administração – Gilson de Oliveira

Deotap cumpre mandados de busca e apreensão contra a administração municipal de Cristinápolis

Gilson de Oliveira — Thu, 21 Sep 2023 10:41:11 +0000

O Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública da Polícia Civil (Deotap) deflagrou nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (21), a Operação anti-desmanche com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão contra nove investigados ligados à Prefeitura Municipal de Cristinápolis, na Região Sul de Sergipe.

A investigação visa apurar crimes relacionados a fraudes em licitação, associação criminosa e peculato. O cumprimento das buscas contou com o apoio de diversas unidades da Polícia Civil, além do Instituto de Criminalística (IC), que também foi acionado para fazer análises nos equipamentos apreendidos.

O Deotap recebeu denúncias de que servidores da administração pública teriam subtraído peças de veículos, como motores e caixas de marcha, e algumas dessas peças eram destinadas à venda clandestina e outras faziam parte de um esquema de desvalorização de veículos da frota pública de maneira intencional para que fossem comercializados em leilões de bens móveis e os mesmos depreciadores dos carros se beneficiavam com a arrematação dos veículos a preços muito baixos.

Nas denúncias que chegaram ao Deotap e durante as verificações preliminares da investigação, ficou constatado que a Prefeitura de Cristinápolis firmou contratos de locação de veículos com seis empresas do ramo e chama atenção dos investigadores os altos valores contratados. Com base nas investigações preliminares da Polícia Civil, o Ministério Público solicitou instauração do inquérito policial e, como o prefeito do município, Sandro de Jesus Santos (PT), tem foro por prerrogativa de função, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) avaliou o pedido e autorizou imediatamente.

Verificou-se ainda nas investigações que nos últimos anos houve uma intensa deterioração da frota de veículos, com muitos carros sem motor, caixa de marcha e pneus. Na transição de mandato na Prefeitura, os carros estavam em plenas condições de funcionamento. O Deotap solicitou por três vezes o relatório de transição do Governo e, após muito tempo, foi enviado documento com informações precárias e parciais.

Há a suspeita de que a Prefeitura de Cristinápolis tenha superfaturado valores de contratos de locação de veículos, com os mesmos modelos sendo contratados em cidades próximas por R$ 9 mil e na cidade de Cristinápolis no valor de R$ 25 mil, a exemplo de um caminhão-pipa.

O levantamento bancário dos investigados mostra uma grande movimentação financeira de valores. Ao menos, foram feitas 285 movimentações financeiras suspeitas entre os investigados. O Deotap contou com o levantamento feito pelo Laboratório de Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil de Sergipe para rastrear as informações e o relatório de análise bancária e fiscal está em processamento para subsidiar os investigadores.

Durante a operação houve a apreensão de diversos documentos e equipamentos como aparelhos de telefones celulares e computadores, onde a equipe do Deotap irá levantar os indícios suficientes para a conclusão do inquérito policial e responsabilização criminal de gestores públicos de Cristinápolis.

Da Redação: Gilson de Oliveira
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Deotap realiza operação contra fraudes em licitações em Prefeitura da Região Centro-Sul de Sergipe

Gilson de Oliveira — Thu, 25 Aug 2022 14:04:21 +0000

A Polícia Civil, por meio Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deotap), deflagrou uma operação para dar cumprimento a mandados de busca e apreensão decorrentes de investigação sobre fraudes em licitações, associação criminosa e peculato na administração Municipal de Simão Dias, na Região Centro-Sul de Sergipe.

O Deotap recebeu denúncia de que no município haveria um esquema de fraude em procedimentos de licitação junto à contratação de duas empresas, que tem, como sócios proprietários, pessoas com vínculos próximos à gestão da Secretaria Municipal de Saúde e que os contratos foram feitos com dispensa de licitação, sem fiscalização da execução do objeto contratado e sem a fundamentação legal.

O cumprimento dos mandados de busca e apreensão aconteceu em endereços ligados às duas empresas e também na Prefeitura, na Secretaria da Saúde e na Secretária de Assistência Social.

