A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Rurais e Abigeato (Dercra), com apoio operacional da Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Copci) e da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), deflagrou na quarta-feira (28) a Operação Venom, com o objetivo de dar cumprimento à mandados de busca e apreensão nas cidades de Ribeirópolis e Moita Bonita, e mandado de prisão na zona rural de Malhador, todos no Agreste Central sergipano.

A investigação foi iniciada a partir de denúncias de moradores da cidade de Ribeirópolis, encaminhadas ao Ministério Público, e ocorreu em torno do uso excessivo de herbicidas com riscos de danos à saúde da população e morte de animais. A operação foi a primeira realizada em Sergipe fundamentada no Novo Marco Regulatório de Agrotóxicos no Brasil.

No curso do inquérito, foi confirmado o uso totalmente irregular de produtos de alta toxicidade. Os relatórios foram fornecidos por técnicos da Emdagro, que também vistoriaram a unidade denunciada, confirmando o risco de severo dano ambiental na localidade.

Além da prisão, mandados de busca e apreensão foram cumpridos em locais de comercialização de agrotóxicos, e os envolvidos serão investigados pela venda clandestina desse tipo de produto.

Da Redação: Gilson de Oliveira
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O Programa Garantia-Safra vai injetar, de uma só vez, R$ 884 mil na economia dos municípios. O anúncio do benefício foi publicado pela Secretaria de Política Agrícola – órgão vinculado ao Ministério da Agricultura (SPA/MAPA), no último dia 11 de fevereiro, no Diário Oficial da União. De acordo com a Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri), em Sergipe, isso representa uma ajuda significativa para agricultores familiares dos municípios de Frei Paulo, Nossa Senhora Aparecida, Pedra Mole e Tobias Barreto, que tiveram perda de mais de 50% da safra 2020. O programa já está em fase de inscrições para a safra 2021.

O secretário André Bomfim diz que o ano de 2020 foi um dos melhores anos de chuva, mas ainda assim, cinco municípios solicitaram acesso ao seguro por perda de safra. Destes, apenas Canindé de São Francisco não teve perda confirmada pelo governo federal. No entanto, a análise está sendo feita através de outras variáveis fornecidas pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais e pelo IBGE. “O total de agricultores dos quatro municípios beneficiados é de 1.040. O pagamento sai ainda este mês, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento do Bolsa Família na Caixa Econômica Federal, de acordo com o NIS” (Número de Identificação Social), detalhou André.

Inscrições para Safra 2021

O Estado de Sergipe tem 20 municípios que, tradicionalmente, participam do programa Garantia-Safra. O governo federal disponibilizou uma cota para cadastrar 25 mil agricultores. Em Sergipe, os 13 mil que se inscreveram em 2020 estão automaticamente cadastrados para a safra 2021, em razão de medida de facilitação adotada em razão da pandemia. Novas inscrições podem ser feitas nas secretarias da Agricultura dos municípios, até o dia 12 de abril. A confirmação da adesão ocorre com o pagamento da taxa de R$ 17 pelo agricultor, até o dia 20 de maio.

(Foto: Ednilson Barbosa)

Além dos produtores rurais, Governo Federal, Governo do Estado e municípios também contribuem financeiramente para que o benefício esteja garantido. A Resolução 26/2019 do MAPA estabelece o valor das contribuições em R$ 17 para agricultores familiares; R$ 51 para os municípios (por agricultor que aderir em sua jurisdição); R$ 102 para os Estados (também por agricultor que aderir em sua jurisdição); e R$ 340 para a União (por agricultor que aderir ao Garantia-Safra).

O Garantia-Safra é uma espécie de seguro agrícola. Os agricultores familiares inscritos têm direito ao recebimento de um benefício de R$ 850, dividido em cinco parcelas, caso comprovem que perderam mais de 50% da sua safra em razão de estiagem ou excesso hídrico. O público-alvo é composto por produtores rurais que possuem renda familiar mensal de, no máximo, um salário mínimo e meio, e que plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão.

Da Redação: Ascom – Seagri/SE
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Sergipe ocupa o primeiro lugar, no ranking de Estados do Nordeste, como maior produtor de batata-doce da região. É o que aponta o levantamento feito pela Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro). De acordo com a pesquisa, no período compreendido entre 2009 e 2018, o Estado foi responsável por 17,4% de toda a produção do cultivo na região, com pouco mais de 38.070 toneladas numa área colhida de 3.187 hectares. Já em relação ao Brasil, o Nordeste vem ocupando o segundo lugar nacional, com 30,9% de toda a produção, ficando atrás apenas da região Sul.

