desembargador – Gilson de Oliveira

Matéria do Portal Metrópoles revela qual desembargador de Sergipe é alvo da Polícia Federal e PGR

Gilson de Oliveira — Sun, 06 Nov 2022 09:53:54 +0000

A coluna na Mira, assinada pelos jornalistas Mirelle Pinheiro e Carlos Carone do portal Metrópoles, sob o título “Saiba quem é o desembargador investigado pela Polícia Federal (PF) e Procuradoria-Geral da República (PGR) sob acusação de vender sentenças.

Leia a seguir a matéria:

O desembargador Luiz Antônio Mendonça, membro do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), foi o magistrado alvo da operação Operação Caneta Azul, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e Procuradoria-Geral da República (PGR), na manhã desta sexta-feira (4/11). Os policiais cumpriram oito mandados de busca e apreensão nas cidades de Aracaju e Carira (SE).

(Foto reproduzida do Portal do TJ/SE)

Os federais cumpriram buscas no imóvel onde mora o desembargador, em seu gabinete no Tribunal de Justiça sergipano, além de uma fazenda de propriedade do magistrado, na cidade de Carira. A investigação visa apurar possível esquema de venda de decisões judiciais. Os mandados de busca e apreensão foram deferidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Mendonça é muito conhecido no Estado, tendo ocupado o cargo de secretário de Segurança de Sergipe em duas oportunidades. Também foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O magistrado chegou a sofrer um atentado a tiros e ficou ferido enquanto exercia a Presidência do tribunal, em 2010.

Carreira

Luiz Antônio Araújo Mendonça, sergipano do município de Itabaiana, nasceu em 15 de dezembro de 1949, começou a carreira de promotor de Justiça em 1983. Em agosto de 2003, recebeu a promoção por merecimento para o cargo de procurador de Justiça. Foi membro do Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso, sendo também membro do Conselho Estadual de Assistência Social.

Através de decreto, em 15 de junho de 2005, foi nomeado para exercer o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Fez parte da 2.ª Câmara Cível. O desembargador é casado com uma procuradora, tem uma filha juíza e um genro delegado de polícia.

Da Redação: Matéria extraída da coluna “Na Mira” – Portal Metrópoles
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Deotap deflagra ação contra sonegação milionária de impostos em Sergipe

Gilson de Oliveira — Tue, 29 Mar 2022 08:58:08 +0000

O Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) deflagrou, na manhã desta terça-feira (29), a Operação Off-Line, com o objetivo de dar cumprimento aos mandados de busca e apreensão de documentos, computadores e aparelhos de uma empresa que atua na venda de telefones celulares. De maio a novembro de 2021, a loja, que fica situada na Avenida Desembargador Maynard, em Aracaju (SE), vendeu cerca de R$ 9,5 milhões. O valor da sonegação está sendo apurado pelo Deotap, Sefaz e Receita Federal.

A investigação foi iniciada a partir de denúncias da Receita Federal sobre a realização de compras de aparelhos celulares e materiais de informática utilizando um CNPJ falso. Após início das investigações, foi constatado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) que, entre os meses de maio a novembro de 2021, a empresa emitiu, através do sistema de notas fiscais eletrônicas avulsas, o valor referente a R$ 9,5 milhões sem recolhimento de impostos e sem registro de entrada das mercadorias.

Nas investigações de campo não foi confirmada a existência de depósito de mercadorias na loja ou na residência do investigado, mas foi constatado que o fluxo de mercadorias vendidas pelas redes sociais é bastante alto.

Diante disso, foram solicitadas medidas cautelares pelo Deotap junto à Justiça para busca e apreensão de dispositivos de informática, documentos fiscais e celulares – já que diversas vendas eram feitas pelo WhatsApp – a fim de identificar a fraude, a sonegação fiscal, assim como possível lavagem de dinheiro. Além de equipes do Deotap, a operação contou com a participação de representantes da Receita Federal e da Sefaz.

Da Redação: com informações da SSP/SE
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Gracinha Garcez será empossada no cargo de deputada nesta segunda-feira

Gilson de Oliveira — Sun, 26 Sep 2021 11:17:03 +0000

Será empossada a partir das 9h da próxima segunda-feira, 27, no gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa de Sergipe, a deputada Maria das Graças Souza Garcez (PSD). Conhecida como Gracinha, a ex-prefeita de Itaporanga D’Ajuda foi diplomada na última quinta-feira, 23, pelo desembargador presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, Roberto Eugênio da Fonseca Porto.

Gracinha Garcez assume a cadeira de Diná Almeida (PODEMOS), que teve o registro cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) em 2019 e a decisão foi confirmada na última terça-feira, dia 21, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A nova deputada por Sergipe é natural de Itaporanga D’Ajuda e já foi prefeita do município por duas vezes, entre os anos de 2005 a 2008 e de 2013 a 2016. Também atuou como diretora de Assistência ao Beneficiário do Ipesaúde.

