Na manhã desta sexta-feira (10), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os novos conselheiros tutelares do município de Itabaiana, no Agreste sergipano, foram empossados no cargo para o mandato de 10 de janeiro de 2020 a 09 de janeiro de 2024.
Na solenidade, estiveram presentes o prefeito Valmir de Francisquinho, a secretária de Desenvolvimento Social Osanir Costa, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA) Rosilene dos Santos Souza, além de Leonardo Barros Chagas, presidente da Comissão Regional de Itabaiana da ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe, secretários, vereadores e diversos populares.
O novo Conselho Tutelar do município de Itabaiana é formado pelos titulares Welton Clay Gomes Pereira, Carla Andréa da Silva Fagundes, Jacqueline Vieira Santos, Simone Rezende Oliveira e Bruna Tamise Aquino Santos, e os suplentes Leidiane da Silva Santos Souza, Lucivanda Almeida dos Santos e Bruna Paula Rocha e Silva.
Da Redação: Gilson de Oliveira
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No próximo domingo (06) será realizado o Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024. Em Itabaiana, no Agreste sergipano, serão eleitos cinco conselheiros que atuarão no município a partir do dia 10 de janeiro de 2020.
O processo eleitoral é organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com a Prefeitura de Itabaiana, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e conta com o apoio do Ministério Público Estadual (MPE) e do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE). Todo cidadão que está em dia com a Justiça Eleitoral pode votar em até cinco candidatos.
O processo de escolha acontece das 8h às 17h, no Colégio Estadual Murilo Braga. No local serão instaladas vinte urnas eletrônicas disponibilizadas pelo TRE/SE e o resultado será divulgado por meio do Diário Oficial.
Para votar, o eleitor deverá comparecer ao local de votação munido do título eleitoral e de um documento oficial com foto. Nas cabines de votação serão afixadas listas com a relação de nomes, apelidos e números dos candidatos ao Conselho Tutelar.
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O presidente Clóvis Barbosa distribuiu com os demais conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, na sessão do Pleno desta quinta-feira, 9, a compilação das respostas ao Ofício Circular nº 005/2017, que determinou que prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais informassem em cinco dias os valores dos subsídios dos próprios chefes dos executivos municipais e vereadores, além dos vice-prefeitos, secretários e procuradores jurídicos.
O documento, de autoria da Diretoria Técnica do TCE/SE, será apreciado na próxima sessão plenária, mas os conselheiros já tomaram conhecimento de algumas ilegalidades cometidas. Por exemplo, há municípios que ferem o princípio da razoabilidade, pagando salários desproporcionais à realidade local, quanto ao seu tamanho e à sua condição financeira.
O levantamento flagrou 18 municípios com menos de 20 mil habitantes que pagam subsídios aos chefes dos executivos iguais ou superiores ao salário pago ao prefeito da capital, que hoje é de R$ 24 mil. Em alguns desses, os prefeitos recebem R$ 30 mil ou mais do que isso, como é o caso da Barra dos Coqueiros, Cristinápolis, Japoatã, Maruim, Monte Alegre de Sergipe, Neópolis, Pacatuba, Santo Amaro das Brotas e São Domingos.
“Será que é razoável que municípios pequenos e pobres paguem aos seus prefeitos mais de R$ 30 mil de salários?”, pergunta o presidente Clóvis Barbosa, lembrando que, à exceção de Aracaju, todos os municípios sergipanos têm baixo ou médio Índice de Desenvolvimento Humano. No total, 17 prefeitos do interior recebem subsídios iguais ou superiores a R$ 30 mil.
O levantamento também relaciona os municípios que não responderam ao ofício, ou responderam com informações insuficientes, ou ainda atrasaram as respostas. Aos chefes destas Prefeituras ou Câmaras poderão ser aplicadas multas.
Dos 150 ofícios encaminhados, apenas não responderam a Câmara de Feira Nova e as prefeituras de Arauá, Brejo Grande, Divina Pastora, Feira Nova, Indiaroba, Laranjeiras, Poço Redondo e Ribeirópolis. Para os prefeitos desses municípios, a Diretoria Técnica propõe a instauração de processo de Auto de Infração, com aplicação de multa inicial prevista de R$ 30 mil.
Outros municípios não responderam no prazo e a estes é proposta multa inicial de R$ 8 mil – exceto para o prefeito de Santana do São Francisco, que poderá pagar multa de R$ 15 mil por ter atrasado a resposta em mais de um mês. Também há casos em que as informações prestadas estão incompletas. A todos esses deverá ser dado prazo de mais dois dias para que respondam ou corrijam as informações, sob pena de terem que pagar multa superior a R$ 62 mil.
