STF concede habeas corpus a Valdevan Noventa, deputado federal eleito
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus ao deputado federal eleito Valdevan Noventa (PSC), na tarde de sábado (12). A decisão foi tomada pelo ministro Dias Toffoli, presidente do STF.
Valdevan Noventa se encontra custodiado na Cadeia Pública de Estância por determinação judicial, desde dezembro de 2018, acusado de coagir testemunhas nas investigações que estão sendo realizadas pela Polícia Federal em Sergipe a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral, órgão vinculado ao Ministério Público Federal (MPF).
Segundo as investigações, a maioria dos doadores da campanha do deputado federal eleito José Valdevan de Jesus Santos é de baixa condição econômica. O fato deles doarem R$ 1.050,00 (Mil e Cinquenta) para a campanha chamou a atenção da Justiça Eleitoral de Sergipe, que solicitou a investigação da Polícia Federal.
Valdevan foi preso preventivamente após diligências da PF durante a “Operação Extraneus” que apura a inserção de declarações falsas na prestação de contas de campanha do candidato durante as eleições de 2018.
Com a concessão do habeas corpus, Valdevan Noventa deve tomar posse na Câmara Federal, em 1.º de fevereiro.
Da Redação: Gilson de Oliveira
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