Política

MUDANÇA: Senador sergipano é indicado para estudo do Código Penal e do Consumidor

FONTE: NE Notícias


O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) foi indicado pelo Bloco “União e Força” formado por PTB, PR e PSC para compor a Comissão que irá estudar a Reforma do Código Penal e do Consumidor.

Essas propostas de mudança nos Códigos serão analisadas por 11 senadores. Ainda não há data para o início do trabalho. Baseado no que está escrito no Código Penal que a sociedade decide se uma pessoa cometeu ou não crime no Brasil.

“Com base nestas leis, algumas escritas há 70 anos, é que os juízes, ainda hoje, tomam suas decisões”, argumentou Eduardo Amorim.