Ao longo dos últimos dez anos, o aumento na produção da batata-doce em Sergipe acontece em razão dos preços praticados, que estimulam os agricultores a produzirem cada vez mais. Segundo os dados apresentados pela Emdagro, os produtores vendem a saca de 40 kg pelo valor médio de R$ 49,49, podendo variar entre o mínimo de R$ 35 e o máximo de R$ 80. “É justamente essa média de preço que vem estimulando os produtores a continuarem e, até mesmo, a aumentarem sua produção”, explicou o assessor de Planejamento da Emdagro, Adilson Cavalcante.

Como o mercado consumidor tem se mantido aquecido, os valores mantêm a produção em alta. Em Sergipe, os principais municípios produtores de batata-doce têm garantido o abastecimento interno e externo. No agreste sergipano, o município de Itabaiana lidera, com uma produção média de 21 mil toneladas; seguido de Moita Bonita, com 12 mil toneladas; e de Ribeirópolis, com 1.672 toneladas.

“Nossos agricultores não abastecem apenas o mercado interno. Boa parte da produção é também exportada para o estado da Bahia, que demonstra bastante satisfação com o produto”, completou o assessor da Emdagro.

Fonte de energia, minerais e vitaminas, a batata-doce pode ser consumida cozida, assada, frita, ou ainda na forma de doces. Os brotos e as ramas também podem ser consumidos na alimentação humana. Na indústria, a batata-doce é matéria prima para a produção de doces (marromglacê), pães, álcool e amido de alta qualidade, usado na fabricação de tecidos, papel, cosméticos, adesivos e glucose. As batatas e as ramas podem, ainda, ser destinadas à alimentação animal, principalmente de bovinos e suínos, seja in natura ou como silagem.

Da Redação: Ascom ASN
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O ex-prefeito de Capela (SE), Manoel Sukita, foi condenado por improbidade administrativa em dois processos ajuizados pelo Ministério Público Federal de Sergipe (MPF). Um deles diz respeito ao desvio de recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e o outro foi sobre superfaturamento na aquisição de medicamentos, equipamentos e serviços por dispensa de licitação, onde a então secretária de saúde do município, Luana Grassi, também foi processada.

De acordo com o MPF, Capela recebeu recursos do FNDE por meio de convênio com o Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), com valor total de cerca de R$ 1 milhão. O valor deveria ser destinado à construção de uma unidade de educação básica no município. A partir de fiscalização realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), foi detectado o superfaturamento na obra que causou um prejuízo de R$ 41 mil aos cofres públicos. (Foto: Arquivo/Gilson de Oliveira)

Já no que diz respeito ao superfaturamento na compra de medicamentos, a CGU identificou irregularidades na aquisição de medicamentos, equipamentos e serviços durante a gestão de Sukita. O sobrepreço na compra de medicamentos foi de quase 200%. Além disso, a prefeitura também contratou serviços superfaturados, como o coffee break durante capacitação de agentes de saúde, que custou R$ 8.800,00, quando a CGU apurou que o mesmo serviço poderia ter sido prestado por R$ 1.800,00. O valor total da ação é de R$ 155 mil, montante cuja destinação não foi comprovada adequadamente. A condenação, neste caso, também vale para a ex-secretária de saúde, Luana Grassi.

Pelos desvios de recursos da educação, a Justiça Federal determinou que Sukita faça o ressarcimento integral, no valor de R$372.277,86, atualizado até a data em que foi proferida manifestação. Além disso, ele deve pagar multa civil no mesmo valor do dano causado.

Pelo superfaturamento na compra dos medicamentos, Sukita e Luana Grassi devem devolver aos cofres públicos o valor de R$ 342.618,15, em razão dos atos de improbidade administrativa cometidos por ambos. Além disso, por seus atos de improbidade, a ex-secretária deve devolver ao erário o valor de R$ 841.621,21. A Justiça também estabeleceu que eles devem pagar multa civil correspondente a duas vezes o valor do dano causado ao erário.

Nas duas sentenças, a Justiça também estabeleceu a suspensão dos direitos políticos, além da proibição de contratar ou receber benefícios junto ao Poder Público. A defesa dos réus ainda pode interpor recursos às decisões.