Conforme foi apurado na investigação, os contratos foram feitos, no início da nova gestão municipal, através de dispensa de licitação amparada em um decreto municipal de emergência financeira e administrativa, que citava déficit financeiro.

Os processos de contratação tiveram como base o fornecimento de combustíveis e de vasilhames de GLP. Na ocasião da operação foram apreendidos documentos e dispositivos eletrônicos para a continuidade das investigações conduzidas pelo Deotap.

Da Redação: Com informações da SSP/SE
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Deotap cumpre mandados de busca e apreensão contra fraudes em licitações em endereços de Moita Bonita e Aracaju

Gilson de Oliveira — Tue, 24 May 2022 09:02:49 +0000

Com base em uma apuração preliminar, que começaram em 2019, do Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), da Polícia Civil, e do Ministério Público estadual, foi deflagrada no final da madrugada desta terça-feira (24) uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão, em Aracaju e em Moita Bonita, em decorrência de investigações sobre indícios de fraudes em processos licitatórios e desvio de patrimônio público de Moita Bonita, no Agreste sergipano.

As investigações se concentram em informações de desvios e ilegalidade no período de 2013 a 2020 e que beneficiaram empresas pertencentes a pessoas com relação de parentesco e afinidade com integrantes da administração municipal.

Segundo a delegada Lara Schuster, responsável pelo inquérito, são investigados contratos diversos, desde o fornecimento de remédios, realização de exames, compra de material de construção, material de expediente, manutenção de veículos, fornecimento de refeições, dentre outros serviços fundamentais para o bem estar coletivo da população de Moita Bonita.

As fraudes consistiam na utilização de documentos falsos ou prévio ajuste entre os participantes, prejudicando o caráter competitivo dos certames e a escolha da proposta mais vantajosa para a administração. As investigações ainda mostram que as fraudes davam origem a contratos superfaturados, com suspeitas de que os serviços não eram prestados em sua totalidade ou que os produtos eram entregues em quantidade inferior, com desvio de patrimônio público.

Durante a operação foram cumpridos mandados de busca e apreensão com o objetivo de apreender computadores, notebooks, terminais móveis, documentos e eventuais objetos necessários à prova de tais infrações, solicitando também o afastamento do sigilo telefônico visando encontrar vestígios digitais dos delitos praticados.

Laços – O nome da Operação se refere ao forte vínculo entre os integrantes do grupo criminoso, que se articulavam entre eles para fraudar os processos licitatórios.

Deotap deflagra ação contra sonegação milionária de impostos em Sergipe

Gilson de Oliveira — Tue, 29 Mar 2022 08:58:08 +0000

O Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) deflagrou, na manhã desta terça-feira (29), a Operação Off-Line, com o objetivo de dar cumprimento aos mandados de busca e apreensão de documentos, computadores e aparelhos de uma empresa que atua na venda de telefones celulares. De maio a novembro de 2021, a loja, que fica situada na Avenida Desembargador Maynard, em Aracaju (SE), vendeu cerca de R$ 9,5 milhões. O valor da sonegação está sendo apurado pelo Deotap, Sefaz e Receita Federal.

A investigação foi iniciada a partir de denúncias da Receita Federal sobre a realização de compras de aparelhos celulares e materiais de informática utilizando um CNPJ falso. Após início das investigações, foi constatado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) que, entre os meses de maio a novembro de 2021, a empresa emitiu, através do sistema de notas fiscais eletrônicas avulsas, o valor referente a R$ 9,5 milhões sem recolhimento de impostos e sem registro de entrada das mercadorias.

Nas investigações de campo não foi confirmada a existência de depósito de mercadorias na loja ou na residência do investigado, mas foi constatado que o fluxo de mercadorias vendidas pelas redes sociais é bastante alto.

Diante disso, foram solicitadas medidas cautelares pelo Deotap junto à Justiça para busca e apreensão de dispositivos de informática, documentos fiscais e celulares – já que diversas vendas eram feitas pelo WhatsApp – a fim de identificar a fraude, a sonegação fiscal, assim como possível lavagem de dinheiro. Além de equipes do Deotap, a operação contou com a participação de representantes da Receita Federal e da Sefaz.

