Política – Gilson de Oliveira

Inocentado em 1.ª instância, Valmir de Francisquinho busca acordo com Ministério Público para não ter decisão reformada no Tribunal de Justiça

Gilson de Oliveira — Wed, 27 Nov 2024 19:43:23 +0000

No último dia 22, Valmir de Francisquinho (PL) e o Ministério Público de Sergipe (MP/SE) firmaram o Acordo de Não Persecução Cível (ANPC), no processo que envolve o Matadouro de Itabaiana e iria retirar Valmir da disputa à prefeitura, na eleição deste ano. Com o acordo firmado, o processo chega ao fim.

Em primeira instância, Valmir e os envolvidos foram inocentados, pois no entendimento da juíza, não havia danos ao erário público. Em julgamento no dia 30 de setembro, dias antes do pleito eleitoral, Valmir poderia ter deixado a disputa à Prefeitura de Itabaiana, caso os desembargadores da Câmara Cível do Tribunal de Justiça reformassem o entendimento. Após um pedido de vistas que suspendeu o julgamento, Valmir buscou o Ministério Público para firmar um acordo.

O acordo foi assinado em audiência no MP, com a presença de Valmir, seus advogados, Dr. Evânio Moura e Dr. Harrysson Lino, a Procuradora Municipal de Itabaiana, Dra. Márdilla Queiroz, o Procurador de Justiça, Josenias França e Ícaro Barbosa Costa, filho de Valmir, que está como fiador.

Segundo o MP/SE, a firmação do acordo é de interesse público e “se revela mais vantajoso ao interesse público do que a tramitação da ação de responsabilidade civil por ato de improbidade administrativa, levando-se em consideração, dentre outros fatores, a possibilidade de duração razoável do processo, a efetividade das sanções aplicáveis e a maior abrangência de responsabilização dos agentes públicos e de terceiros envolvidos no ato ilícito”.

Ao assinar o acordo, o compromissado – Valmir de Francisquinho – assume algumas obrigações e responsabilidades, como participar de cursos sobre gestão pública e direito público e pagar uma multa ao município de Itabaiana; o descumprimento pode resultar na perda dos benefícios que o ANPC traz.

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Secretaria de Segurança Pública determina reforço do policiamento em Lagarto

Gilson de Oliveira — Tue, 24 Sep 2024 19:50:22 +0000

A Secretaria de Segurança Pública determinou nesta terça-feira (24) o envio de reforço do policiamento ostensivo para o município de Lagarto, no Centro Sul de Sergipe, em resposta às recentes ocorrências relacionadas às eleições municipais. Entre os incidentes registrados estão agressões físicas, ameaças e outras situações que estão sendo investigadas pela Polícia Civil.

O patrulhamento nas áreas mais problemáticas da cidade, será intensificado pelas equipes especializadas do Batalhão de Choque, e onde permanecerão até o dia posterior às eleições, com o objetivo de prevenir novos confrontos.

Paralelamente, a Delegacia Regional de Lagarto segue investigando os casos, com base em vídeos, boletins de ocorrência e com troca de informações com a Polícia Federal. O trabalho conjunto das forças de segurança visa garantir que o pleito, marcado para 6 de outubro, transcorra de maneira pacífica e dentro da legalidade.

Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Disque Denúncia 181, pelo 190 da Polícia Militar, ou ainda pelos canais de denúncia do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) e do Ministério Público Eleitoral.

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Morre em hospital de Aracaju a ex-senadora Maria do Carmo vítima de um câncer no pâncreas

Gilson de Oliveira — Sat, 31 Aug 2024 19:53:06 +0000

No início da noite deste sábado (31) faleceu a ex-senadora Maria do Carmo. Ela estava internada desde a segunda-feira (26) na Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital São Lucas, em Aracaju (SE).

A ex0senadora fazia tratamento de um câncer no pâncreas com metástases hepáticas e sua morte foi confirmada as 18h54. Segundo a família, na semana passada ela começou a se sentir mal e procurou atendimento médico.

Maria do Carmo do Nascimento Alves nasceu em 23 de agosto de 1941, em Cedro de São João, no Baixo São Francisco sergipano. Formada em direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), ela foi a primeira mulher eleita senadora pelo Estado de Sergipe e a primeira mulher no Senado Federal a cumprir três mandatos consecutivos (1999-2007/ 2007-2015/ 2015-2023).

Além da sua atuação no Senado Federal, ela também exerceu a função de Secretária de Assistência Social tanto no Governo estadual quanto na Prefeitura Municipal de Aracaju em gestões do seu marido, João Alves Filho (in memoria).

