No início da manhã desta quarta-feira (18), motoristas apoiados por moradores do bairro Oviêdo Teixeira e áreas adjacentes, fecharam a Rodovia João Paulo II (SE – 170), na saída da cidade de Itabaiana no sentido para o município de Campo do Brito.

Os manifestantes bloquearam a rodovia em protesto pela má conservação da pista e falta de acostamento em sua extensão, fato que tem ocasionado acidentes fatais na localidade.

No final da tarde de sábado (14) o motociclista Everton Meirelles Passos de 32 anos morreu no local ao ser colhido por um caminhão carregado de ossos que trafegava no sentido oposta ao veículo de duas rodas.

Durante o protesto, o tráfego de veículos foi desviado para a estrada velha do Brito. A pista só foi liberada após a Polícia Militar negociar com os manifestantes com a promessa de serem recebidos na Câmara Municipal de Vereadores pelos representantes do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE). (Fotos: Reproduções das Redes Sociais)

Da redação: Gilson de Oliveira, Mais Notícias
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O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ajuizou ação civil pública contra a União e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Bio Diversidade (ICMBio), responsável pela administração do Parque Nacional Serra de Itabaiana (PARNA Serra de Itabaiana), para a regularização fundiária da área do parque.

A falta de regularização, para o MPF, impede o Parque de desempenhar seus objetivos básicos, como a preservação dos ecossistemas naturais existentes, a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação ambiental e de turismo ecológico.

Além disso, em razão da ausência de regularização fundiária, já foram constatados roubos, queimadas, desmatamento, construções irregulares na área, que resultaram de vários inquéritos e ações judiciais que tramitam no MPF e na Justiça Federal.

Parque Nacional – Criado por meio de decreto em junho de 2005, o Parque fica localizado no agreste do Estado. Possui 7,9 mil hectares divididos entre os municípios de Areia Branca, Itabaiana, Laranjeiras, Itaporanga D’Ajuda e Campo do Brito. Segundo o próprio ICMBio, há 326 propriedades no Parna, das quais apenas quatro foram regularizadas. A regularização fundiária é umas das medidas mais importantes para a preservação de uma unidade de conservação, além da elaboração do Plano de Manejo. No caso do Parna Serra de Itabaiana, o Plano de Manejo só foi providenciado após ação civil proposta pelo MPF/SE.

A regularização fundiária do Parque significa passar ao ICMBio a propriedade de toda área existente em seu interior, sendo necessária a desapropriação de propriedades particulares, que ocupam mais de 6 mil hectares. O objetivo da ação do MPF/SE é garantir o máximo de velocidade a essa demanda. A União, também ré na ação, deve garantir os recursos e as medidas administrativas necessárias à regularização.

Pedidos – Na ação, o MPF/SE requer, em caráter liminar, à Justiça Federal, que o ICMBio seja obrigado a realiza a regularização fundiária, sob pena de multa diária. Caso seja condenado, o instituto terá 18 meses para realizar diagnósticos da situação fundiária e socioeconômica do Parque, encerrar atividades irregulares que existam na área de preservação e apresentar o Plano de Regularização Fundiária, que estará sujeito à homologação judicial. Após homologação, o MPF/SE pede início da execução do plano com comprovação em juízo de seu andamento a cada três meses.

Além da confirmação dos pedidos liminares, a ação pede, em definitivo, a condenação dos réus ao pagamento de indenização a título de danos morais coletivos em valor mínimo de R$ 500 mil e fixação de multa diária pelo eventual descumprimento da sentença, cujos valores devem ser revertidos em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

A ação tramita na Justiça Federal com o número 0800002-07.2016.4.05.8501 (processo judicial eletrônico).

Da redação: Por Catarina Cristo / Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal em Sergipe
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A má conservação da malha rodoviária do Estado de Sergipe foi a causa de um acidente registrado na Rodovia SE – 102, próximo ao povoado Urubutinga, em Lagarto, região Centro-Sul.

(Foto: Reprodução/Portal Lagartense)

Por volta das 12 horas desta terça-feira, dia 12, o professor André Menezes de Oliveira retornava da cidade de Itaporanga D’ajuda (SE) com destino ao município de São Domingos, quando capotou o veículo Fiat, modelo Uno, após ultrapassar uma caçamba e foi surpreendido por um buraco na via de rolamento, em seguida, perdeu o controle do automóvel e só foi parar em uma terreno após várias capotadas.

(Foto: Reprodução/Portal Lagartense)

Apesar do estrago provocado no carro o professor fraturou um dos membros superiores, além de um pequeno corte na cabeça.

Socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), o motorista foi encaminhado ao Hospital Regional Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro, em Lagarto.

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O adolescente José Henrique dos Santos Silva, 17 anos, morreu na tarde desta segunda-feira, dia 07, quando brincava em companhia de amigos em um campo de futebol, localizado no bairro São Francisco, no município de Cristinápolis (SE).

De acordo com relato de testemunhas, Henrique foi atingido na cabeça por uma das traves e morreu na hora. O fato foi ocasionado pela má conservação do ferro.

A Polícia Técnica esteve no local e em seguida o corpo do adolescente  foi encaminhado para o Instituto Médico Legal Dr. Augusto Leite, em Aracaju (SE) para ser necropsiado.

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