cassa – Gilson de Oliveira

TSE cassa mandatos de prefeitos eleitos em Sergipe

Gilson de Oliveira — Sat, 15 Nov 2008 07:12:00 +0000

Em decisão monocrática, o ministro Eros Grau, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os registros das candidaturas dos prefeitos sergipanos Frei Enoque, PSB, de Poço Redondo, e Jadinho, PRB, de Malhador, eleitos no último dia 5 de outubro passado.
Frei Enoque teve o registro cassado, por ter as contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), relativos ao período em que administrou o município. Já o candidato eleito no município de Malhador, foi cassado por não ter votado e nem justificado a ausência no referendo do desarmamento, ocorrido em outubro de 2005.
Os advogados dos dois prefeitos cassados impetraram Agravo Regimental para que o Pleno do Tribunal Superior Eleitoral possa apreciar o voto monocrático do ministro. Caso seja mantida a decisão, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe irá organizar a nova eleição nos refidos municípios uma vez que Frei Enoque foi eleito com 54,98% e Jadinho obteve 63,15% dos votos válidos nos seus respectivos municípios.
O TSE também já havia cassado, por decisão monocrática do ministro Joaquim Barbosa, o registro da candidatura do prefeito eleito de Nossa Senhora da Gória Sérgio Oliveira, PR.
Sérgio Oliveira também teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

TRE cassa o mandato de vereador de Aracaju

Gilson de Oliveira — Thu, 14 Aug 2008 23:18:00 +0000

Por 4 votos a 3, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral cassou o mandato do vereador Jony Marcos de Souza Araujo por infidelidade partidária.
O parlamentar foi eleito em 2004 pelo Partido Liberal com 4.768 votos.
O partido foi extinto depois da fusão com o Prona.
Por não aceitar a fusão o vereador aracajuano decidiu colher assinaturas e fundou o Partido Republicano Brasileiro, PRB, se constituindo conseqüêntemente como presidente do diretório municipal do partido na capital sergipana.
A sessão que cassou o mandato do Pastor Jony Marcos, ocorreu na tarde de quarta-feira, dia 13.
A assessoria jurídica do veerador irá recorrer da decisão do pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

TRE cassa o mandato de mais cinco vereadores sergipanos

Gilson de Oliveira — Thu, 19 Jun 2008 21:34:00 +0000

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe (TRE/SE) cassou na última terça-feira, dia 17, o mandato de cinco vereadores sergipanos por infidelidade partidária.
Os vereadores que tiveram os seus mandatos cassados são: Mário Nunes Rezende do município de Malhador, José Evandro Moura de Siriri, Gilson Pinto Vilela de Porto da Folha, Fábio dos Santos Ramos de Tobias Barreto e Manoel Santos Silva de Maruim.
A ação de perda de mandato eleitoral foi impetrada pelo Ministério Público Federal de Sergipe (MPF/SE).
O Tribunal Regional Eleitoral aguarda agora a publicação da decisão no Diário de Justiça para determinar, às respectivas Câmaras Municipais, o cumprimento da decisão.
Com mais estes cinco, sobe para 17 o número de vereadores com mandatos cassados em Sergipe.
Foto: reprodução

TRE cassa mais dois vereadores por infidelidade partidária

Gilson de Oliveira — Thu, 24 Apr 2008 17:04:00 +0000

Robson Fortunato Silveira do PSC, da cidade de Umbaúba, e Francisco Moreira Feitosa, também do PSC, do município de Santana do São Francisco, perderam os mandatos nas câmaras municipais por infidelidade partidária.
Os dois parlamentares foram julgados pela juíza Maria Angélica França e Souza, em sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O vereador de Umbaúba, Robson Fortunato, perdeu o mandato por ter mudado de legenda e segundo argumento da Justiça eleitoral o vereador mudou de partido sem justa causa.
Já o vereador Francisco Moreira Feitosa de Santana do São Francisco também teve o mandato cassado por infidelidade partidária, pois a juíza entendeu que o parlamentar mudou de legenda fora do prazo.
O primeiro caso de cassação de mandato por infidelidade partidária aconteceu na sessão do pleno do Tribunal Regional Eleitoral no último dia 08, quando o vereador de Capela, José Carlos Lopes (PSB), foi cassado pelo mesmo motivo.
Ainda restam 403 processos de infidelidade partidária a serem julgados pelo TRE. Inclusive também fazem parte da lista os vereadores Valmir dos Santos Costa, (Valmir de Francisquinho), José Teles de Mendonça, (Zé de Tonhinho), e João Cândido Sobrinho, ambos aqui do município de Itabaiana.

TRE cassa primeiro Vereador por infidelidade partidária

Gilson de Oliveira — Tue, 08 Apr 2008 20:20:00 +0000

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe (TRE/SE) cassou nesta terça-feira, 8, o mandato do vereador do município de Capela, José Carlos Lopes (PSB) por infidelidade partidária. O vereador trocou de partido em agosto do ano passado, quando já era proibida a mudança de sigla. A data-limite estabelecida pelo Superior Tribunal Federal (STF) foi 27 de março de 2007.

O vereador deixou o PR, que é fruto da fusão do Prona com o PL, e ingressou o PSB. A ação contra ele foi movida pela Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe no ano passado. Outros 315 vereadores e o deputado estadual Wanderlê Dias Correia (PMDB) são alvos de ações da PRE/SE, que objetivam a cassação de seus mandatos por conta de infidelidade partidária. As ações tiveram a assinatura do então procurador Eduardo Pelella e os julgamentos no TRE/SE estão sendo acompanhados pelo novo procurador regional eleitoral Paulo Fontes.
O vereador de Capela, José Carlos Lopes, alegou em sua defesa que mudou de partido porque houve a fusão de sua agremiação original com outro partido. O procurador regional eleitoral contestou lembrando que a fusão do Prona com o PL ocorreu em outubro de 2006 e o vereador só mudou de partido em agosto de 2007.

A cassação só foi decidida pelo voto de desempate do presidente do TRE/SE, desembargador Cláudio Dinart Deda Chagas. A relatora do processo, juíza Maria Angélica França e Souza votou pela cassação e foi seguida em seu voto pelo juiz José dos Anjos, pelo jurista Juvenal Francisco da Rocha Neto e pelo presidente do TRE/SE. Contra a cassação votaram o juiz federal Edmilson da Silva Pimenta, o desembargador José Alves Neto e o jurista José Garcez Vieira Filho.
Foto: Reprodução

Fonte: MPF/SE