Da redação: Ascom do TCE
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Neste domingo, dia 04, aconteceu a eleição unificada para escolha dos novos integrantes do Conselho tutelar do município de Itabaiana, no Agreste Sergipano, onde 14 candidatos concorreram a 05 cinco vagas para o mandato de 04 anos. A posse dar-se-á em janeiro de 2016.
O pleito foi realizado no período de 08 horas da manhã até às 17 horas, na Escola Municipal Vice-Governador Benedito Figueiredo, situado no conjunto José Luiz da Conceição, e foram disponibilizadas 14 urnas eletrônicas cedidas pela Justiça Eleitoral.
Apesar de o município possuir 58.373 aptos a votar, foi registrado apenas o comparecimento 4.364 eleitores.
Após o término da votação ocorreu a apuração quando foram conhecidos os eleitos de acordo com a vontade popular expressa através das urnas. Todos os candidatos eleitos já integravam o atual quadro do Conselho Tutelar.
Confira abaixo a relação dos conselheiros titulares reeleitos, os respectivos suplementes e o quantitativos de votos de cada um.
Titulares:
1.º – ELYZAMARA SOUZA FERREIRA – 1.140 votos
2.º – BRUNA TAMISE AQUINO SANTOS – 953 votos
3.º – GENIVALDO DA SILVA PASSOS (NINO) – 947 votos
4.º – SÉRGIO CARLOS DOS SANTOS (SERJÃO) – 938 votos
5.º – JAQUELINE VIEIRA SANTOS (KELLY) – 831 votos
Suplentes:
1.º – MARIA APARECIDA MENDONÇA DOS SANTOS – 798
2.º – BRUNA PAULA ROCHA E SILVA – 789
3.º – JÉSSICA LIMA TELES – 577
4.º – LEIDIANE DA SILVA S. SOUZA – 453
5.º – LAÍS COSTA MENEZES – 377
O Conselho Tutelar do município está localizado na Rua Itaporanga, nº 335. Telefone para contato: (79) 3431-9703.
Da redação: Gilson de Oliveira, Mais Notícias
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A eleição para a escolha dos novos conselheiros tutelares de Itabaiana (SE) terá concorrência de 14 candidatos que disputarão as cinco vagas disponibilizadas para o mandato de 04 anos.
O processo eleitoral será no próximo dia 04 de outubro de forma unificada em todo território nacional e em Itabaiana os eleitores devem comparecer a Escola Municipal Vice-Governador Benedito Figueiredo, localizado no conjunto José Luiz da Conceição, bairro São Cristóvão, na cidade serrana do Agreste do Estado.
O cidadão pode votar em até 05 (Cinco) candidatos e para tanto, deve estar em dia com a Justiça eleitoral e no dia do pleito será necessário portar um documento com foto e o título de eleitor. A votação será por meio de urnas eletrônicas cedidas pela Justiça Eleitoral, através da 9.ª Zona Eleitoral.
A lista com os 14 concorrentes foi divulgada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), após os candidatos serem por avaliados em conhecimentos específicos sobre o Estatuto da Criança e Adolescente, informática e psicologia.
A posse dos Conselheiros Tutelares eleitos e seus respectivos suplentes, serão empossados em 10 de janeiro de 2016.
Confira a lista dos candidatos e seus respectivos números
123 – Bruna Paula Rocha e Silva
555 – Bruna Tamise Aquino Santos
111 – Elyzamara Souza Feirreira
777 – Genivaldo da Silva Passos
234 – Jaqueline Vieira Santos
262 – Jéssica de Rezende Sales
333 – Jéssica Lima Teles
221 – José Teles de Mendonça Neto
220 – Laís Costa Menezes
317 – Leidiane da Silva Santos Souza
345 – Luci Vanda Almeida Santos
222 – Maria Aparecida Mendonça dos Santos
456 – Maria Luciana Pereira dos Santos
126 – Sérgio Carlos dos Santos
Da redação: Gilson de Oliveira, Mais Notícias
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Além de determinar a suspensão do repasse de verbas públicas a nove ONGs, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe julgou mais 15 processos na sessão do Pleno desta quinta-feira (19), dos quais se destacam as rejeições das contas 2009 da Prefeitura de São Domingos, cujo prefeito era José Roberto Mecenas; das contas 2009 da Prefeitura de Nossa Senhora Aparecida, cuja administração era do ex-prefeito Antônio Barreto Muniz; e das contas 2008 da Prefeitura de Santana de São Francisco, de interesse do ex-prefeito Gilson Guimarães.
Os relatores dos processos foram os conselheiros Carlos Alberto Sobral, Ulices Andrade e Susana Azevedo, respectivamente.
