A novela que envolve a eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Itabaiana para o biênio 2019/2020, que teve como vencedora a vereadora Ivoni Andrade (MDB), ganhou um novo capítulo.
Com base em um mandado de segurança de autoria do vereador Vaguinho de Vado de Olimpio Grande (PL), a Juíza Taiane Danusa Gusmão Barroso Sande da 2.ª Vara Cível da Comarca do município de Itabaiana determinou a anulação imediata da eleição.
O pleito foi realizado no dia 26 de outubro de 2017 e a chapa oposicionista encabeçada por Ivoni, tendo ainda Arivaldo Rezende (vice-presidente); Paulo Messias (1.º secretário) e Sinvaldo Gois (2.º secretário), derrotou José Teles de Mendonça (PL), candidato de situação.
Em março de 2018 a mesma magistrada já havia anulado a eleição após atender o mandado de segurança impetrado pelo vereador Carlos Vagner Ferreira de Santana (Vaguinho de Vado de Olímpio Grande). A época, em suas razões, a juíza ponderou a alegação do parlamentar de que a eleição antecipada afrontou a Lei Orgânica do Município.
A decisão mais recente da Juíza Taiane Danusa Gusmão Barroso Sande cabe recurso.
Da Redação: Gilson de Oliveira
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No início da tarde de terça-feira (18) o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) determinou a suspensão da portaria de n.º 136/2018 que convocava uma nova eleição para escolher a presidência da Câmara Municipal de Itabaiana, no Agreste sergipano, e manteve o resultado do pleito que elegeu a vereadora Ivoni Andrade (MDB) para o biênio 2019/2020.
A sessão especial para eleger a mesa diretora da Câmara de Vereadores do município serrano estava marcada para quarta-feira (19) e a decisão liminar de suspender a eleição foi do desembargador Ruy Pinheiro da Silva que atendeu o Recurso de Agravo de Instrumento interposto por Ivoni Lima de Andrade.
O desembargador Ruy Pinheiro havia negado um mandado de segurança com pedido de liminar impetrado pelo vereador Arivaldo de Rezende (PTB) contra a decisão terminativa proferida pela Juíza Taiane Danusa Gusmão Barroso Sande da 2.ª Vara Cível de Itabaiana, que anulou a eleição por atender um mandado de segurança impetrado pelo vereador Carlos Vagner Ferreira de Santana (Vaguinho de Vado de Olímpio Grande).
A eleição antecipada ocorreu no dia 26 de outubro de 2017 e Ivoni Andrade concorreu com o atual presidente José Teles de Mendonça (PR), candidato de situação. A votação apontou o placar de 7 a 7, e a vereadora da bancada de oposição foi declarada vencedora por ser mais velha que o seu opositor.
Com a nova decisão do TJ/SE, a vereadora Ivoni Andrade permanece como Presidente eleita da Câmara e deve assumir o comando do parlamento municipal em janeiro de 2019.
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O vereador de situação Carlos Vagner Ferreira de Santana – PR (Vaguinho de Vado de Olímpio Grande) entrou com uma ação na Justiça pedindo a anulação da eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Itabaiana que elegeu a chapa encabeçada pela Vereadora Ivoni Andrade (PMDB) para comandar a Casa no biênio 2019/2020.
A eleição aconteceu no dia 26 de outubro. Mas, segundo o atual vice-presidente da Casa, Vaguinho, em 2014 foi aprovada uma Lei Orgânica Municipal na Câmara em que a eleição deve acontecer no ano anterior à posse. Ou seja, a eleição não poderia ter sido antecipada, o certo seria que fosse realizada no próximo ano. Mesmo assim, os parlamentares conseguiram realizar a eleição através de resolução.
O vereador alega ainda que a votação não ocorreu de forma secreta. “Eu encaminhei vídeos e fotos à Juíza que está cuidando do caso, que mostram que a votação não foi secreta e que houve quebra de sigilo, pois durante a votação de alguns vereadores era possível ver na qual chapa eles votavam, além disso houve exaltação da plateia em alguns momentos, como se as pessoas já soubessem quem venceria”, afirma Vaguinho.
A atual Mesa Diretora é composta pelos vereadores aliados ao prefeito, Zé Teles (Presidente), Carlos Vagner (Vice), Marcos Oliveira (1º Secretário) e Moisés de Acioli (2º Secretário) e não consegui se reeleger. Já a que venceu é composta por vereadores de oposição, Ivoni Andrade (Presidente), Arisvaldo Resende (Vice), Paulo Messias (1º Secretário) e Sinvaldo Góis (2º Secretário).
Da redação: Por Josie Mendonça – Portal 93 Notícias
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