Desde a última quinta-feira, dia 10, o vereador Carlos Vagner Ferreira de Santana, conhecido como Vaguinho de Vado de Olímpio Grande, passou a integrar o Partido da República (PR) a convite do Prefeito Valmir dos Santos Costa, presidente do diretório municipal.
Vaguinho se elegeu pela primeira vez para o cargo no legislativo do município de Itabaiana pelo Partido do Movimento Democrático do Brasil (PMDB) em 2012 com 1.970 votos e rompeu com o grupo o qual fazia parte em 2014 durante a campanha do candidato ao Governo do Estado, Eduardo Amorim. (Foto: Divulgação/PR)
A ficha de filiação ao PR foi abonada pelo prefeito Valmir de Francisquinho.
Outro que trocou de sigla partidária foi John David Torres Mota, depois de romper com o grupo de situação.
O vereador se elegeu em 2012 pelo Partido Republicano Progressista (PRP) e aproveitando a emenda constitucional que abriu “janela” para troca de partidos sem perda de mandato, ele assinou ficha de filiação no Partido Social Democrático (PSD). (Foto: Wácton Silva)
O evento ocorreu na noite da última sexta-feira, dia 11, na sede da Associação Comercial e Empresarial de Itabaiana, situada na Avenida Doutor Luiz Magalhães, centro.
David de Nem de Tonho de Glória foi eleito pela coligação Itabaiana Levado a Sério, que sufragou o candidato Valmir dos Santos Costa (PR) como prefeito do município itabaianense.
Da redação: Gilson de Oliveira, Mais Notícias
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(Foto: Moreira Mariz)
Os senadores Eduardo Amorim (PSC-SE) e Humberto Costa (PT-PE), médicos no Parlamento Federal, são os dois nomes mais cotados para a relatoria da matéria da Emenda Constitucional 29 no Senado.
O senador sergipano tem o apreço do presidente do Senado, que já sinalizou positivamente; já o pernambucano é o líder do Governo na Casa. Para Amorim a União precisa aderir ao princípio da percentualidade. “Os municípios já são obrigados a investir 15% em saúde, os estados 12%. A União também precisa adotar esse caminho, e investir 10%”, completou.
Já o senador Humberto Costa afirmou que o Palácio do Planalto defende o texto aprovado pela Câmara, mas que concorda com a derrubada do dispositivo que retira as verbas do Fundeb (Fundo de Valorização dos Profissionais de Educação) da base de cálculo do percentual de recursos a serem aplicados pelos estados. Com essa decisão, cerca de R$ 7 bilhões deixarão de ser retirados do orçamento do SUS. Existe a possibilida dos dois senadores (Amorim e Costa) dividirem a relatoria e apresentarem a melhor proposta para a saúde brasileira.
Com informações do Tribunal Superior Eleitoral
Todos aqueles que pretendem se candidatar a cargo eletivo nas Eleições 2012 precisam se filiar a partido político até o próximo dia 7 de outubro. A determinação está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 – artigo 9º) e também no calendário eleitoral já aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com dados da Justiça Eleitoral, atualmente existem 13.880.058 eleitores filiados em todo o Brasil e, portanto, aptos a se candidatar.
Partidos
Para quem pretende se candidatar, existem 27 partidos políticos devidamente registrados na Justiça Eleitoral e que podem receber a filiação do candidato. Além disso, outros quatro partidos já entraram com pedido de registro no TSE e aguardam o julgamento. São eles: Partido Social Democrático (PSD); Partido Democrático Vida Social (PDVS); Partido Pátria Livre (PPL); e Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil (PSPB).
Reforma Eleitoral
O dia 7 de outubro deste ano também é o prazo final para que o Congresso Nacional aprove qualquer alteração no processo eleitoral. A condição está prevista no artigo 16 da Constituição Federal, segundo o qual, “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. Por causa desta norma constitucional, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) não se aplicaria às Eleições 2010, pois foi aprovada quatro meses antes do pleito.
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Com informações do Senoticias
Os professores da rede estadual decidiram, em assembleia realizada no Instituto Histórico e Geográfico, suspender o movimento grevista iniciado no dia 23 de maio. “A categoria decidiu com sabedoria suspender a greve e voltar para as salas de aula, mas a luta pela valorização da carreira não terminou”, disse Ângela Melo, presidenta do SINTESE.
Os educadores agora vão conversar com os alunos, com a comunidade escolar para decidir a melhor forma de repor as aulas. “Agradecemos o apoio dos alunos, dos pais e de toda sociedade sergipana a nossa luta para que a revisão do piso seja igual para todos e que nossa carreira não seja destruída”, completou.
O sindicato foi notificado na manhã desta quinta-feira, sobre a decisão judicial de que a greve deflagrada pela categoria foi considerada ilegal. “Infelizmente não é novidade que o Tribunal de Justiça de Sergipe considera uma greve dos trabalhadores de ilegal. Só temos a lamentar que um direito constitucional do trabalhador de mostrar a sua indignação e desagrado seja reprimido”, apontou a vice-presidenta Lúcia Barroso.
Após o término da assembleia os professores marcharam para a Assembleia Legislativa e ocuparam as galerias. “Quando iniciamos a greve viemos ao parlamento para comunicar aos deputados os motivos da nossa greve, agora que a terminamos, nada mais lógico que também vir a esta casa legislativa, que é a casa do povo”, argumentou a presidenta.
A luta continua
Os professores decidiram suspender a greve, mas continuam na luta pela valorização da carreira. Atos nas cidades onde o SINTESE tem sub-sede (Itabaiana, Lagarto, Nossa Senhora da Glória, Neópolis e Estância) serão marcados nos próximos dias. Campanhas publicitárias também estarão nas ruas, com panfletos e cartazes. “Não podemos deixar que a sociedade esqueça que no dia 09 de junho de 2011 a carreira dos professores que foi conquistada com muita luta foi aviltada”, disse a diretora do Departamento de Base Estadual do SINTESE, Ubaldina Fonseca Moreira Santana.
Com informações de Kátia Santana (Café com Política)
Pouco mais de 13.200 eleitores sergipanos podem ter o título cancelado por não terem votado e nem justificado a ausência nas três últimas eleições.
O prazo para regularização encerra em 14 de abril próximo. Para regularizar a situação, deve-se comparecer ao cartório eleitoral mais próximo. Se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, já serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento. Além disso, poderão ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendos. Não serão computadas as eleições que tiverem sido anuladas por determinação da Justiça.
Em todo o Brasil, são mais de 1,472 milhão de eleitores em condição irregular. A atualização cadastral ocorre sempre no ano posterior às eleições. Em 2009, foram cancelados 551.456 de documentos daqueles eleitores que completaram, nas eleições municipais de 2008, três eleições sem votar ou justificar a ausência. Quem não regularizar a situação do título eleitoral a tempo de evitar o cancelamento do registro, poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição. A irregularidade também pode gerar dificuldades para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.
Os eleitores que detém a prerrogativa constitucional do voto facultativo não precisam se submeter às regras. São eles: os analfabetos, os que à época da eleição tinham entre 16 e 18 anos e os maiores de 70 anos. Também não estão sujeitos ao cancelamento os títulos dos eleitores portadores de deficiência que impeça o cumprimento das obrigações eleitorais.