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Deotap deflagra operação contra fraudes em contratos públicos

Gilson de Oliveira — Tue, 22 Jun 2021 08:55:24 +0000

Investigadores do Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) deflagraram nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (22) uma operação para investigar uma organização criminosa envolvida com o desvio de milhões de reais feito por empresas que celebram contratos com entes públicos, mediante fraude em licitações, preços superfaturados, lavagem de dinheiro e aferimento de ativos ilícitos oriundos dessas infrações penais.

As investigações do Deotap duraram sete meses, com informações da Promotoria de Justiça do Cidadão, Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde. O inquérito policial chegou aos integrantes da organização criminosa envolvida com o superfaturamento de diversos contratos. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 18 endereços, quase todos em residências dos investigados e nas empresas envolvidas nas fraudes contra os cofres públicos.

As investigações detectaram indícios de crimes, entre as principais está a burla à lei de licitações, quando da realização de obras e serviços no imóvel situado na Avenida Augusto Franco, que ficou conhecido como Taj Mahal. O contrato estima que só nesse contrato, há perspectiva de desvio de quantia equivalente a R$ 7 milhões aos cofres públicos, apenas nessa obra, com um aditivo feito ao contrato sem licitação e sem respeitar as exigências previstas em lei.

A investigação preliminar revelou indícios de que os envolvidos relacionados praticaram crimes contra a Administração Pública, com claro propósito de enriquecimento ilícito. Com isso, os investigadores identificaram os verdadeiros beneficiários do esquema criminoso, uma vez que, aparentemente, os sócios da Embrapes, principal empresa investigada, seriam apenas “laranjas” dos reais proprietários.

Segundo o levantamento feito pela Polícia Civil, algumas das irregularidades contratuais são apontadas também em relatório de inspeção do Tribunal de Contas, que apontam que o contrato da SES com a Embrapes foi realizado contrariando o que está permitido em lei e indicando transmutação do objeto contratado e contratação de bens e serviços com preços superiores aos de mercado – sobre preço e superfaturamento. Segundo o Deotap, os investigados possuem vínculo de amizade e fazem parte de um mesmo grupo, hierarquicamente organizado e com tarefas divididas e bem definidas. Todos, inclusive, são representados pelo mesmo escritório de advocacia.

A Polícia Civil descobriu a realização de processo de contratação de bens e serviços com preços comprovadamente superiores aos de mercado. Ainda, a obstrução ao livre exercício de inspeções e auditorias determinadas pelo TCE por não atendimento à requisição de documentos constituindo infração à Lei Orgânica do Tribunal e do seu Regimento Interno.

Diante das irregularidades constatadas, a complexidade das obras e serviços de engenharia, a negação de fornecimento dos documentos solicitados e necessárias à conclusão dos trabalhos de auditoria foram relevantes para o cumprimento dos mandados de busca e apreensão.

Os agentes e delegados procuraram computadores, documentos diversos como contratos, faturas, recibos, assim como eventuais objetos ou documentos necessários à prova das infrações, localizados no interior das residências, empresas e veículos dos investigados.

As investigações também descobriram que os sócios da Emprabes são pessoas utilizadas por terceiros para mascarar os verdadeiros gestores da atividade empresarial e, possivelmente, na tentativa de evitar responsabilidades civis e criminais decorrentes das atividades criminosas.

O nome da Operação Anagrama se refere a estratégia dos envolvidos em usar nomes de investigados e empresas de trás para frente, a fim de dificultar a identificação durante o curso do processo investigativo.

Da Redação: Ascom – SSP/SE
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Deotap desarticula organização criminosa que desviava recursos públicos

Gilson de Oliveira — Tue, 09 Jun 2020 18:04:03 +0000

O Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) deflagrou na manhã desta terça-feira (09) a Operação Mamulengo, para desarticular uma associação criminosa responsável pelo desvio de recursos públicos, tendo como base a Câmara Municipal de Capela/SE.
Várias equipes da Polícia Civil deram apoio ao Deotap para o cumprimento de mandados de prisão preventiva, além de mandados de busca e apreensão em Aracaju, Capela e Propriá.

