Sem encontrar irregularidades nas acusações de compra indevida de terreno e superfaturamento na contratação de bandas de forró e na compra da Usina de Asfalto, Ministério Público afirma que o município atendeu a todas as exigências legais.
Depois de analisar as denúncias que acusavam a Prefeitura Municipal de Itabaiana de alienação de terreno indevida, contratação da cantora Marília Mendonça e da Banda Aviões do Forró por valores exorbitantes; e também de ter adquirido a Usina de Asfalto por importância superior de mercado, o Ministério Público de Sergipe arquivou todas as denúncias.
A decisão foi tomada devido ao MP não ter encontrado sustentação nas acusações. De acordo com o parecer do órgão, o Município atendeu a todas as exigências legais. “Denúncia que investigava venda irregular de terreno pela prefeitura foi arquivada por não ter o Ministério Público visualizado qualquer irregularidade”, pronunciou o MP.
Sobre a contratação da Cantora Marília Mendonça e da banda Aviões do Forró, o resultado da inspeção também foi favorável à prefeitura. O MP constatou que os valores dos contratos foram de acordo e dentro das exigências legais.
Quanto à compra da Usina de Asfalto e a denúncia que estaria apresentando problemas na operacionalidade, o MP, mais uma vez, confirmou a correta atuação do município de Itabaiana; e declarou que a aquisição da Usina foi feita dentro das exigências legais e se encontra em pleno funcionamento.
Da redação: Assessoria de Comunicação da PMI/SE
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Diante da polêmica sobre uma suposta agressão sofrida pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itabaiana (SEPUMI), no qual um vídeo foi compartilhado nas redes sociais, o prefeito Valmir dos Santos Costa (PR) emitiu uma nota de esclarecimento sobre o fato.
Nota de esclarecimento sobre acusações de Presidente de Sindicato
Na manhã da última sexta, dia 28, quando adentrei ao Setor Pessoal na Secretaria de Administração, me deparei com a presença do Sr. Bráulio Brito, presidente do SEPUMI, em posse de alguns documentos que pertencem a aquela repartição. Dirigi-me até ele e pedi, com educação que ele passasse para frente do balcão e solicitasse, mediante apresentação de algum ofício do sindicato, a alguma das funcionárias que buscasse o que ele necessitava.
Eu, enquanto gestor prezo pelo bem público e não poderia permitir que ele, mesmo sendo representante do sindicato pegasse algum documento da forma que bem entendesse sem antes comunicar ao Secretário de Administração ou a chefe daquele setor. Pois bem, quando o pedi que ele se retirasse do local, ele pegou o celular e começou a gravar, sem minha autorização, e a insinuar que eu estava o agredindo sendo que no vídeo publicado por ele mesmo nas redes sociais, fica claro que eu em momento algum o agredi com tapas, como ele e o popular “Galeguinho da Roupa” postaram nas redes sociais.
O fato é que toda Itabaiana conhece o senhor Bráulio Brito de Santana, funcionário da Secretaria de Obras que está afastado para desempenhar atividades sindicais conforme a lei. Vejam: o mesmo comprou uma moto em Junho de 2007 na Itabaiana Motos, pelo valor de R$ 4.269,00. Contudo, em agosto de 2011, quatro anos depois, vendeu esse veículo ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itabaiana (SEPUMI), o qual ele próprio preside, no valor de R$ 6.724,25. Fazendo uma pesquisa, foi constatado que segundo a tabela FIPE o valor médio dessa mesma moto à época era de R$ 2.549,00. Já o Carlito Ferreira de Jesus, popularmente conhecido por Galeguinho da Roupa, Itabaiana o conhece não é de hoje e sabe que o motivo de sua insatisfação e críticas destrutivas à nossa administração é meramente político.
Sei que nosso trabalho está incomodando aos oposicionistas de Itabaiana. Vale lembrar que quando assumimos a prefeitura em 2013 encontramos o servidor numa situação de desprezo. Eram três meses de salários atrasados, além de dívidas referentes às gestões de 2001 a 2004 e de 2009 a 2012. Até mesmo a contribuição sindical obrigatória estava sem ser repassada. Parcelamos essas dívidas e até hoje estamos pagando.
Apesar der toda essa herança maldita, ainda concedemos reajuste salarial de 8% para todos os servidores, começamos a recompor a Regência de Classe para os professores, retirada pela gestão anterior, pagamos o piso nacional do magistério e estamos pagando os salários a essa categoria sempre dentro do mês trabalhado. Ou seja, nós valorizamos os funcionários.
O mais incrível é que esse senhor, o Bráulio, já era presidente do SEPUMI na gestão passada e mesmo com todas as mazelas promovidas pelo ex-gestor e em nenhum momento defendeu os interesses da classe. Por quê? Ele era e é ligado politicamente ao então gestor.
Não irei parar de fazer pelo município, nem me deixar abater por armações de uma turma que está louca para voltar ao poder. Sem mais, deixo meu abraço aos servidores públicos de Itabaiana e informo que ao contrário do que está sendo divulgado nas emissoras de rádio por nossa oposição, efetuaremos sim o pagamento do 13º neste final de ano.
Valmir dos Santos Costa,
Prefeito Municipal de Itabaiana (SE)
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) deferiu na tarde desta quinta-feira (14), o pedido de registro de candidatura do ex-prefeito de Itabaiana, Luciano Bispo de Lima (PMDB), ao cargo de deputado estadual.
Por 5 a 1, os membros do TER/SE julgou improcedente as acusações e deferiu o registro de candidatura de Luciano Bispo.
O ex-prefeito é candidato pela coligação “Agora é a Vez de Sergipe”, e estava sendo julgado por condenado à suspensão dos direitos políticos em razão da prática de atos de improbidade administrativa e contas desaprovadas pelo TCE.
Por Aparecida Santana – Itnet
O jornalista Cláudio Nunes destaca o assunto em seu Blog nesta segunda-feira, dia 19.
Sem rumo – Como se vê, diante de tantas acusações infundadas e sem pé nem cabeça, Luciano Bispo demonstra que está com saudades do poder, que ele julgava ser dele e apenas dele em Itabaiana, e que está sem rumo na oposição. E o pior é que o desequilíbrio dele influencia negativamente até o governador em exercício, Jackson Barreto, que também na última sexta-feira esteve na cidade para algumas visitas e para assinar a ordem de serviço da reforma do Colégio Murilo Braga, o maior do Estado em Itabaiana. Mas, sob a má influencia politiqueira, cometeu a gafe de nem comunicar e nem convidar o prefeito Valmir de Franciquinho para participar do evento.
Falhas – A Jackson resta abrir o olho para não se deixar envolver mais em situações ridículas como esta. E a Luciano resta entender que os malefícios de sua última gestão, quando a cidade não saía das páginas policiais, o levaram a perder a eleição. Portanto, corrigir as próprias falhas será bem melhor para ele do que viver apontando sua metralhadora verbal para os outros sem ao menos embasar suas críticas em um mínimo de verdade.
FONTE: NE Notícias
Em Itabaiana, o Ministério Público já pediu à Justiça Eleitoral a impugnação do registro da candidatura à reeleição do prefeito Luciano Bispo de Lima (PMDB).
O MP baseia-se na rejeição de contas da atual administração no Tribunal de Contas do Estado e no Tribunal de Contas da União.
O advogado Gilberto Vieira defenderá o prefeito das acusações.