O Projeto de Lei 66/2022, enviado pelo Governo do Estado, que revoga o uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 em decorrência da pandemia foi aprovado pelos deputados na Sessão Plenária Mista de terça-feira (22) na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).
A proposta do Executivo Estadual recebeu o voto favorável da ampla maioria dos deputados e para que tenha validade, a flexibilização ainda precisa ser sancionada pelo Governador Belivaldo Chagas e também será discutida pelo Comitê Técnico-Científico de Atividades Especiais (Ctcae). A próxima reunião está agendada para quinta-feira (24).
A Lei Estadual 8.726/2020 que obriga o uso de máscaras de proteção facial em espaços públicos foi aprovada e sancionada em agosto de 2020, onde a pessoa que fosse flagrada sem o acessório receberia uma multa no valor de R$ 80,00 (Oitenta Reais).
Da Redação: Gilson de Oliveira
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O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) conseguiu a assinatura que faltava para instaurar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 em Sergipe. Na manhã desta quinta-feira (14), o deputado estadual João Marcelo (PTC), assinou o requerimento da CPI.
Georgeo Passos iniciou as tratativas para a instauração da CPI ainda no início do ano, com a coleta das assinaturas dos parlamentares em abril. No mês de maio, o deputado fez a leitura do requerimento em plenário. As conversas com os deputados que ainda não haviam assinado prosseguiram até a manhã desta quinta.
As assinaturas que agora constam no requerimento são dos deputados Georgeo Passos, Kitty Lima, Dr Samuel Carvalho, Rodrigo Valadares, Iran Barbosa, Zezinho Guimarães, Gilmar Carvalho e João Marcelo. O deputado Georgeo disse que essa é uma luta conjunta de todos os parlamentares que assinaram o requerimento.
“Esta CPI só será possível por causa dos oito deputados que assinaram o requerimento. É uma luta conjunta, onde a sociedade sergipana é quem vai sair ganhando. O nosso objetivo é a transparência. Precisamos saber como os recursos destinados para a Covid19 foram gastos, além da compra dos respiradores via Consórcio do Nordeste. Não queremos investigar pessoas e sim os fatos. Todas as nossas ações serão pautadas na seriedade para que a gente possa dar respostas a sociedade sergipana”.
Da Redação: Assessoria Parlamentar
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Mesmo não fazendo parte do grupo de risco e nem estando na linha de frente no combate a pandemia do novo coronavírus, a esposa do Presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, Roseli Andrade, foi imunizada com a vacina contra a covid-19.
Após receber o imunizante, Roseli Andrade, divulgou uma foto nas redes sociais segurando um cartaz onde informava que havia sido vacinada. O fato aconteceu na quinta-feira, dia 11, em seguida, ela apagou a postagem, mas, já era tarde, pois alguns internautas já haviam printado a publicação.
Roseli Andrade é diretora do Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (CAISM), órgão vinculado ao Governo do Estado, e esposa do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE) Luciano Bispo de Lima (MDB).
Perguntas que precisam de resposta: Roseli Andrade trabalha diariamente no Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Caism)? Ela atende diretamente os usuários?
Da Redação: Gilson de Oliveira
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Eleito como o mais bem votado, o itabaianense Talysson Barbosa Costa tomou posse na Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE) com outros 23 colegas.
A sessão solene de posse dos 24 deputados eleitos e reeleitos para a 19.ª legislatura ocorreu na tarde de sexta-feira (01), no plenário da Alese. Chegando à casa legislativa carregando uma vitória na primeira colocação nas eleições de 2018 com 42.046 votos, Talysson de Valmir, promete um mandato participativo, atuante e aberto a “sempre ouvir a voz das ruas e das redes sociais”.
“Foi bastante difícil chegar até aqui, mas o nosso aprendizado foi diário. Andei por todo o Estado, conheci de perto os problemas do nosso povo, propus ser a diferença naquela Casa e agora é chegada a hora de arregaçar as mangas e trabalhar”, destaca o deputado recém empossado.
Dentre os 24, Talysson de Valmir é o mais jovem a ocupar uma das cadeiras da atual legislatura. Nascido em 12 de agosto de 1991, aos 27 anos, ele diz ter a experiência necessária para encarar o novo desafio buscando também a humildade de aprender, quando necessário. “Cresci vendo o meu pai, Valmir de Francisquinho, trabalhar para o povo. Não será difícil colocar em prática o que sempre aprendi: independentemente do que aconteça, a prioridade será a defesa do sergipano”, finaliza.
Da Redação: Assessoria Parlamentar
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Com uma abstenção e duas ausências, o deputado Luciano Bispo de Lima (MDB) foi reeleito Presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para o biênio de 2019 a 2021.
