Clínica particular de Itabaiana é alvo de operação da Polícia Federal

Na manhã desta terça-feira (13), a Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas desencadeou, em conjunto com a Receita Federal do Brasil e o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, ação policial de combate a desvios de recursos públicos denominada “Operação Hoder”, sendo que um dos municípios investigados é Itabaiana.

Os agentes cumpriram quatro Mandados Prisão Temporária, um de Condução Coercitiva e oito de Busca e Apreensão, todos expedidos pela Justiça Federal no Estado de Alagoas, nos municípios de Maceió/AL, Marechal Deodoro/AL, Itabaiana/SE, Brumado/BA e Goiânia/GO.

O nome dado à operação é de um personagem da mitologia nórdica, um deus cego, referência à natureza dos ilícitos investigados, uma vez que os recursos desviados destinar-se-iam ao tratamento de doença que pode levar à cegueira.
A Polícia Federal instaurou, em outubro de 2016, inquérito policial para investigar desvio de verbas do Programa Nacional de Combate ao Glaucoma e da Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Médica Complexidade, fatos estes, pretensamente, ocorridos nos Estados de Alagoas, Sergipe, Bahia e Goiás.

No decorrer das investigações, foi constatada a existência de uma organização criminosa responsável por lesar a União, através do SUS, prestando informações incongruentes sobre atendimentos médicos e fornecimento de medicamentos para tratamento de glaucoma, resultando no recebimento, por empresas ligadas aos investigados, de recursos financeiros em montante significativamente superior ao que deveria ter sido repassado às mesmas.

Em auditorias passadas realizadas, determinou-se o ressarcimento de cerca de R$ 9.300.000,00 à União em face de constatações de irregularidades. Na investigação constatou-se que as práticas ilegais permanecem até a atualidade, sendo certo que, entre 2014 e 2016, somente a empresa sediada em Maceió/AL recebeu em torno de R$ 16 milhões do SUS para custear consultas e fornecimento de colírios. As apurações que estão sendo realizadas têm também o escopo de averiguar a parcela desses valores que foi desviada.

De acordo com o delegado Daniel Silvestre, responsável pelas investigações, a equipe da Polícia Federal estive em uma clínica oftalmológica particular da cidade de Itabaiana, no Agreste Central sergipano, que mantém contrato diretamente com o Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante a operação, setores da imprensa do Estado de Sergipe repassaram informações de forma desencontrada, afirmando que a Secretaria de Saúde do município era o alvo da Polícia Federal. De imediato, o prefeito Valmir dos Santos Costa (PR) emitiu uma nota desmentindo a informação.

Leia a nota

O prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho, vem a público desmentir veementemente informação dando conta da presença da Polícia Federal na sede da Secretaria Municipal de Saúde.

A nota sobre a operação citada pela reportagem não se refere em nenhum momento a prefeitura itabaianense e o prefeito estranha o envolvimento da administração na matéria, sem mostrar nenhuma imagem que pudesse comprovar o que foi dito. Até porque, reafirmamos, não houve nenhuma visita da operação da PF na SMS.

O prefeito esclarece ainda que está extremamente tranquilo, pois em quatro anos e seis meses de gestão, nada, absolutamente nada de errado foi constatado. Informa ainda que recentemente, sem qualquer explicação plausível, a prefeitura recebeu inspeção do TCE, CGU e FNE, estranhamente, em menos de um mês e nada de irregular foi detectado.

Por fim, Valmir diz que não teme qualquer fiscalização ou operação, pois, ao contrário do que ocorria antes, agora, em Itabaiana, o dinheiro público é aplicado com responsabilidade e honestidade. Para se ter uma idéia, o município acabou de realizar a Festa do Caminhoneiro, com grandes atrações nacionais, pagou a todos e o prefeito já anunciou o pagamento dos salários de junho de todos os servidores, no próximo dia 22.

Portanto, diz o prefeito “não tememos qualquer operação, fiscalização ou inspeção e reafirmo que a notícia veiculada não condiz com a verdade”.

Itabaiana, 13 de junho de 2017
Valmir de Francisquinho
Prefeito

Da redação: Ascom da Polícia Federal em Alagoas
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