Da Redação: Assessoria do MPF
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A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira, 10, a Operação “Mosqueteiros”, com o objetivo de coletar provas em investigação que apura a existência de fraudes em licitações realizadas, entre os anos de 2016 e 2019, por prefeituras de municípios sergipanos, envolvendo recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

As empresas investigadas celebraram contratos com os municípios de Carmópolis/SE, Itabaiana/SE, Itaporanga D’Ajuda/SE, Nossa Senhora da Glória/SE, Nossa Senhora de Lourdes/SE, Rosário do Catete/SE, São Cristóvão/SE, Nossa Senhora do Socorro/SE e Simão Dias/SE.

A PF identificou que um grupo de empresas concorreu em várias licitações atuando em aparente conluio, para que ao menos uma das empresas integrantes do grupo se sagrasse vencedora dos certames. Durante as investigações, constatou-se que as empresas do grupo possuem sócios em comum e sócios com vínculos familiares e que são administradas de fato pelo mesmo empresário.

As licitações envolvem diversos objetos – acessórios para enxoval, fardamento, fraldas descartáveis, materiais de limpeza, aparelhos de ar-condicionado, equipamentos de informática, mobiliário em geral e produtos médicos -, muitos dos quais não se enquadram nos ramos de atividades das empresas investigadas.

A operação conta com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU/SE) e, além das possíveis fraudes nas licitações, há indícios de que as empresas receberam pagamentos por produtos que não forneceram aos órgãos públicos.

Estão sendo cumpridos 05 mandados judiciais na sede das empresas envolvidas e nas residências dos empresários, nos municípios de Aracaju/SE e Itabaiana/SE. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Mosqueteiros

A operação recebeu o nome “Mosqueteiros” em razão da união de três empresas para dar cobertura a uma quarta, a principal, nas licitações. Os investigados respondem pela prática da prática dos crimes de fraude alicitações (artigo 90 da Lei 8.666/93), associação criminosa (artigo 288 do Código Penal Brasileiro) e peculato (artigo 312 do Código Penal Brasileiro).

Da Redação: Ascom PF
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A Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) deu aval para que os matadouros dos municípios de Itabaiana, Lagarto, Capela e Tobias Barreto, até então fechados, voltem a funcionar. Isso porque já obtiveram as licenças ambientais exigidas por lei. Entretanto, o funcionamento só depende do Ministério Público (MPE), que ainda cobra alguns condicionantes, os quais foram discutidos na manhã de segunda-feira (12), durante reunião com representantes dos municípios, além da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário (Emdagro).

De acordo com o diretor-presidente da Adema, Gilvan Dias, os matadouros, no que se refere à legislação ambiental, estão aptos para a reabertura, embora o MPE ainda encontre empecilhos. “Esses requisitos fogem da competência da Emdagro e Adema, a exemplo de outras certificações”, disse.

Gilvan explica que a Prefeitura de Lagarto já tem a licença de operação, que é a última licença expedida pelo órgão ambiental, já Itabaiana, Tobias Barreto e Capela têm as licenças de instalação, e com as condicionantes para operação.

“Dentro do ponto de vista legal, não há nada que inviabilize os funcionamentos desses estabelecimentos. Não temos uma visão de que os matadouros trabalhem dentro de uma forma medieval, sem refrigeração da carne, abatendo animal com machados, isso tudo já foi resolvido. As outras questões judicializadas e administrativas a gente não tem competência para dar uma palavra final. Do ponto de vista ambiental, pelo menos essas quatro prefeituras atendem resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente e a legislação ambiental”, afirma.

Na visão do MPE, com investimentos corretos, os matadouros passariam ao status de frigoríficos, garantindo rigor técnico ao processo produtivo e segurança à saúde dos consumidores.

Parceria público-privada

Na semana passada, membros dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, com apoio técnico de um auditor-fiscal do Ministério da Agricultura, visitaram os matadouros das cidades de Itabaiana e Lagarto. O objetivo foi conhecer de perto as condições atuais dessas unidades, sob o aspecto estrutural. Naquela ocasião, Lagarto e Itabaiana apresentaram minutas de instrumentos licitatórios cuja finalidade é transferir os matadouros à administração da iniciativa privada, por meio de concessão pública.

De forma unânime, a medida foi apontada como uma das soluções plausíveis para que o abate de animais, o descarte dos resíduos e a comercialização do material obedeçam às normas sanitárias e cumpram as condições mínimas de funcionamento.

Sobre os demais matadouros de Sergipe que continuam fechados, o MP deverá se reunir com os prefeitos, para tratar sobre cada um deles.