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Morre Valmir da Madeireira, ex-deputado estadual e ex-prefeito de Lagarto

Gilson de Oliveira — Sat, 10 Aug 2024 10:05:13 +0000

No final da madrugada deste sábado (10) morreu o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Lagarto, José Valmir Monteiro de 62 anos, conhecido por Valmir da Madeireira. Ele estava internado em um hospital particular na capital sergipana.

Valmir Monteiro morreu em decorrência de um câncer de estômago e lutava contra a doença há de dois anos, chegando a ser internado por algumas vezes para tratamento da enfermidade. Ele deixa esposa e seis filhos, entre eles o deputado estadual Ibraim Monteiro.

Natural do povoado Água Fria, município de Salgado (SE), foi empresário do ramo de madeireira, e depois ingressou na política se elegendo deputado estadual por quatro mandatos e por duas vezes foi prefeito de Lagarto, na Região Centro Sul.

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Vereador renúncia ao cargo de Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores

Gilson de Oliveira — Wed, 23 Aug 2023 08:32:25 +0000

O vereador Fábio Rosa de Oliveira, conhecido como Catatau (PSD), renunciou ao cargo de Presidente da Câmara de Vereadores do município de Nossa Senhora das Dores, no Médio Sertão sergipano. A decisão foi anunciada durante a sessão de terça-feira (22).

Fábio Rosa estava com oito meses do seu segundo mandato como Presidente da Câmara de Vereadores e contra ele há um processo de cassação de mandato na Casa Legislativa e um processo na Justiça por ter atropelado uma idosa de 62 anos utilizando um carro oficial da Câmara de Vereadores, sem possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O atropelamento ocorreu no dia 17 de julho deste ano, enquanto a idosa passava pela faixa de pedestres. Ela foi socorrida por populares e pelo próprio vereador, e levada para uma unidade de saúde, onde passou por uma cirurgia ortopédica. O caso foi registrado em Boletim de Ocorrência na Delegacia Regional de Polícia Civil, mas posteriormente a vítima decidiu retirar a queixa.

De acordo com informações da assessoria de comunicação da Câmara, com a renúncia do titular, quem assume interinamente o cargo é o vice-Presidente, Antônio do Reis Lima Neto, conhecido por Toninho, até que seja marcada uma nova eleição para a mesa diretora, ainda sem data para acontecer.

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Morre em Aracaju, aos 80 anos de idade, o ex-deputado estadual e também radialista, Djalma Lobo

Gilson de Oliveira — Wed, 14 Jun 2023 08:35:53 +0000

Na noite de terça-feira (13), faleceu em Aracaju (SE) o ex-deputado estadual e também radialista, Djalma Teixeira Lobo de 80 anos. Ele estava internado há cerca de 40 dias em um hospital particular da capital sergipana para tratar de problemas renais.

Conhecido como “Carcará”, Djalma Lobo era natural de Itabaiana, no Agreste sergipano, e foi deputado estadual por duas legislaturas. Ele ainda exerceu o cargo de vereador por Itabaiana na década de 70, chegando a ocupar a cadeira da presidência da Câmara Municipal.

Em 1982, Djalma Lobo foi eleito deputado estadual, como o segundo candidato mais bem votado com 19.764 votos. Já em 1986 ele se reelegeu, com 14.778 votos.

Djalma Lobo ganhou destaque no Estado atuando na Rádio Princesa da Serra AM por realizar campanhas solidárias em prol da população mais carente espalhado pelo Estado de Sergipe.

Atualmente Djalma Lobo residia com a família na capital sergipana. O seu corpo de Djalma Lobo está sendo velado na Colina da Saudade, em Aracaju, onde também será sepultado às 16h desta quarta-feira (14).

TRE de Sergipe segue pareceres do MP Eleitoral e desaprova as contas de quatro candidatos eleitos em 2022

Gilson de Oliveira — Wed, 21 Dec 2022 08:07:04 +0000

Seguindo pareceres do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) desaprovou as contas de quatro candidatos titulares eleitos em 2022, entre eles os dois deputados federais mais votados no Estado: Yandra Barreto Ferreira e Ícaro Barbosa Costa, conhecidos como Yandra de André e Icaro de Valmir, respectivamente.

Além desses dois candidatos, tiveram as contas desaprovadas as deputadas estaduais eleitas Lidianne Cecilia Azevedo Carvalho Lucena, a segunda candidata mais votada em Sergipe, e Maria do Carmo Paiva Silva, conhecida como Carminha.

Segundo o julgamento, as contas de Yandra de André comprovaram os gastos eleitorais da candidata, mas não apresentaram todos os documentos relativos às dívidas de campanha. Já as contas de Ícaro de Valmir continham dívidas de campanha que não foram devidamente comprovadas.

