O Juiz de Direito titular da 6ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, Diógenes Barreto, é o novo Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE). Ele vai ocupar a vaga aberta após aposentadoria da desembargadora Marilza Maynard.
Diógenes Barreto integrou a lista tríplice para promoção a desembargador, pelo critério de merecimento, juntamente com os Juízes Marcel de Castro Britto e Ana Lúcia Freire dos Anjos, e foi escolhido por ter sido o candidato com a maior pontuação conforme Resolução 106/2010, na mesma sessão administrativa do Pleno, que por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizou nova votação na manhã desta quarta-feira (6).
Segundo o Tribunal de Justiça de Sergipe, cada um dos 09 desembargadores votantes apresentou notas nos critérios de desempenho (20 pontos), produtividade (30), presteza no exercício das funções (25), aperfeiçoamento técnico (10) e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional (15), que juntas somaram 100 pontos.
Doze juízes habilitados apresentaram candidatura: Maria Angélica França e Souza, Gilson Félix dos Santos, João Hora Neto, José Pereira Neto, José Anselmo de Oliveira, Ana Lúcia Freire dos Anjos, Bethzamara Rocha Macedo, Maria de Fátima Ferreira de Barros, Marcel de Castro Britto, Ana Bernadete Leite de Carvalho, Manoel Costa Neto e o escolhido, Diógenes Barreto.
Da redação: Assessoria de Comunicação do TJ/SE
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O Juiz de Direito titular da 6.ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, Diógenes Barreto, é o novo Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe. O magistrado ocupará a vaga aberta após aposentadoria da Desembargadora Marilza Maynard.
O juiz integrou a lista tríplice para promoção a Desembargador, pelo critério de merecimento, juntamente com os Juízes Ana Lúcia Freire dos Anjos e Marcel de Castro Britto e, foi escolhido pelo Presidente do TJ/SE, Des. Luiz Mendonça, na mesma sessão administrativa do Pleno, realizada nesta quarta-feira (20).
Cada um dos 11 desembargadores votantes analisou critérios de desempenho, produtividade, presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional. Doze juízes habilitados apresentaram candidatura: Maria Angélica França e Souza, Gilson Félix dos Santos, João Hora Neto, José Pereira Neto, José Anselmo de Oliveira, Ana Lúcia Freire dos Anjos, Bethzamara Rocha Macedo, Maria de Fátima Ferreira de Barros, Marcel de Castro Britto, Ana Bernadete Leite de Carvalho, Manoel Costa Neto e o escolhido, Diógenes Barreto.
Apurada a votação dos desembargadores, os três juízes mais votados nos critérios objetivos definidos pela Resolução do CNJ são indicados em lista tríplice para a escolha final pelo presidente do TJ/SE.
O novo ocupante do colegiado do TJ/SE constou na lista tríplice de todos os 11 desembargadores votantes. A Juíza Ana Lúcia Freire dos Anjos foi votada por 10 magistrados e o Juiz Marcel de Castro Britto por oito.
O Desembargador José dos Anjos, por ser cônjuge da Juíza Ana Lúcia Freire dos Anjos, não participou da votação.
Trajetória na Magistratura
Natural de Aracaju, o juiz Diógenes Barreto formou-se em direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), em 1984. Ingressou no Judiciário sergipano como Agente Judiciário, em 1981. Após aprovação no concurso de Juiz, tomou posse em setembro de 1991.
Atuou como juiz nas Comarcas de Porto da Folha, Capela, Boquim e Aracaju. Desde 2008 era Juiz Titular da 6ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju. Foi Presidente da Turma Recursal no biênio 2011/2013 e atuou no 2º grau substituindo desembargadores por diversas oportunidades.
Fonte: Ascom – TJ/SE
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