Da Redação: Agência Jornal de Notícias – AJN¹
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O resultado da fase classificatória do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Desenvolvimento Social foi divulgado na edição desta segunda-feira (17) no Diário Oficial Eletrônico do município de Itabaiana (SE).

O PSS, oferta mais de 60 vagas em diversos cargos, e a lista divulgada, com base na análise de títulos, é provisória. O resultado final sairá na próxima terça-feira, dia 25.

A relação dos aprovados provisoriamente está disponível no site da Prefeitura Municipal. Clique aqui

Da Redação: Gilson de Oliveira
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O governador Belivaldo Chagas iniciou mais uma mudança no seu governo, desta vez, a baixa foi do superintendente de Meio Ambiente, Olivier Chagas. O mais novo exonerado já havia perdido o status de secretário com a fusão da gestão, quando surgiu a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurb).

O comunicado da exoneração aconteceu na noite da última quarta-feira, dia 17, e na quinta-feira, 18, o advogado itabaianense já havia arrumado as gavetas do seu gabinete. 

Olivier Chagas é vinculado ao PT do senador Rogério Carvalho, e a Sedurb, que foi criada no projeto de reforma administrativa do governo Belivaldo com a fusão das Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente, agora está sob o comando do MDB do ex-governador Jackson Barreto. (Foto: Edinaldo Nascimento)

Da Redação: Com informações da jornalista Rita Oliveira
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A Justiça suspendeu à decisão que havia afastado o filho e a nora do Prefeito de Carira/SE dos cargos em comissão em que ocupavam como Secretários de Indústria e Comércio e do Desenvolvimento Social, respectivamente.

Gabriel Santos Chagas e Simone Oliveira Peixoto Chagas retornaram às suas respectivas pastas na manhã de terça-feira, dia 29. Os dois haviam sidos exonerados no dia 09 de janeiro em cumprimento à decisão da própria justiça, baseado na súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), que prevê tais nomeações como prática de nepotismo.

De acordo com informações do Prefeito Arodoaldo Chagas (PSC) a renomeação do seu filho Gabriel Chagas e de sua nora Simone Peixoto será publicada no Diário Oficial do Município na próxima segunda-feira, dia 04 de fevereiro.

Da Redação: Gilson de Oliveira
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Foi em clima de festa que o deputado federal e presidente estadual do PSB, Valadares Filho, teve sua candidatura ao governo de Sergipe oficializada nesta sexta-feira (3), em convenção realizada na sede da Associação de Engenheiros Agrônomos de Sergipe (AEASE). Ao lado da sua companheira de chapa, deputada Silvia Fontes (PDT), e dos candidatos ao Senado, Antônio Carlos Valadares (PSB) e Henri Clay (PPL), Valadares Filho foi recepcionado por políticos e militantes de todas as regiões do estado, que declararam apoio e afirmaram apostar na sua vitória para retomar o desenvolvimento de Sergipe.

Em seu pronunciamento o candidato falou da sua responsabilidade e desafio que carrega nas costas ao ter seu nome homologado para disputar o governo de Sergipe. ” No momento em que Sergipe vai apostar na verdadeira mudança, trago grandes valores e eficiência administrativa capazes de cuidar da nossa gente”. (Foto: Wandycler Junior/divulgação)

Por sua vez, Silvia Fontes ressaltou que sua decisão em fechar parceria com Valadares Filho foi em função de considerá-lo um grande homem, conhecer seu valores e acreditar no seu potencial. Além disso, destacou que não será vice decorativa, mas terá grande participação nas decisões e ações do governo.

Durante o evento, foi destacado que, apesar da sua juventude, Valadares Filho tem a experiência, capacidade e disposição para promover as transformações necessárias e resgatar a confiança e prestígio do povo sergipano, abalados pela estagnação econômica e desrespeito à população.

“Propriá e o Baixo São Francisco estão com Valadares Filho. A vitória está garantida”, aposta o prefeito Iokannan Santana (PSB). Outro que confia na vitória do candidato do partido o prefeito José Nicárcio Aragão (PSB), de Graccho Cardoso, para quem Valadares Filho, como deputado federal, “trabalhou muito por Sergipe e como governador fará muito mais, além de ser um nome ‘ficha limpa’ requisito, indispensável nesse momento de descrença no político”.

O candidato Valadares Filho expressou o desejo de marcar seu nome na história de Sergipe não como o político mais jovem a assumir o cargo de governador do estado, mas sim como o que mais trabalhou para garantir o desenvolvimento econômico e bem estar da população.
 
Da redação: Assessoria do PSB
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