constitucionalidade – Gilson de Oliveira https://novo.gilsondeoliveira.com.br Tue, 24 Mar 2015 15:51:35 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.8.1 https://novo.gilsondeoliveira.com.br/wp-content/uploads/2025/04/cropped-favicon-512-32x32.png constitucionalidade – Gilson de Oliveira https://novo.gilsondeoliveira.com.br 32 32 Exercício de 2015: Mesa Diretora da Assembleia extingue as verbas de subvenções https://novo.gilsondeoliveira.com.br/politica/exercicio-de-2015-mesa-diretora-da-assembleia-extingue-as-verbas-de-subvencoes/ Tue, 24 Mar 2015 15:51:35 +0000 https://gilsondeoliveira.com.br/?p=15470

Em reunião ocorrida entre os deputados estaduais integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe, ficou definido que as verbas denominadas de “subvenções” serão extintas já a partir do exercício de 2015. “Dialogamos muito com os deputados estaduais e decidimos pela extinção dessa modalidade de encaminhamento dos recursos pertencentes à Assembleia para Instituições que prestam serviços às comunidades“, informou o presidente da Casa, Luciano Bispo (PMDB).


Sobre as verbas destinadas ainda no exercício de 2014, pelos deputados da legislatura passada, o presidente da Assembleia informou que está cumprindo a decisão judicial, que determinou a suspensão dos repasses até o julgamento do processo, que fora questionado em sua constitucionalidade pelo Ministério Público Estadual. “Logo quando assumimos a presidência da Casa, recebemos a notificação judicial contendo a decisão do pleno do Tribunal de Justiça e cumprimos a decisão imediatamente. Estamos acompanhando, através do nosso departamento jurídico e acataremos o que o Poder Judiciário determinar“, destacou Luciano Bispo.


FONTE: Ascom da Alese

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