O principal alvo da Polícia Civil foi o ex-presidente da Câmara Municipal de Capela, José Adaltro Santos, que presidiu a Casa Legislativa no biênio 2017-2018, além de dois empresários que participavam do esquema também foram alvos da investigação. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Câmara Municipal de Capela.

Segundo a delegada Thaís Lemos, coordenadora da operação, junto com as empresas, a Câmara Municipal fraudava possíveis cursos e simulava os eventos para pagar gratificações e diárias para servidores comissionados do legislativo, onde os participantes recebiam certificados por eventos que não aconteciam. A ainda segundo as investigações, José Adaltro exigia que os servidores fizessem empréstimos consignados, cujos valores eram retidos pelo parlamentar, que pagava as prestações com recursos públicos oriundos da Câmara Municipal.

Consta ainda que foi realizada uma reforma na Câmara sem qualquer procedimento formal e processo de licitação, cujos trabalhos foram executados por uma construtora. Os investigadores descobriram que documentos foram fraudados para cobrir as irregularidades.

O delegado Rodrigo Espinheira, que presidiu o inquérito, explicou que pessoas com ligação com Adaltro, entre elas a babá da família do parlamentar, foram ouvidas na investigação. Nomeada em cargo comissionado, a babá teria feito 11 viagens para realizar cursos e recebido por isso, mas ao ser interrogada pela Polícia Civil ela disse não ter conhecimento sobre os eventos e o destino do dinheiro pago. A babá disse ainda que não cumpria expediente na Câmara Municipal de Capela.

Contra os suspeitos foram solicitadas várias medidas cautelares diversas da prisão ao Poder Judiciário, a exemplo do afastamento imediato de servidores públicos que contribuíram, seja pela ação ou omissão, com a atividade da organização criminosa.

A Operação levou o nome de mamulengo devido à prática do ex-presidente de manipular servidores públicos e obter vantagens por isso. Mamulengo é um tipo de fantoche típico do Nordeste brasileiro, especialmente do Estado de Pernambuco. A origem do nome é controversa, mas acredita-se que ela se originou de mão molenga – mão mole, ideal para dar movimentos vivos ao fantoche. Um ou mais manipuladores dão voz e movimento aos bonecos.

Polícia Civil investigará grupo de jovens que posou ao lado de placas da Adema e ridicularizou em redes sociais

Gilson de Oliveira — Sat, 11 Apr 2020 20:44:30 +0000

O secretário da Segurança Pública, João Eloy de Menezes, determinou que a Polícia Civil de Sergipe instaure procedimento investigativo para apurar as fotografias que circularam nas redes sociais, onde mostram jovens na praia, recentemente interditada pela Administração do Meio Ambiente de Sergipe (Adema). O secretário pediu rapidez e rigor no processo investigativo.

Nas fotos, os jovens posam ao lado das placas de sinalização, distribuídas pela Adema ao longo da faixa de areia e que informam a interdição da praia, em decorrência das medidas tomadas no sentindo de evitar a proliferação da Covid-19. Nos posts os jovens usam ainda legendas nas redes sociais como “obedientes que somos” e “gostamos do proibido”, o que incentiva a quebra da quarentena, vai ao encontro do que recomenda o Ministério da Saúde e se encaixa em artigos que definem como crimes algumas práticas, para muitos, avaliadas como naturais.

Vale lembrar que é crime contra a saúde pública, previsto no artigo 268 do CP, a infração de qualquer medida sanitária preventiva de doenças contagiosas. O infrator pode ser punido com detenção de 1 (um) mês a 1 (um) ano, e pagamento de multa.

Além de crime contra a saúde pública, o ato de desobedecer a ordem legal de funcionário público, como regras relativas à quarentena ou fechamento de estabelecimento, pode, de maneira mais genérica, configurar crime de desobediência, previsto no artigo 330 do CP e punido com pena de detenção, de 15 dias a dois anos.

Ainda, “expor a vida ou a saúde de outros a perigo direto” também prevê crime, como consta no artigo 132 do Código Penal. A pena de reclusão varia de 3 (três) meses a 1 (um) ano.