O conselheiro Ulices Andrade ainda julgou procedente a denúncia formulada pelo ex-prefeito de Nossa Senhora das Dores e o ex-secretário de administração do município, Aldon Luiz e Wilde Fontes, respectivamente, a cerca de indícios de irregularidades praticadas pela gestão de Fernando Lima, atual prefeito, mas cuja denúncia é referente à sua gestão entre 2004 e 2008, quando ele era o então prefeito.
Ulices Andrade também julgou irregular, com multa de R$ 1 mil, as contas 2007 da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores, de interesse de José Luiz de Oliveira Lima.
Outros processos
Ulices Andrade votou pela regularidade das contas 2011 da Câmara Municipal de Umbaúba, de interesse de Guadalupe de Oliveira Ribeiro; votou improcedente o embargo de declaração, interposto pelo ex-prefeito de Santana de São Francisco, Gilson Guimarães, contra o Acordão de 2014 feito no TCE; votou pelo não provimento do recurso de reconsideração interposto pelo ex-prefeito de Cedro de São João, Marcos da Costa, contra a decisão TC-18220/2014; e pelo provimento parcial do recurso de reconsideração interposto pelo ex-prefeito de Poço Verde, Antônio da Fonseca Dórea, conhecido como Toinho de Dorinha, contra a decisão TC-17763/2012.
O conselheiro Carlos Alberto votou pela aprovação, com ressalvas, das contas 2010 da Prefeitura de São Miguel do Aleixo, cuja prefeita era Maria Oliveira Lima da Cruz; votou improcedente o embargo de declaração, interposto pelo ex-prefeito de Porto da Folha, Raimundo Rodrigues de Melo, contra o Acordão feito em 2012 no Tribunal de Contas; e deu parcial provimento do recurso de reexame interposto pelo ex-prefeito de General Maynard, Gilson Teles, contra o parecer prévio TC-2603/2011.
Por sua vez, a conselheira Angélica Guimarães votou pelas regularidades, com ressalvas, das contas 2010 da Controladoria Geral do Estado, de interesse de Adinelson Alves da Silva, e pelas contas 2010 e 2011 da Fundação Parreiras Horta, de interesse de Roberto Gurgel.
A segunda parte da sessão do pleno, que contou com os julgamentos dos 15 processos, foi presidida pelo conselheiro Clóvis Barbosa, e acompanhada pelos conselheiros Carlos Alberto Sobral, Ulices Andrade, Susana Azevedo, Angélica Guimarães, o conselheiro substituto Rafael Fonseca, e o procurador João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello.
FONTE: Ascom/TCE
Em reunião com o conselho deliberativo do Club Sportivo Sergipe ocorrida na última segunda-feira, dia 10, Reinaldo Moura comunicou sua renúncia da presidência após 01 ano à frente do clube.
Além dos conselheiros, o encontro contou ainda com presença de torcedores e ao se despedir da direção, o ex-presidente garantiu que irá participar da administração do Mais Querido.
“Eu não vou sair correndo do clube, eu vou sentar com a comissão dos conselheiros e tentar criar soluções para os problemas que o Sergipe hoje enfrenta. Vou continuar ajudando, participando da direção, mas não quero mais comandar e ser responsável por tudo que acontecer ao clube”, destacou Reinaldo Moura.
A partir da decisão de Reinaldo Moura, os conselheiros e diretores irão promover uma nova reunião para decidir quem ficará à frente do Sergipe.
DA REDAÇÃO: Gilson de Oliveira, Mais Notícias com informações do Portal a8se.com
Fonte: Itnet
Na manhã desta terça-feira, dia 27, os conselheiros tutelares de Itabaiana ocuparam as galerias da Câmara de Vereadores de Itabaiana (SE), onde realizaram uma manifestação reivindicando a valorização salarial da categoria.
O protesto é contra o decreto 0037 de abril de 2013, de autoria do poder executivo municipal de Itabaiana, no qual reduziu o salário dos conselheiros em 50%. Os conselheiros passaram a receber um salário mínimo. Na época, o prefeito Valmir de Francisquinho alegou que o município estava com numa situação financeira desfavorável e por isso teve que tomar a medida para conter os gastos.
Conforme a Lei 887 de 15 de dezembro de 1998, que trata sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente delimita um pagamento de 1 a 2 dois salários mínimos aos Conselheiros Tutelares.
De acordo com os conselheiros, em uma reunião com o Prefeito Valmir ficou acordado que o decreto seria revogado até março de 2014, caso as finanças do município estejam em ordem, porém, o prazo expirou e o acordo não foi cumprido.
