Justiça suspende abertura do São João em Areia Branca

Com informações do Blog de Ricardo Marques

O juiz de direito da comarca de Riachuelo, Sergipe, José Amintas Noronha de Meneses Júnior, acatou parcialmente liminar pleiteada pelo promotor de justiça Walter César Nunes Silva, e determinou nesta segunda-feira, 30/05, a suspensão do evento denominado São João de Pé no Chão 2011, programado para terça-feira, dia 31 de maio de 2011 sob a alegação de irregularidades no processo de contratação das bandas Aviões do Forró, Forró Safado, Max & Lucas e Espinho de Mandacaru.

Abaixo o trecho conclusivo da sentença:

Ante todo o exposto, presentes os requisitos legais, com base no previsto no artigo 12 da Lei 7.347/85, DEFIRO, EM PARTE, A LIMINAR pleiteada, para determinar que o demandado se abstenha de fazer e/ou não permitir que se faça às suas custas o evento “Abertura do São João de Pé – 2011”, marcado para o dia 31 de maio do ano corrente e, assemelhado evento junino tradicional, previsto para o mês de junho de 2011, sob pena de multa diária no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Oficie-se às autoridades policiais deste Município e a Policia Militar para garantirem o cumprimento desta liminar.

Promova-se a citação do demandado para, querendo, apresentar resposta no prazo de quinze dias, sob as penas da revelia, bem como a intimação da parte autora do teor da presente decisão.

Areia Branca (SE), 30 de Maio de 2011.

José Amintas Noronha de Meneses Júnior / Juiz de Direito