingir 95% das crianças menores de cinco anos.