A eleição da mesa diretora da Alese ocorreu no Plenário Pedro Barreto de Andrade logo após a cerimônia de posse dos 24 deputados estaduais, realizada na tarde desta sexta-feira (1.º). A chapa liderada por Luciano Bispo derrotou o candidato Garibalde Mendonça (MDB) por 14 votos contra 7, em votação nominal, seguindo o regimento interno do Poder Legislativo do Estado de Sergipe. (Foto: Reprodução/Rede Alese)
A chapa vencedora é composta por Luciano Bispo (MDB); vice-presidente: Francisco Gualberto (PT); 1.º Secretário: Jeferson Andrade (PSD); 2.º Luciano Pimentel (PSB); 3.º Capitão Samuel Barreto (PSC) e 4.ª secretária: Maysa Mitidieri (PSD).
Já a chapa 2 era composta por Garibalde Mendonça (MDB), como presidente; vice-presidente: Zezinho Guimarães (MDB); 1.º Secretário: Goretti Reis (PSD); 2.º Secretário: Kitty Lima (REDE); 3.º Secretário: Georgeo Passos (REDE) e 4.º Secretário: Rodrigo Valadares (PTB).
Depois de ser eleita e empossada a mesa diretora, o presidente convocou os parlamentares a comparecer à Alese, no próximo dia 15 de fevereiro, para a instalação da primeira sessão da 19.ª Legislatura, as 9:30.
Da Redação: Gilson de Oliveira
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No próximo domingo, dia 07 de outubro, assim acontece em todo o Brasil, os eleitores do município de Itabaiana, no Agreste sergipano, também vão exercer o direito do voto, para eleger os novos representantes sergipanos na Assembleia Legislativa, Câmara Federal, Senado e o Presidente da República.
Com o recadastramento biométrico, a votação no Estado de Sergipe é realizada por meio de urnas eletrônicas e os eleitores do município de Itabaiana estão inscritos na 9.ª zona eleitoral.
Itabaiana possui 66.769 eleitores, sendo quarto maior colégio eleitoral do Estado, seguido de Aracaju com 429.010, Nossa Senhora do Socorro com 103.308 e Lagarto com 72.229 eleitores.
Por decisão do juiz eleitoral foram criados quatro novos locais de votação. As sessões serão instaladas seções na Escola Municipal Dr. João Alves Filho no povoado Agrovila; Escola Municipal Luiz Floresta, situada no povoado Bom Jardim; Escola Municipal Professora Vera Cândida Costa Santana, no bairro Porto, e na Escola Municipal Genário de Oliveira, localizada no bairro José Milton Machado, também conhecido por bairro Coruja.
A finalidade é facilitar a locomoção dos moradores das referidas localidades no dia da votação. Sendo assim, o eleitorado do município de Itabaiana passou a ser distribuído em 200 seções ativas, com um total de 28 locais de votação.
Confira os locais de votação e seus respectivos endereços:
Colégio Estadual Airton Teles – Praça General João Pereira/Centro
Seções: 58, 59, 60, 61, 62, 63, 93, 96, 124, 132 agregada com a 223.
Escola Municipal Anailde Santos de Jesus – Povoado Cajaíba
Seções: 142, 143, 144, 158, 183 agregada com a 224 e 198.
Escola Estadual César Leite – Avenida Vereador Olímpio Grande
Seções: 75, 76, 77, 78, 79, 86, 95, 101, 108, 178 e 181.
Escola Municipal vice-governador Benedito Figueiredo/Conjunto Maria do Carmo Alves
Seções: 152, 153, 160, 166, 177, 184, 192 e 197.
Colégio Dom Bosco – Rua Boanerges de Almeida Pinheiro/Centro
Seções: 135, 206, 207, 210, 213 e 222 agregada com a 227.
Escola Municipal Dom José Tomaz – Povoado Rio das Pedras
Seções: 145, 146, 159, 163, 176, 189 e 219 agregada com a 225.
Escola Estadual Eduardo Silveira – Rua José Ferreira Lima
Seções: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 162.
Escola Estadual Eliezer Porto – Avenida Valter Franco/Centro
Seções: 80, 82, 90, 97, 174, 190, 200 e 220.
Escola Municipal Elizeu de Oliveira – Rua São José/Bairro Miguel Teles de Mendonça
Seções: 116, 120, 128, 130, 133, 168, 180 e 211.
Escola Estadual Deputado Manoel Teles (Antigo Lenita Porto) – Praça General João Pereira/Centro
Seções: 73, 74, 85, 89, 172, 179 e 182.