O protesto aconteceu durante a Audiência Pública de apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Itabaiana.
Os 10 novos membros do Conselho Tutelar do município de Itabaiana, no Agreste Sergipano, serão conhecidos neste sábado, dia 24, após a eleição que acontece na Escola Estadual Dr. Airton Teles, localizada à Praça General João Pereira, no centro da cidade.
O processo para escolha dos novos conselheiros é coordenado pelo Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e 23 candidatos estão na disputa, uma vez que dos 25 aprovados, houve a desistência de Aerton Gomes e David de Oliveira Nascimento.
Para a realização do pleito a justiça eleitoral de Itabaiana disponibilizou 10 urnas eletrônicas, atendendo uma solicitação do Ministério Público e o resultado com a lista dos eleitos será divulgado logo o encerramento da votação, que acontece até às 17 horas.
O eleitor deverá comparecer à sessão eleitoral munido do Título de Eleitor e Carteira de Identidade ou outro documento com foto.
Confira a relação dos candidatos e seu número de inscrição:
1001 – Geralda Barreto
1002 – Giselma de Jesus Menezes
1003 – Bruna Paula Rocha Silva
1005 – Jacqueline Vieira Santos
1006 – Nívea Merielle Costa Silva
1008 – Genivaldo da Silva Passos
1009 – Maria Aparecida Mendonça dos Santos
1010 – Josivaldo Francisco da Mota
1011 – Ilka Tamires de Melo Vasconcelos
1012 – Fagner Alves Neris
1013 – Genilza Pereira de Rezende Nascimento
1014 – Carlos Antônio dos Santos
1015 – Shirleide Cunha de Andrade
1019 – Douglas de Souza Santos
1020 – Adriano Teles de Menezes
1023 – Lucianna de Oliveira Mendonça
1024 – Bruna Tamise Aquino Santos
1025 – Luiz Carlos Santana dos Santos
1026 – Sérgio Carlos dos Santos
1028 – Sabrina de Oliveira Souza Almeida
1032 – Leonan Leite Leal
1033 – Leidiane de Barros Felix
1035 – Elyzamara Souza Ferreira
AVISO:
BASEADO NA LEI DOS “DIREITOS AUTORAIS” É EXPRESSAMENTE PROÍBIDA A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTE E OUTROS ARTIGOS SEM OS DEVIDOS CRÉDITOS DO SEU AUTOR.
A população itabaianense, no Agreste Sergipano, escolherá no sábado, dia 24, os novos membros do conselho tutelar que atuarão no município serrano pelos próximos três anos.
A eleição acontece no Colégio Estadual Dr. Airton Teles, localizado na Praça General João Pereira, das 8h às 17 horas e o resultado será divulgado logo após o encerramento da votação.
25 candidatos estavam devidamente escritos para a disputa, porém Aerton Gomes resolveu desistir da eleição. Com isso as 10 vagas disponíveis serão disputadas pelos 24 concorrentes.
Para garantir total lisura na escolha dos candidatos a justiça eleitoral irá disponibilizar 10 urnas eletrônicas atendendo uma solicitação do Ministério Público.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o processo para a escolha dos membros do conselho tutelar será estabelecido em Lei Municipal e realizado sob responsadilidade do Conselho Municipal Dos direitos Da Criança e do Adolescente (CMDCA) e os candidatos devem ter mais de 21 anos, ensino médio completo, estar em dia com a Justiça Eleitoral, ser habilitado e morar no município há pelos menos cinco anos.
Confira a relação dos candidatos e seu número de inscrição:
1001 – Geralda Barreto
1002 – Giselma de Jesus Menezes
1003 – Bruna Paula Rocha Silva
1005 – Jacqueline Vieira Santos
1006 – Nívea Merielle Costa Silva
1008 – Genivaldo da Silva Passos
1009 – Maria Aparecida Mendonça dos Santos
1010 – Josivaldo Francisco da Mota
1011 – Ilka Tamires de Melo Vasconcelos
1012 – Fagner Alves Neris
1013 – Genilza Pereira de Rezende Nascimento
1014 – Carlos Antônio dos Santos
1015 – Shirleide Cunha de Andrade
1019 – Douglas de Souza Santos
1020 – Adriano Teles de Menezes
1022 – David de Oliveira Nascimento
1023 – Lucianna de Oliveira Mendonça
1024 – Bruna Tamise Aquino Santos
1025 – Luiz Carlos Santana dos Santos
1026 – Sérgio Carlos dos Santos
1028 – Sabrina de Oliveira Souza Almeida
1032 – Leonan Leite Leal
1033 – Leidiane de Barros Felix
1035 – Elyzamara Souza Ferreira
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