PROÍBIDO: PRF flagra adolescente de 13 anos conduzindo ciclomotor na BR-235

Com informações do Núcleo de Comunicação da PRF/SE

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagraram um adolescente de 13 anos, conduzindo um ciclomotor sem as mínimas condições de segurança.

A abordagem ocorreu no Km 48 da BR-235, na altura do povoado Rio das Pedras, município de Itabaiana (SE).

Após a apreensão do veículo, o adolescente foi encaminhado ao Conselho Tutelar onde seus responsáveis responderão pelo crime previsto no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

De acordo com o artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) a condução de ciclomotores por menores de idade é proibido por lei.

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