Escola Municipal Dr. João Alves Filho – Povoado Agrovila
Seção: 218.
Escola Municipal Genário de Oliveira/Bairro José Milton Machado (Bairro Coruja)
Seção: 215.
Escola Municipal Luiz Floresta – Povoado Bom Jardim
Seção: 217.
Escola Municipal Vera Cândida Costa Santana/Bairro Mamede Paes Mendonça
Seção: 216.
Escola Estadual Guilhermino Bezerra, Praça João Pessoa/Centro
Seções: 55, 56, 57 e 92.
Escola Estadual Isabel Esteve de Freitas – Avenida Otoniel Dórea/Centro
Seções: 49, 50, 51 e 52.
Escola Municipal Poeta José Crispim de Souza (Antigo CSU) – Rua José Ferreira Lima
Seções: 1 agregada com a 2, 3 agregada com a 84 e 167 agregada com a 169.
Escola Municipal Professor José Domingos – Povoado Mangueira
Seção: 209.
Escola Municipal Professora Elizete Santos/Conjunto Gilton Garcia (Mutirão)
Seções: 202 e 203.
Escola Municipal Professora Maria Faustina Barreto/Bairro Queimadas
Seções: 204 e 212.
Escola Municipal Maria Irene Tavares – Rua Francisco Braganca/Bairro Bananeira
Seções: 115, 125, 134, 136, 175, 185, 195 e 214.
Colégio Estadual Murilo Braga, – Rua Quintino Bocaiuva/Centro
Seções: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36.
Escola Municipal Neilde Pimentel – Rua Tenysson Melo de Oliveira/Bairro Marianga
Seções: 70, 71, 72, 88, 111 e 208 agregada com 226.
Escola Estadual Nestor Carvalho – Praça General João Pereira/Centro
Seções: 64, 65, 66, 67, 68, 69, 81, 121, 122 e 129.
Escola Municipal Nivalda Lima Figueiredo – Rua João Andrade/Conjunto Euclides Paes Mendonça
Seções 91, 94, 100, 102, 103, 107, 119, 123, 126 e 127.
Colégio Estadual Padre Mendonça (Antigo Djalma Lobo) – Rua Quintino Bocaiuva
Seções: 48, 83, 87, 98, 99, 104, 105, 106, 109, 122 e 144.
UFS – Antigo CAIC – Avenida Vereador Olímpio Grande
Seções: 53, 54, 110, 113, 117, 118, 131, 173, 186, 193.
UNIT – Rua José Paulo Santana
Seções: 137, 187, 188, 191, 194, 196, 199, 201, 221.
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O primeiro suplente de deputado estadual Adelson Barreto Filho, conhecido por Tijoi Evangelista, assumiu a vaga na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) por determinação do desembargador Osório de Araújo Ramos.
A decisão do desembargador atendeu a um mandado de segurança impetrado pela defesa de Tijoi Evangelista, onde foi alegado que já haviam passados mais de 40 dias sem que houvesse a publicação do acórdão referente ao julgamento ocorrido no dia 8 de março, quando na ocasião os desembargadores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), decidiram pela manutenção do primeiro suplente na vaga de deputado estadual.
Adelson Barreto Filho foi afastado da função de vereador de Aracaju, após ser preso sob acusação de envolvimento em suposto desvio de verbas indenizatórias repassadas pela Câmara Municipal.
Como primeiro suplente, Tijoi ganhou o direito de ocupar uma vaga na Alese, uma vez que os deputados Gilson Andrade (PTC) e Valmir Monteiro (PSC) se elegeram em 2014 para assumirem as prefeituras de Estância e Lagarto, respectivamente. Entretanto, o desembargador Roberto Porto suspendeu a posse, porém sua defesa recorreu e a Justiça optou por permitir que ele voltasse a Assembleia Legislativa.
Na manhã desta quinta-feira (27) a mesa diretora da Alese foi notificada da decisão judicial e ele foi reempossado no cargo em solenidade ocorrida na sala da presidência.
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Os pastores da Assembleia de Deus, Edelsio Santos Correia e 65 anos e sua esposa Edna Feitosa Correia de 66 anos, morreram por volta das 22 horas de quarta-feira (25) após uma colisão de trânsito na Rodovia SE – 245, na altura do povoado Bom Jesus, situado entre os municípios sergipanos de Laranjeiras e Riachuelo.
