advertida – Gilson de Oliveira https://novo.gilsondeoliveira.com.br Mon, 07 May 2012 10:04:00 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.8.1 https://novo.gilsondeoliveira.com.br/wp-content/uploads/2025/04/cropped-favicon-512-32x32.png advertida – Gilson de Oliveira https://novo.gilsondeoliveira.com.br 32 32 GASTOS: Prefeitura de Itabaiana é advertida pelo Tribunal de Contas do Estado https://novo.gilsondeoliveira.com.br/politica/gastos-prefeitura-de-itabaiana-e-advertida-pelo-tribunal-de-contas-do-estado/ Mon, 07 May 2012 10:04:00 +0000 https://gilsondeoliveira.com.br/?p=8245 Com informações da Itnet – Por Aparecido Santana


(Foto: Ilustrativa)

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE), advertiu através de um Termo de Alerta de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura Municipal de Itabaiana, por ultrapassar o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O documento emitido pelo TCE adverte que o município respeite o limite de ideal que é de 51,30%, sendo que a prefeitura já alcançou um percentual de 52,28% ultrapassando o limite assegurado pela LRF.

A Lei de Responsabilidade Fiscal é dividida dentro de cada esfera governamental, e no âmbito municipal o limite gera é de 54%, caso o município de Itabaiana ultrapasse esse limite, terá que obrigatoriamente conter gastos, até mesmo se necessário exonerações.

De acordo com Romualdo Menezes, secretário de Administração e da Gestão de Pessoas, o município já estuda uma solução. “Nós vamos tentar aumentar a receita da arrecadação feita com impostos e ter cautela com os aumentos salariais, para não ter de demitir ninguém”, garante o secretário.
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