Sistema prisional de Sergipe tem 3.083 detentos

Com informações do Jornal da Cidade – Texto Carla Sousa

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que no Brasil em uma década – de 1995 a 2005 – a população carcerária no país aumentou 143,91%. De acordo com as estatísticas levantadas em todo o país esse aumento tem gerado graves problemas no sistema carcerário brasileiro, como a falta de vagas. Apesar dessa realidade a nível nacional, em Sergipe a situação seria um pouco diferente, como afirma o diretor do Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe), Manoel Lúcio. “Nós vivemos hoje uma situação confortável em relação ao resto do país.

Só no ano passado nós abrimos mais de 600 vagas com a inauguração do Cadeião de Socorro e do presídio do Santa Maria”, destaca. No primeiro foram geradas 160 vagas e no segundo 476.
Manoel ressalta ainda que este mês será inaugurado o novo presídio feminino o que irá colocar Sergipe numa posição de destaque no cenário nacional. “Sergipe será o primeiro Estado do país em que as presas não ficarão mais em delegacias”. A nova unidade terá capacidade para 176 presas e o antigo presídio, que hoje abriga 160 detentas, será desativado. “Nós teremos vagas sobrando e com isso não será mais permitido que presas permaneçam em delegacias por mais de 48h”, afirma. Ele esclarece ainda que a antiga realidade da superlotação das delegacias também faz parte do passado.

“Um preso não fica mais de 15 dias na delegacia, o que foi determinado a partir de uma portaria do ano passado. Isso ocorre porque por mês nós temos cerca de 300 vagas disponíveis no nosso sistema carcerário. Sendo resultado do trabalho em conjunto que tem sido feito com diversos órgãos, como a Secretaria de Segurança e o Sistema judiciário, através da vara de Execuções”, afirma o diretor do Desipe. A média de tempo que o preso fica no sistema carcerário de Sergipe é de quatro a oito anos, aponta a pesquisa do CNJ.

Os dados revelam ainda que em seis meses a população carcerária de Sergipe passou de 2.742 para 3.083 presos, entre a população carcerária masculina e feminina nos diversos tipos de regimes, a maioria, no entanto, está reclusa no sistema provisório. O aumento no número de presos, que no Brasil saltou de 361.402 em 2005 para 473.626 em 2009, não significa para Manoel um aumento da criminalidade do país e sim representa uma maior atuação das polícias na repressão ao crime. 

Perfil do Preso

O perfil do preso do Estado de Sergipe também foi objeto de pesquisa do CNJ, através do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Em relação ao grau de instrução, a grande maioria dos detentos (1854) possui o ensino Fundamental Incompleto. Outros 720 são analfabetos ou alfabetizados que nunca frequentaram a escola. Do total de presos apenas seis foram classificados como tendo ensino superior completo. “A maioria dos presos não teve educação, cresceu sem a presença do pai em cãs, então ele já vem com uma carga negativa muito grande”, explica Manoel Lúcio. No entanto, ele ressalta que dentro do sistema prisional os detentos têm a oportunidade de continuar estudando e até mesmo aprender uma profissão. “Nós estamos dando oportunidade e dignidade a essas pessoas, o que muitas vezes eles não tiveram na vida”, destaca.

Outro dado relevante é que a maioria da população carcerária de Sergipe tem entre 18 e 24 anos, jovens muitas vezes provenientes do Centro de Atendimento ao Menor (Cenam). Em relação aos crimes cometidos, a maioria foi condenada por tráfico de entorpecentes, homicídio ou roubo qualificado. A pena média que deverá ser cumprida pela maioria dos condenados será de 8 a 15 anos.