Vários dos jovens que aparecem nas fotos e ridicularizam a determinação da autoridade pública, em meio à crise grande de saúde enfrentada, já foram identificados e serão intimados para prestar esclarecimentos à Polícia Civil. (Fotos extraidas dos Perfis das Midias Sociais)

Operação do Pelotão Ambiental da PM e Adema fecha abatedouro clandestino em Itabaiana

Gilson de Oliveira — Sun, 10 Nov 2019 23:03:13 +0000

Policiais militares do Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb), em conjunto com equipes da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), efetuaram o fechamento de um abatedouro clandestino. A operação de fiscalização ocorreu noite de quinta-feira (07), em Itabaiana, no Agreste de Sergipe.

As equipes se deslocaram ao município serrano após o recebimento de denúncias sobre a existência do abatedouro ilegal de bovinos em um galpão localizado no Povoado Pé do Veado, onde a carne seria comercializada em feiras livres da região.

Com a chegada dos policiais e da equipe da Adema no local, foi flagrado o abate de um animal, num ambiente com condições insalubres, sem refrigeração, em desacordo com as normas sanitárias e sem licença para as atividades.

Durante o flagrante, um homem de 31 anos, morador da referida comunidade, assumiu ser o responsável pelo abatedouro clandestino e diante da situação, os policiais confeccionaram o Termo Circunstanciado, para será enviado ao Juizado Especial Criminal de Itabaiana para adoção das sanções pertinentes ao caso.

Da Redação: Com informação da Polícia Militar de Sergipe (PM/SE)
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Prefeito Valmir de Francisquinho faz ajustes no Primeiro Escalão da Administração Municipal

Gilson de Oliveira — Thu, 07 Nov 2019 06:51:01 +0000

Depois da exoneração de Ítalo Michel da Costa da Secretaria da Fazenda, e Carlos Vagner Ferreira de Santana (Vaguinho de Vado de Olímpio Grande) da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Familiar, o Prefeito Valmir dos Santos Costa (PR) já nomeou os seus substitutos.

No lugar de Vaguinho de Vado de Olímpio Grande, quem assume a pasta é o vereador Moisés Mendonça Mota (Moiés de Aciole do PL). Já na Secretaria da Fazenda quem ocupa a vaga deixada por Ítalo Michel é Sandra de Andrade Santana. A nova secretária é formada em Economia e Contabilidade e já era servidora do município.

Após sua saída da Secretaria de Agricultura, Vaguinho de Vado de Olímpio Grande (PL) reassumiu sua vaga na Câmara de Vereadores, fazendo com que Roosevelt retornasse à condição de 1.º suplente. Entretanto, com a nomeação de Moisés de Aciole o radialista permanece na Casa Legislativa do município serrano do Agreste de Sergipe.

Adema apreende carne abatida ilegalmente na zona rural do município de Itabaiana

Gilson de Oliveira — Mon, 19 Aug 2019 16:31:53 +0000

Na manhã desta segunda-feira (19), a equipe técnica da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) foi acionada pelo Ministério Público de Sergipe para averiguar uma suposta prática de abate clandestino de bovinos, em um sítio localizado no Povoado Congo, em Itabaiana, Território Agreste de Sergipe.

De acordo com a equipe de fiscalização da Adema, foram encontradas várias peças de carnes bovinas, espalhadas pelos cômodos da residência.

“No local tinha peças de carne penduradas na parede e outras já ensacadas. No imóvel foi encontrada também uma balança digital, facas, machados e ganchos para pendurar as carnes que estavam acondicionadas em ambiente inapropriado e sem refrigeração”, explicou a coordenadora do setor de Fiscalização da Adema, Rosana Barreto.

Toda a carne apreendida no local, depois de vistoriada pelo médico veterinário da Adema, Daniel Allievi, foi doada ao Parque dos Falcões, para alimentação de aves rapinas. Os proprietários do sítio foram notificados e responderão administrativamente e criminalmente. (Foto: Adema)

Da Redação: Agência Sergipe de Notícias (ASN)
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