Da Redação: Aldaci Souza, da Agência Alese
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Ministro do STF suspende decisão que permitia a abertura de barbearia em Itabaiana

Gilson de Oliveira — Wed, 20 May 2020 09:03:15 +0000

Em parecer favorável ao Decreto do Governo do Estado de Sergipe, o ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu na terça-feira (19), por meio de liminar, a decisão do desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), que permitia o funcionamento da barbearia Salão Real, situada na Rua Capitão José Ferreira, Centro de Itabaiana, no Agreste sergipano.

A decisão do Ministro atende a um pedido Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE), que recorreu da decisão do desembargador por considerar que a reabertura deste tipo de estabelecimento não cabe neste momento, pois pode estimular a saída das pessoas de suas casas no momento em que é recomendado o isolamento social.

O Salão Real, já funciona há 22 anos na cidade serrana, e retomou seu funcionamento na segunda-feira (18), mas, diante da decisão do ministro, será fechado novamente até o julgamento pelo TJ/SE ou uma nova decisão judicial.

Da Redação: Gilson de Oliveira
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Liminar de desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe autoriza abertura de barbearia em Itabaiana

Gilson de Oliveira — Sun, 17 May 2020 19:01:00 +0000

O desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), concedeu liminar a um mandado de segurança cível autorizando o proprietário da barbearia, denominada de Salão Real, situada na Rua Capitão José Ferreira, cidade de Itabaiana, no Agreste sergipano, possa reabrir o seu estabelecimento. O local estava fechado por cumprimento ao decreto estadual como medida de combate ao novo coronavírus.

O advogado André Oliveira de Rezende, representando José Antônio Silva, teve como principal argumento que o proprietário da barbearia está enfrentando dificuldades para manter sua família com o fechamento do estabelecimento.

A decisão do desembargador foi baseada no decreto presidencial, do dia 8 de maio, que incluiu os salões de beleza, entre outros, nos serviços considerados essenciais, e que previa a reabertura desde de que fosse obedecida as determinações do Ministério da Saúde. Além disso, ele ressaltou que Sergipe vem enfrentando a pandemia com índices normais que não justificam medidas que podem se apresentar mais nocivas que a própria pandemia.

Mesmo concedendo a liminar, o magistrado alertou que é preciso ter cautela e as devidas proteções para evitar a propagação da covid-19, seguindo as normas impostas pelos organismos de saúde.

Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe revoga mandado de Prisão Preventiva deferido contra Galeguinho da Roupa

Gilson de Oliveira — Sun, 29 Dec 2019 10:30:48 +0000

O Desembargador Alberto Romeu Gouveia Leite do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) deferiu uma liminar revogando o mandado de Prisão Preventiva expedido na última quarta-feira (25) em desfavor de Carlito Ferreira de Jesus de 55 anos, conhecido como Galeguinho da Roupa.

Na decisão do magistrado, Carlito Ferreira terá que cumprir várias medidas cautelares, dentre elas comparecimento mensal perante o juízo criminal processante; informar e justiçar suas atividades, devendo apresentar, inclusive, documentação que comprove que o mesmo se encontra realizando o tratamento ambulatorial e psicológico indicado por especialistas; não se ausentar da comarca até que se encerre a ação penal, sem autorização do juiz; não frequentar determinados lugares onde haja consumo de bebidas alcoólicas ou drogas afins, tais como: shows, bares, festas populares, etc; recolhimento domiciliar até às 22h.

O desembargador também determinou em sua decisão, caso o paciente descumpra qualquer uma das medidas cautelares no curso do tramite processual, nada impede que seja novamente decretada a sua prisão.

Carlito Ferreira foi denunciado por meio de Boletim de Ocorrência de ter atirando contra seu irmão Anderson Ferreira de Jesus, conhecido por Andinho, na noite da última segunda-feira (23) dentro do Condomínio Chiara Lubich, no Bairro Anísio Amâncio de Oliveira, na cidade serrana do Agreste sergipano, no momento em que ocorria uma reunião de família.

Vídeo do momento em que Carlito Ferreira atira contra o irmão

Pleno do TRE/SE nega pedido de Belivaldo Chagas sobre suspeição de desembargador

Gilson de Oliveira — Fri, 11 Oct 2019 04:39:55 +0000

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), por maioria dos votos, rejeitou na tarde de quinta-feira (10), o pedido de Arguição de Impedimento e de suspeição em relação ao presidente da Corte, desembargador José dos Anjos, impetrado pelo governador de Sergipe, Belivaldo Chagas Silva (PSD), referente ao processo de cassação de sua chapa eleita em 2018.

O governador alegou que o filho do presidente, Alfredo José Machado dos Anjos, integra o escritório “Seixas, Levita, Soares Kraft e Borba Advogados” (SLKB Advogados), que defende os interesses da coligação investigante em uma das ações de investigação judicial eleitoral contra o governador.