As contas de Lidiane Lucena apresentaram irregularidades na aplicação de R$ 49 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que deverão ser devolvidos ao Tesouro Nacional, de acordo com a decisão do TRE/SE. A prestação de contas de Maria do Carmo Paiva da Silva, a Carminha, também apresentou divergências na comprovação de gastos do FEFC, e a candidata já realizou a devolução de R$ 7,5 mil ao Tesouro Nacional.

A desaprovação das contas não impede a diplomação nem a posse dos candidatos.

Da Redação: Assessoria de Comunicação/Ministério Público Federal em Sergipe
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Polícia Federal cumpre em Itabaiana mandados de busca e apreensão em comitês políticos

Gilson de Oliveira — Sat, 01 Oct 2022 23:56:14 +0000

A Polícia Federal (PF) cumpriu neste sábado (01) três mandados de busca e apreensão, visando apurar suposta prática de abuso de propaganda eleitoral, mediante a utilização de fogos de artifício durante evento político na cidade de Itabaiana, no Agreste sergipano.

A ação da PF, investiga possível desrespeito à norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbe propaganda eleitoral que “perturbe o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício”. A propaganda abusiva teria sido praticada em uma manifesta política realizada na noite de quinta-feira, dia 29 de setembro.

Após o deferimento de representação policial pela Justiça Eleitoral, foram expedidos mandados de busca e apreensão para os endereços de 03 (três) comitês eleitorais na cidade serrana. O cumprimento dos mandados resultou na apreensão de 10 caixas de fogos de artifício.

Da Redação: Com informações da Ascom da PF/SE
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Quase 500 internos do sistema prisional de Sergipe estão aptos a votar

Gilson de Oliveira — Fri, 30 Sep 2022 20:52:06 +0000

A Secretaria da Justiça, do Trabalho e da Defesa do Consumidor (Sejuc) divulgou que, neste domingo (02), 498 internos do sistema prisional de Sergipe estão aptos a votar. Os internos se encontram custodiados nas seguintes unidades: Cadeia Territorial e Presídio Feminino, ambos situados em Nossa Senhora do Socorro, Cadeia Pública de Estância, Cadeia Pública de Areia Branca, e Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão.

Conforme Antônio José Franca Junior, vice-diretor da Cadeia Territorial de Nossa Senhora do Socorro, essas unidades abrigam internos considerados presos provisórios, que possuem o direito de votar garantido pela Constituição Federal de 1988.

“São pessoas que não têm sentença penal transitada em julgada, sendo presos provisórios e, por isso, a legislação permite que eles votem, desde que estejam habilitados na Justiça Eleitoral”, detalhou.

Para isso, toda ação foi planejada por meio de um termo de cooperação feito entre a Sejuc e o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE).

Para operacionalização e garantia da votação em segurança, a Polícia Penal de Sergipe realizará a escolta dos internos até a seção, mas todos possuirão o direito ao sigilo do voto e entrarão na cabine de votação sozinhos. Cada unidade contará com sua própria logística para instalação da seção eleitoral, que será acomodada no ambiente interno para manter a segurança da instituição e dos mesários.

Da Redação: SSP/SE
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Sergipe garante segurança e TRE dispensa apoio de tropas federais no Estado

Gilson de Oliveira — Tue, 27 Sep 2022 20:36:37 +0000

Com a garantia dada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP/SE), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) comunicou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não há a necessidade de envio de tropas federais para atuação durante o primeiro turno – e segundo turno, se houver – em Sergipe. As equipes das polícias Civil e Militar, assim como do Corpo de Bombeiros, estarão atuando plenamente nos 75 municípios sergipanos, repassando, também, informações à Polícia Federal.

No Estado, o TRE/SE ainda chegou a solicitar o apoio de forças de tropas nacionais ao TSE, à época do teste de integridade das urnas, porém, com a garantia da segurança pública estadual, a solicitação foi cancelada junto ao TSE.

Na última sexta-feira (26), inclusive, houve apresentação do planejamento estratégico da segurança para as Eleições de 2022 em Sergipe feita por representantes da SSP/SE ao TRE/SE. O plano foi apresentado na sede do TRE/SE.

A SSP informa ainda que os servidores estaduais ligados à secretaria e que trabalharão nas Eleições 2022 também recebem, junto à folha de setembro, a Indenização por Flexibilização Voluntária (IFV). O Estado estima que cerca de R$ 7,5 milhões serão destinados à gratificação referente ao serviço no pleito eleitoral, beneficiando aproximadamente 4,5 mil profissionais das polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros.