Motofrentistas e mototaxistas serão obrigados a fazer curso
Na sexta-feira, dia 18, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou no Diário Oficial da União, a resolução nº 350 que torna obrigatória a realização de cursos especializados para motofrentistas e mototaxistas, também conhecidos como “motoboys”.
A resolução entrará em vigor em 180 dias e o curso especializado será obrigatório para que os profissionais possam exercer suas atividades. O curso terá por objetivo garantir aos motoboys atitudes de segurança no trânsito e padronização de ações.
Os cursos específicos destinados a motofrentistas e mototaxistas serão ministrados pelos Detrans ou por órgãos, entidades e instituições autorizadas pelo Sistema Nacional de Trânsito (SNT), de acordo com o documento publicado.
Para fazer o curso, o profissional deverá ter no mínimo 21 anos e estar habilitado há pelo menos dois anos na categoria “A”. Não pode estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), decorrente de crime de trânsito, bem como estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.
O curso terá carga horária de 30 horas-aulas e incluem noções básicas de legislação, gestão do risco sobre duas rodas, segurança e saúde. Os profissionais também terão de fazer aulas práticas de direção profissional.