O relator da Arguição de Impedimento, Diógenes Barreto, afirmou que o advogado Alfredo José Machado dos Anjos, filho do presidente do TRE-SE, realmente integra o quadro de profissionais atuantes na sociedade “SLKB Advogados”, mas não participou dos processos das Ações de Investigação Judicial Eleitoral indicadas, visto que não consta seu nome na procuração nem existe qualquer outro indício de que tenha havido interferência de Alfredo no trâmite processual.

O relator confirmou que não houve nos autos elementos que comprometam a imparcialidade da autoridade e votou pelo conhecimento e rejeição da referida arguição. Finalizou afirmando que se mantenham incólumes as decisões proferidas nas duas ações de investigação judicial eleitoral. Ficou mantido, então, o julgamento dos embargos para o dia 15 de outubro.

Da Redação: Ascom TRE/SE
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Prefeito afastado de Lagarto tem prisão convertida em medidas cautelares

Gilson de Oliveira — Mon, 10 Jun 2019 11:45:46 +0000

O desembargador Diógenes Barreto, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), determinou nesta segunda-feira (10) que a prisão do prefeito de Lagarto, Valmir Monteiro (PSC), fosse convertida em medidas cautelares.

Ficou determinado ainda o afastamento de Valmir do cargo e a proibição de acesso dele a locais que pertencem à administração pública direta ou indireta municipal, especialmente o matadouro de Lagarto.

Ainda na decisão o magistrado determina o comparecimento mensal na Escrivania da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe até o quinto dia de cada mês para informar o endereço e justificar as suas atividades.

Por fim, o desembargador determinou o recolhimento domiciliar noturno de Valmir Monteiro a partir das 19 horas, podendo sair para trabalhar e realizar outras atividades após as 5 horas.

Valmir foi preso desde o dia 22 de fevereiro, Presídio Militar (Presmil), em Aracaju, quando foi deflagrada a ‘Operação Leak’ para cumprir mandados de prisão preventiva. A investigação dizia respeito a supostos desvios de verbas públicas do matadouro do município e à prática do crime de lavagem de dinheiro.

Da Redação: com informações do Jornalista Habacuque Villacorte
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Aos 82 anos, morre ex-Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe

Gilson de Oliveira — Mon, 18 Mar 2019 17:42:10 +0000

Morreu em Salvador (BA), no início da tarde desta segunda-feira (18), o desembargador aposentado Pascoal Nabuco D’Ávila de 82 anos.

O ex-Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) se encontrava internado há quase um mês, em decorrência do agravamento dos problemas respiratórios que ele estava enfrentava nos últimos meses. A notícia da morte do desembargador aposentado foi confirmada por sua mulher Isabel Nabuco, com quem ele era casado há mais de 60 anos.

Manuel Pascoal Nabuco D’Ávila nasceu em 17 de agosto de 1937 na cidade de Riachuelo (SE). Aos 13 anos mudou-se para Estância, se tornou bacharel em Direito e atuou como jornalista em diversos Jornais do Estado.

Pascoal Nabuco foi Prefeito de Estância (SE), no entanto, não concluiu o mandato por conta do regime militar. Em 1980, ele ingressou no Ministério Público Estadual, como Promotor de Justiça. Assumiu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe em 1996, além de ter sido Corregedor-Geral de Justiça no biênio 1999-2001.

Entre os anos de 2001 a 2003, Pascoal Nabuco também assumiu a Presidência do TJ/SE, tendo se aposentado em agosto de 2007.

Desembargador decide que Vereadora deve permanecer na presidência da Câmara de Itabaiana até julgamento final do recurso

Gilson de Oliveira — Wed, 09 Jan 2019 05:08:58 +0000

O Desembargador Ruy Pinheiro da Silva, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), determinou que os vereadores escolhidos em eleição antecipada ocorrida em 2017, permaneça à frente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itabaiana.

Em uma decisão monocrática proferida na última segunda-feira, dia 7, o Desembargador concedeu efeito suspensivo à decisão que anulou a eleição. Sendo assim, a composição permanece com Ivoni Andrade (MDB) como a presidente, Arivaldo de Rezende (PTB) como vice-presidente, Paulo Messias (MDB) e Sinvaldo Góis (MDB), sendo primeiro e segundo secretários, respectivamente.

A decisão de Ruy Pinheiro é para evitar imbróglios jurídicos e maiores tumultos processuais até o julgamento da Apelação, ele atribuiu o efeito suspensivo ao recurso, como consequência da decisão proferida no Agravo de instrumento.

A Mesa Diretora continua com a composição eleita em outubro de 2017 até que seja apreciado o recurso de apelação interposto pela própria presidente, Ivoni Andrade, nos autos do Mandado de Segurança impetrado pelo vereador Carlos Vagner Ferreira de Santana (PR).

Da Redação: Gilson de Oliveira
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