O casal e outras duas pessoas, dentre ela uma criança de 04 anos, viajavam em um veículo Fiat, modelo Uno, quando o automóvel colidiu frontalmente com um micro ônibus da Cooperativa de Transporte Alternativo de Passageiros de Aracaju (COOPETAJU). (Foto: Reprodução / Redes Sociais)
No impacto, os evangélicos evoluíram a óbito no local da ocorrência, enquanto as demais vítimas foram socorridas por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e encaminhadas para o Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE), em Aracaju. Já os corpos dos pastores foram removidos para exames de autopsia no Instituto Médico Legal Doutor Augusto César Leite, na capital sergipana. (Foto: Reprodução / Redes Sociais)
No IML
Nas últimas 24 horas o plantão do IML também registrou o recolhimento de outros seis corpos, sendo uma vítima de arma de fogo, duas mortes por queda da própria altura e três óbitos em decorrência de acidente de trânsito.
– David Carlos da Silva Freitas, 18 anos, corpo recolhido no Hospital de Carmópolis, vítima de arma de fogo;
– José Mário Correia, 64 anos, corpo recolhido no HUSE, vítima de queda da própria altura no conjunto Bugiu, em Aracaju;
– Cosme dos Santos, 11 anos, vítima de acidente de trânsito, Rodovia BR – 235, em Areia Branca;
– Damião dos Santos, 11 anos, vítima de acidente de trânsito, Rodovia BR – 235, em Areia Branca;
– Maurício Caetano de Jesus, 66 anos, vítima de acidente de trânsito, Rodovia BR – 235, em Areia Branca;
– Manoel Ferreira dos Santos, 59 anos, vítima de queda da própria altura, no povoado Colônia Treze, em Lagarto.
Da redação: Gilson de Oliveira
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O Diário Oficial da União edição do último dia 13 publicou decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que nega registro de candidatura e consequentemente cassa o mandato do deputado estadual Luciano Bispo (PMDB) atual presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
Conforme a Lei de Inelegibilidade em seu artigo 15, publicada a decisão do colegiado, o que se aplica neste caso, independentemente da apresentação de recurso, deverá ser comunicada de imediato ao Ministério Público Eleitoral e ao órgão da Justiça Eleitoral competente ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) para tornar nulo o diploma.
A Lei também diz que a execução de qualquer acórdão será feita através de comunicação por ofício, ou, em casos específicos, a critério do presidente do Tribunal, através de uma cópia do referido acórdão e o afastamento dever ser imediato não estando, em regra, vinculada ao julgamento doas embargos declaração, os quais não são dotados de efeito suspensivo.
Como a publicação foi feita no dia 13, juristas dizem não entenderem porque até agora a comunicação não foi feita para o cumprimento da lei, ou seja, o afastamento imediato do parlamentar que poderá apresentar esses embargos, mas fora do cargo que exerce, uma vez que o seu diploma foi oficialmente declarado nulo.
Contas rejeitadas
O acompanhamento processual deixa claro que o deputado Luciano Bispo perde o mandato por conta de ter, segundo o TSE, cometido improbidade administrativa ao emitir 194 cheques sem provisão de fundos, desviado dinheiro do Fundef, praticado fraude em licitação e ainda dificultar fiscalização contábil em procedimentos administrativos.
Da redação: Jornal da Cidade
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Na noite da última quinta-feira (19) uma guarnição da Força Tática do 3.º Batalhão de Polícia Militar (3.º BPM) efetuou a prisão de Claudemir Valença dos Santos, 33 anos, por porte ilegal de arma de fogo na cidade de Itabaiana, região do Agreste Sergipano.
O homem exerce a função de motorista da Assembleia Legislativa de Sergipe, sendo lotado no Gabinete do Deputado Luciano Bispo de Lima (PMDB), e foi flagrado com uma pistola Calibre 380, com carregador e munições.
A ocorrência foi registrada as 22h40, no entanto, a equipe foi orientada pelo Supervisor de Dia para somente encaminhar o caso à Delegacia de Polícia Civil no dia seguinte, até segunda ordem.
Já as 6h30 da manhã de sexta-feira (20), o comandante da guarnição foi acionado pelo próprio supervisor de dia para que levasse o preso para a delegacia para a lavratura do procedimento.
Em depoimento ao delegado Fábio Kano, que se encontrava na Delegacia Plantonista de Itabaiana, o sargento José Roberto de Matos Santos revelou ter sido impedido pelo Supervisor de Dia de levar o infrator na noite da prisão.
O sargento também informou a autoridade policial, que no momento da abordagem o suspeito conduzia uma motocicleta e empreendeu fuga, sendo posteriormente interceptado e preso pela guarnição.
Acompanhado por uma advogada, o preso pagou fiança e foi liberado.
(Cópia do depoimento do sargento exibido por Gilmar Carvalho no Cidade Alerta Sergipe)
Da redação: Gilson de Oliveira, Mais Notícias
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